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CursoDireito Penal

Volume 5 · Curso

Direito Penal

A matéria que a banca nunca dispensa: 5 a 14 questões por prova. Aplicação da pena e concurso de crimes lidera a cobrança; Penas e medidas de segurança e Crimes contra o patrimônio vêm em seguida.

37 capítulos10 aulas64 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (318) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

9,8% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Aplicação da pena e concurso de crimes12,4%
  2. Penas e medidas de segurança9,9%
  3. Crimes contra o patrimônio9,5%
  4. Crimes contra a pessoa8,3%
  5. Do crime: fato típico, elemento subjetivo e iter criminis8,3%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 242).

De onde vêm as questões

Lei 46,3%Jurisprudência 21,9%Doutrina 7,9%Misto 24%

46,3% sai da lei; 21,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Aplicação da pena e concurso de crimes e Penas e medidas de segurança somam 22,3% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • Código Penal — DL 2.848/40
  • Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos)
  • Lei 8.137/90 (Ordem Econômica e Tributária)
  • Lei 11.340/06 (Maria da Penha)
  • Lei 11.343/06 (Drogas)
  • Lei 10.826/03 (Desarmamento)
  • Lei 9.503/97 (CTB)
  • Lei 7.716/89 (Racismo)

Fundamentos, princípios e lei penal

3 capítulos
  1. Capítulo 1Direito penal, bem jurídico e escolas penaisCobrado em 4 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2Princípios, fontes e interpretação da lei penalCobrado em 4 questõesAbrir →
  3. Capítulo 3Lei penal no tempo e no espaçoCobrado em 11 questõesAbrir →

Teoria do crime e concurso de pessoas

6 capítulos
  1. Capítulo 4Crime e fato típicoCobrado em 11 questõesAbrir →
  2. Capítulo 5Iter criminis: consumação, tentativa e desistênciaCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 6Ilicitude e causas de justificaçãoCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 7CulpabilidadeCobrado em 7 questõesAbrir →
  5. Capítulo 8Teoria do erroCobrado em 7 questõesAbrir →
  6. Capítulo 9Concurso de pessoasCobrado em 7 questõesAbrir →

Penas e aplicação da pena

4 capítulos
  1. Capítulo 10Espécies de pena e regimes de cumprimentoCobrado em 16 questõesAbrir →
  2. Capítulo 11Aplicação da pena e concurso de crimesCobrado em 34 questõesAbrir →
  3. Capítulo 12Sursis, livramento condicional e medida de segurançaCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 13Efeitos da condenação e reabilitaçãoCobrado em 7 questõesAbrir →

Ação penal e extinção da punibilidade

2 capítulos
  1. Capítulo 14Ação penal e justiça criminal consensualCobrado em 1 questãoAbrir →
  2. Capítulo 15Extinção da punibilidade e prescriçãoCobrado em 20 questõesAbrir →

Crimes contra a pessoa

4 capítulos
  1. Capítulo 16Crimes contra a vidaCobrado em 8 questõesAbrir →
  2. Capítulo 17Lesões corporais, periclitação da vida e vias de fatoCobrado em 6 questõesAbrir →
  3. Capítulo 18Crimes contra a honraCobrado em 2 questõesAbrir →
  4. Capítulo 19Crimes contra a liberdade individualCobrado em 9 questõesAbrir →

Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial

3 capítulos
  1. Capítulo 20Furto, roubo e extorsãoCobrado em 20 questõesAbrir →
  2. Capítulo 21Dano, apropriação indébita, estelionato e receptaçãoCobrado em 6 questõesAbrir →
  3. Capítulo 22Imunidades patrimoniais e propriedade imaterialAbrir →

Crimes contra a dignidade sexual

1 capítulo
  1. Capítulo 23Crimes contra a liberdade sexual e contra vulnerávelCobrado em 14 questõesAbrir →

Crimes contra a incolumidade pública e a fé pública

2 capítulos
  1. Capítulo 24Crimes de perigo comum e contra a saúde públicaCobrado em 1 questãoAbrir →
  2. Capítulo 25Crimes contra a fé públicaCobrado em 3 questõesAbrir →

Crimes contra a administração pública

3 capítulos
  1. Capítulo 26Funcionário público e crimes funcionaisCobrado em 10 questõesAbrir →
  2. Capítulo 27Crimes de particular e contra a administração estrangeiraCobrado em 7 questõesAbrir →
  3. Capítulo 28Licitações, administração da justiça e finanças públicasCobrado em 4 questõesAbrir →

Legislação penal especial

8 capítulos
  1. Capítulo 29Crimes hediondos e mandados constitucionais de criminalizaçãoCobrado em 6 questõesAbrir →
  2. Capítulo 30Tortura e abuso de autoridadeCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 31Lei de DrogasCobrado em 14 questõesAbrir →
  4. Capítulo 32Associações e organizações criminosasCobrado em 5 questõesAbrir →
  5. Capítulo 33Direito penal econômicoCobrado em 13 questõesAbrir →
  6. Capítulo 34Armas de fogo e trânsitoCobrado em 11 questõesAbrir →
  7. Capítulo 35Violência doméstica e familiar contra a mulherCobrado em 3 questõesAbrir →
  8. Capítulo 36Crimes contra crianças, adolescentes e pessoas idosasCobrado em 1 questãoAbrir →

Execução penal

1 capítulo
  1. Capítulo 37Execução da pena privativa de liberdadeCobrado em 10 questõesAbrir →

Aulas

10 aulas
  1. Aula 1Concurso de crimesAbrir →
  2. Aula 2Crimes contra crianças e adolescentesAbrir →
  3. Aula 3Dosimetria da pena privativa de liberdadeAbrir →
  4. Aula 4Erro de tipo e erro de proibiçãoAbrir →
  5. Aula 5Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerávelAbrir →
  6. Aula 6Furto simples, privilegiado e qualificadoAbrir →
  7. Aula 7Lei AntifacçãoAbrir →
  8. Aula 8Medidas de segurançaAbrir →
  9. Aula 9Prescrição penalAbrir →
  10. Aula 10Tráfico de drogas e figuras equiparadasAbrir →
Ver os 64 estudos de caso

Estudos de caso

64 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Furto simples, privilegiado e qualificado · Discursiva do TJAM (FGV, 2025), questão 1Abrir →
  2. Estudo de caso 2Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerável · Discursiva do TJBA (FGV, 2026), questão 4Abrir →
  3. Estudo de caso 3Erro de tipo e erro de proibição · Discursiva do TJDFT (2023), questão 4Abrir →
  4. Estudo de caso 4Periclitação da vida e da saúde · Discursiva do TJES (FGV, 2023), questão 6Abrir →
  5. Estudo de caso 5Concussão e excesso de exação · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 2Abrir →
  6. Estudo de caso 6Descumprimento de medidas protetivas de urgência · Discursiva do TJGO (FGV, 2026), questão 4Abrir →
  7. Estudo de caso 7Teorias e elementos da culpabilidade · Discursiva do TJMS (2023), questão 5Abrir →
  8. Estudo de caso 8Apropriação indébita e apropriação indébita previdenciária · Discursiva do TJMS 34º (FGV, 2025), questão 3Abrir →
  9. Estudo de caso 9Inexigibilidade de conduta diversa · Discursiva do TJMT (FGV, 2024), questão 1Abrir →
  10. Estudo de caso 10Faltas disciplinares, sanções e regime disciplinar diferenciado · Discursiva do TJPE (FGV, 2024), questão 2Abrir →
  11. Estudo de caso 11Dolo e culpa · Discursiva do TJPR (FGV, 2023), questão 1Abrir →
  12. Estudo de caso 12Autoria e participação · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 2Abrir →
  13. Estudo de caso 13Conduta e tipicidade · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 9Abrir →
  14. Estudo de caso 14Dosimetria da pena privativa de liberdade · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 10Abrir →
  15. Estudo de caso 15Ação penal e vedações na violência doméstica contra a mulher · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 9Abrir →
  16. Estudo de caso 16Concurso material e concurso formal · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 10Abrir →
  17. Estudo de caso 17Associação criminosa e constituição de milícia privada · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 7Abrir →
  18. Estudo de caso 18Justiça criminal consensual: transação, suspensão condicional do processo e ANPP · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 8Abrir →
  19. Estudo de caso 19Faltas disciplinares, sanções e regime disciplinar diferenciado · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 6Abrir →
  20. Estudo de caso 20Erro acidental e resultado diverso do pretendido · Discursiva do TJSC (FGV, 2024), questão 4Abrir →
  21. Estudo de caso 21Calúnia, difamação e injúria · Discursiva do TJSE (FGV, 2025), questão 1Abrir →
  22. Estudo de caso 22Crimes contra crianças e adolescentes · Discursiva do TJSP 191º (Vunesp, 2024), questão 2Abrir →
  23. Estudo de caso 23Medidas de segurança e sistema vicariante · Discursiva do TJSP 192º (Vunesp, 2025), questão 1Abrir →
  24. Estudo de caso 24Calúnia, difamação e injúria · Discursiva do TJTO (FGV, 2025), questão 1Abrir →
  25. Estudo de caso 25Teoria do domínio do fato · Discursiva do TRF1 (2023), questão 3Abrir →
  26. Estudo de caso 26Fontes, interpretação e normas penais em branco · Discursiva do TRF2 17º (2018), questão 5Abrir →
  27. Estudo de caso 27Falsidade documental · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 9Abrir →
  28. Estudo de caso 28Furto simples, privilegiado e qualificado · Sentença criminal do TJAM (FGV, 2025)Abrir →
  29. Estudo de caso 29Roubo e latrocínio · Sentença criminal do TJBA (FGV, 2026)Abrir →
  30. Estudo de caso 30Tráfico de drogas e figuras equiparadas · Sentença criminal do TJCE (FGV, 2025)Abrir →
  31. Estudo de caso 31Porte de droga para consumo pessoal · Sentença criminal do TJDFT (2023)Abrir →
  32. Estudo de caso 32Constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e violência psicológica · Sentença criminal do TJES (FGV, 2023)Abrir →
  33. Estudo de caso 33Tráfico privilegiado · Sentença criminal do TJGO (FGV, 2023)Abrir →
  34. Estudo de caso 34Importunação sexual e assédio sexual · Sentença criminal do TJGO (FGV, 2026)Abrir →
  35. Estudo de caso 35Furto simples, privilegiado e qualificado · Sentença criminal do TJMS (2023)Abrir →
  36. Estudo de caso 36Estatuto do Desarmamento · Sentença criminal do TJMS 34º (FGV, 2025)Abrir →
  37. Estudo de caso 37Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerável · Sentença criminal do TJMT (FGV, 2024)Abrir →
  38. Estudo de caso 38Tráfico de drogas e figuras equiparadas · Sentença criminal do TJPA (FGV, 2026)Abrir →
  39. Estudo de caso 39Causas de aumento e dosimetria nos crimes de drogas · Sentença criminal do TJPE (FGV, 2024)Abrir →
  40. Estudo de caso 40Crimes em licitações e contratos administrativos · Sentença criminal do TJPR (2021)Abrir →
  41. Estudo de caso 41Crime de organização criminosa · Sentença criminal do TJPR (FGV, 2023)Abrir →
  42. Estudo de caso 42Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerável · Sentença criminal do TJPR (FGV, 2026)Abrir →
  43. Estudo de caso 43Tráfico de drogas e figuras equiparadas · Sentença criminal do TJRJ 49º (Vunesp, 2023)Abrir →
  44. Estudo de caso 44Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerável · Sentença criminal do TJRJ 50º (Vunesp, 2025)Abrir →
  45. Estudo de caso 45Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerável · Sentença criminal do TJRJ 51º (Vunesp, 2026)Abrir →
  46. Estudo de caso 46Crime de organização criminosa · Sentença criminal do TJSC (FGV, 2023)Abrir →
  47. Estudo de caso 47Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerável · Sentença criminal do TJSC (FGV, 2024)Abrir →
  48. Estudo de caso 48Crimes em licitações e contratos administrativos · Sentença criminal do TJSC (FGV, 2025)Abrir →
  49. Estudo de caso 49Crimes de trânsito · Sentença criminal do TJSE (FGV, 2025)Abrir →
  50. Estudo de caso 50Receptação simples e qualificada · Sentença criminal do TJSP 190º (Vunesp, 2023)Abrir →
  51. Estudo de caso 51Furto simples, privilegiado e qualificado · Sentença criminal do TJSP 191º (Vunesp, 2024)Abrir →
  52. Estudo de caso 52Descumprimento de medidas protetivas de urgência · Sentença criminal do TJSP 192º (Vunesp, 2025)Abrir →
  53. Estudo de caso 53Corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência · Sentença criminal do TJTO (FGV, 2025)Abrir →
  54. Estudo de caso 54Causas de aumento e dosimetria nos crimes de drogas · Sentença criminal do TRF1 (2023)Abrir →
  55. Estudo de caso 55Corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência · Sentença criminal do TRF1 (2025)Abrir →
  56. Estudo de caso 56Peculato · Sentença criminal do TRF2 17º (2018)Abrir →
  57. Estudo de caso 57Associação para o tráfico · Sentença criminal do TRF2 18º (FGV, 2024)Abrir →
  58. Estudo de caso 58Crimes contra o sistema financeiro nacional · Sentença criminal do TRF2 19º (FGV, 2026)Abrir →
  59. Estudo de caso 59Crimes contra crianças e adolescentes · Sentença criminal do TRF3 19º (2018)Abrir →
  60. Estudo de caso 60Extorsão e extorsão mediante sequestro · Sentença criminal do TRF3 20º (Vunesp, 2022)Abrir →
  61. Estudo de caso 61Tráfico de drogas e figuras equiparadas · Sentença criminal do TRF3 21º (banca própria, 2025)Abrir →
  62. Estudo de caso 62Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor · Sentença criminal do TRF4 18º (2022)Abrir →
  63. Estudo de caso 63Crimes contra crianças e adolescentes · Sentença criminal do TRF5 (FGV, 2025)Abrir →
  64. Estudo de caso 64Concussão e excesso de exação · Sentença criminal do TRF6 (FGV, 2025)Abrir →