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Direito Penal

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Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal

9 questões

Finalidades do Direito Penal e teoria do bem jurídico 2
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 45Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Finalidades do Direito Penal e teoria do bem jurídico
2. TRF1 2023 · FGV · Questão 25Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Finalidades do Direito Penal e teoria do bem jurídico
Escolas penais e evolução do pensamento penal 2
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 30Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Escolas penais e evolução do pensamento penal
2. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 29Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Escolas penais e evolução do pensamento penal
Legalidade e reserva legal 1
1. TRF5 2025 · FGV · Questão 20Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Legalidade e reserva legal
Princípios limitadores do poder punitivo 2
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 32Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Princípios limitadores do poder punitivo
2. TJRJ 2026 · Vunesp · Questão 29Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Princípios limitadores do poder punitivoanulada
Princípio da insignificância 2
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 32Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Princípio da insignificância
2. TJSC 2025 · FGV · Questão 44Princípios fundamentais e finalidades do Direito Penal › Princípio da insignificância

Aplicação da lei penal no tempo e no espaço

11 questões

Do crime: fato típico, elemento subjetivo e iter criminis

23 questões

Excludentes de ilicitude e de culpabilidade

14 questões

Concurso de pessoas

7 questões

Penas e medidas de segurança

32 questões

Aplicação da pena e concurso de crimes

34 questões

Ação penal e extinção da punibilidade

22 questões

Crimes contra a pessoa

27 questões

Crimes contra o patrimônio

28 questões

Crimes contra a dignidade sexual

14 questões

Incolumidade pública: perigo comum, saúde pública, armas e trânsito

13 questões

Crimes contra a fé pública

3 questões

Falsidade documental 1
1. TJES 2023 · FGV · Questão 51Crimes contra a fé pública › Falsidade documental
Falsa identidade e adulteração de sinal identificador de veículo 2
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 37Crimes contra a fé pública › Falsa identidade e adulteração de sinal identificador de veículo
2. TJES 2023 · FGV · Questão 49Crimes contra a fé pública › Falsa identidade e adulteração de sinal identificador de veículo

Crimes contra a administração pública

25 questões

Funcionário público para fins penais 1
1. TJTO 2025 · FGV · Questão 49Crimes contra a administração pública › Funcionário público para fins penais
Peculato 5
Concussão e excesso de exação 1
1. TJMT 2024 · FGV · Questão 44Crimes contra a administração pública › Concussão e excesso de exação
Corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência 3
Prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes funcionais 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 36Crimes contra a administração pública › Prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes funcionais
Usurpação de função, resistência, desobediência e desacato 3
Contrabando e descaminho 2
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 19Crimes contra a administração pública › Contrabando e descaminho
2. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 25Crimes contra a administração pública › Contrabando e descaminho
Corrupção transnacional e crimes contra a administração pública estrangeira 2
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 20Crimes contra a administração pública › Corrupção transnacional e crimes contra a administração pública estrangeira
2. TRF1 2023 · FGV · Questão 19Crimes contra a administração pública › Corrupção transnacional e crimes contra a administração pública estrangeira
Crimes contra a administração da justiça 3
Crimes contra as finanças públicas 1
1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 23Crimes contra a administração pública › Crimes contra as finanças públicas
Abuso de autoridade 3

Mandados constitucionais de criminalização

9 questões

Proteção penal da mulher, da criança, do adolescente e da pessoa idosa

5 questões

Âmbito de incidência da Lei Maria da Penha 3
Ação penal e vedações na violência doméstica contra a mulher 1
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 37Proteção penal da mulher, da criança, do adolescente e da pessoa idosa › Ação penal e vedações na violência doméstica contra a mulher
Crimes contra a pessoa idosa 1
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 35Proteção penal da mulher, da criança, do adolescente e da pessoa idosa › Crimes contra a pessoa idosa

Lei de Drogas

14 questões

Organização criminosa e associações criminosas

5 questões

Crime de organização criminosa 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 55Organização criminosa e associações criminosas › Crime de organização criminosa
2. TRF5 2025 · FGV · Questão 19Organização criminosa e associações criminosas › Crime de organização criminosa
Colaboração premiada, ação controlada e infiltração de agentes 1
1. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 36Organização criminosa e associações criminosas › Colaboração premiada, ação controlada e infiltração de agentes
Associação criminosa e constituição de milícia privada 1
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 42Organização criminosa e associações criminosas › Associação criminosa e constituição de milícia privada
Lei Antifacção 1
1. TJPE 2026 · FGV · Questão 43Organização criminosa e associações criminosas › Lei Antifacção

Direito penal econômico

13 questões

Execução penal e sistema penitenciário

10 questões

Faltas disciplinares, sanções e regime disciplinar diferenciado 2
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 34Execução penal e sistema penitenciário › Faltas disciplinares, sanções e regime disciplinar diferenciado
2. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 22Execução penal e sistema penitenciário › Faltas disciplinares, sanções e regime disciplinar diferenciado
Progressão e regressão de regime 2
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 41Execução penal e sistema penitenciário › Progressão e regressão de regime
2. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 36Execução penal e sistema penitenciário › Progressão e regressão de regime
Remição, saídas autorizadas e monitoração eletrônica 2
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 43Execução penal e sistema penitenciário › Remição, saídas autorizadas e monitoração eletrônica
2. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 48Execução penal e sistema penitenciário › Remição, saídas autorizadas e monitoração eletrônica
Sistema penitenciário federal 3
Incidentes de execução 1
1. TJSC 2024 · FGV · Questão 45Execução penal e sistema penitenciário › Incidentes de execução

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Finalidades do Direito Penal e teoria do bem jurídico 2

Escolas penais e evolução do pensamento penal 2

Legalidade e reserva legal 1

Princípios limitadores do poder punitivo 2

Princípio da insignificância 2

Aplicação da lei penal no tempo 4

Aplicação da lei penal no espaço 5

Conflito aparente de normas penais 2

Conceito analítico e classificação dos crimes 3

Relação de causalidade e imputação objetiva 3

Crimes omissivos e dever de agir do garantidor 3

Elemento subjetivo do tipo: dolo e culpa 1

Erro de tipo e erro de proibição 1

Descriminantes putativas 2

Erro acidental e resultado diverso do pretendido 4

Iter criminis: consumação e tentativa 1

Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior 2

Crime impossível 2

Responsabilidade penal da pessoa jurídica 1

Estado de necessidade 3

Legítima defesa 2

Consentimento do ofendido 2

Imputabilidade e semi-imputabilidade 1

Embriaguez e actio libera in causa 4

Inexigibilidade de conduta diversa 2

Autoria e participação 5

Teoria do domínio do fato 2

Penas privativas de liberdade e regime inicial 4

Detração penal 2

Penas restritivas de direitos e substituição 5

Pena de multa 6

Suspensão condicional da pena: requisitos e revogação 2

Livramento condicional: requisitos e revogação 2

Efeitos genéricos e específicos da condenação 1

Perda de bens e confisco alargado 4

Reabilitação criminal 3

Medidas de segurança e sistema vicariante 3

Circunstâncias judiciais e fixação da pena-base 6

Agravantes, atenuantes e reincidência 20

Critério trifásico e causas de aumento e de diminuição 3

Concurso material e concurso formal 5

Justiça criminal consensual: transação, sursis processual e ANPP 1

Causas extintivas da punibilidade em espécie 3

Anistia, graça e indulto 3

Prescrição: espécies, prazos e termo inicial 8

Causas impeditivas e interruptivas da prescrição 7

Homicídio: formas privilegiadas, qualificadas e majorantes 4

Feminicídio como crime autônomo 4

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação 1

Lesões corporais 2

Periclitação da vida e da saúde 3

Crimes contra a honra 2

Constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e violência psicológica 5

Redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas 5

Vias de fato e contravenções referentes à pessoa 1

Furto simples, privilegiado e qualificado 10

Roubo e latrocínio 8

Extorsão e extorsão mediante sequestro 4

Apropriação indébita e apropriação indébita previdenciária 2

Estelionato e outras fraudes 3

Receptação simples e qualificada 1

Estupro e violação sexual mediante fraude 3

Importunação sexual e assédio sexual 4

Estupro de vulnerável e demais crimes sexuais contra vulnerável 6

Lenocínio e exploração sexual 1

Crimes contra a saúde pública 1

Estatuto do Desarmamento 5

Crimes de trânsito 7

Falsidade documental 1

Falsa identidade e adulteração de sinal identificador de veículo 2

Funcionário público para fins penais 1

Peculato 5

Concussão e excesso de exação 1

Corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência 3

Prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes funcionais 1

Usurpação de função, resistência, desobediência e desacato 3

Contrabando e descaminho 2

Corrupção transnacional e crimes contra a administração pública estrangeira 2

Crimes contra a administração da justiça 3

Crimes contra as finanças públicas 1