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CursoDireito Civil

Volume 1 · Curso

Direito Civil

Nenhuma prova estadual do banco dispensa Civil: 8 a 16 questões por prova, 310 no total. Várias espécies de contrato, Propriedade e Direito das sucessões abrem a lista.

45 capítulos11 aulas42 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (392) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

12,5% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Várias espécies de contrato11,3%
  2. Propriedade10%
  3. Direito das sucessões9,7%
  4. Casamento, união estável e regime de bens8,1%
  5. Contratos em geral7,7%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 310).

De onde vêm as questões

Lei 60%Jurisprudência 19,7%Doutrina 3,5%Misto 16,8%

60% sai da lei; 19,7% da jurisprudência.

A leitura da banca

Várias espécies de contrato e Propriedade somam 21,3% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • LINDB
  • Código Civil — Lei 10.406/02
  • Lei 8.009/90 (Bem de Família)
  • Lei 8.245/91 (Locação)
  • Lei 10.741/03 (Idoso)
  • Lei 13.146/15 (PCD)
  • Lei 6.015/73 (Registros Públicos)
  • Lei 12.965/14 (Marco Civil)

Parte Geral

8 capítulos
  1. Capítulo 1Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2Pessoa natural: personalidade, capacidade e direitos da personalidadeCobrado em 10 questõesAbrir →
  3. Capítulo 3Pessoa com deficiência e pessoa idosaCobrado em 13 questõesAbrir →
  4. Capítulo 4Pessoa jurídica, entes despersonalizados e domicílioCobrado em 10 questõesAbrir →
  5. Capítulo 5Bens e bem de famíliaCobrado em 9 questõesAbrir →
  6. Capítulo 6Negócio jurídico: existência, validade e eficáciaCobrado em 7 questõesAbrir →
  7. Capítulo 7Defeitos e invalidade do negócio jurídicoCobrado em 15 questõesAbrir →
  8. Capítulo 8Prescrição e decadênciaCobrado em 21 questõesAbrir →

Direito das Obrigações

5 capítulos
  1. Capítulo 9Estrutura e modalidades das obrigaçõesCobrado em 18 questõesAbrir →
  2. Capítulo 10Transmissão das obrigaçõesCobrado em 4 questõesAbrir →
  3. Capítulo 11Adimplemento e extinção das obrigaçõesCobrado em 12 questõesAbrir →
  4. Capítulo 12Inadimplemento das obrigaçõesCobrado em 11 questõesAbrir →
  5. Capítulo 13Atos unilaterais e enriquecimento sem causaCobrado em 4 questõesAbrir →

Contratos

9 capítulos
  1. Capítulo 14Teoria geral dos contratos: princípios e formaçãoCobrado em 12 questõesAbrir →
  2. Capítulo 15Vícios redibitórios e evicçãoCobrado em 11 questõesAbrir →
  3. Capítulo 16Extinção, revisão e contratos de longa duraçãoCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 17Compra e venda, troca, contrato estimatório e doaçãoCobrado em 19 questõesAbrir →
  5. Capítulo 18Empréstimo, arrendamento mercantil e financiamento imobiliárioCobrado em 5 questõesAbrir →
  6. Capítulo 19Prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, corretagem e transporteCobrado em 12 questõesAbrir →
  7. Capítulo 20SeguroCobrado em 9 questõesAbrir →
  8. Capítulo 21Fiança, jogo e aposta e transaçãoCobrado em 6 questõesAbrir →
  9. Capítulo 22Locação: Código Civil e Lei do InquilinatoCobrado em 10 questõesAbrir →

Responsabilidade Civil

4 capítulos
  1. Capítulo 23Fundamentos: ato ilícito, abuso do direito, nexo causal e excludentesCobrado em 6 questõesAbrir →
  2. Capítulo 24Responsabilidade objetiva e por fato de outremCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 25Responsabilidades especiais: transportador, provedores e confiançaCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 26Dano e indenizaçãoCobrado em 6 questõesAbrir →

Direito das Coisas

7 capítulos
  1. Capítulo 27PosseCobrado em 9 questõesAbrir →
  2. Capítulo 28Propriedade e usucapiãoCobrado em 10 questõesAbrir →
  3. Capítulo 29Aquisição e perda da propriedadeCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 30Vizinhança, condomínios e parcelamento do soloCobrado em 14 questõesAbrir →
  5. Capítulo 31Propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e fundos de investimentoCobrado em 9 questõesAbrir →
  6. Capítulo 32Direitos reais de gozo e fruiçãoCobrado em 4 questõesAbrir →
  7. Capítulo 33Direitos reais de garantia e preferências creditóriasCobrado em 6 questõesAbrir →

Direito de Família

7 capítulos
  1. Capítulo 34Casamento: formação e validadeCobrado em 8 questõesAbrir →
  2. Capítulo 35Eficácia e dissolução do casamento; guarda dos filhosCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 36Parentesco, filiação e poder familiarCobrado em 6 questõesAbrir →
  4. Capítulo 37Regime de bensCobrado em 14 questõesAbrir →
  5. Capítulo 38AlimentosCobrado em 6 questõesAbrir →
  6. Capítulo 39União estável e outros arranjos familiaresCobrado em 2 questõesAbrir →
  7. Capítulo 40Tutela, curatela e tomada de decisão apoiadaCobrado em 5 questõesAbrir →

Direito das Sucessões

5 capítulos
  1. Capítulo 41Sucessão em geral: abertura, herança e vocaçãoCobrado em 7 questõesAbrir →
  2. Capítulo 42Exclusão da sucessão, herança jacente e petição de herançaCobrado em 7 questõesAbrir →
  3. Capítulo 43Sucessão legítimaCobrado em 8 questõesAbrir →
  4. Capítulo 44Sucessão testamentáriaCobrado em 3 questõesAbrir →
  5. Capítulo 45Inventário e partilhaCobrado em 6 questõesAbrir →

Aulas

11 aulas
  1. Aula 1Dano moral e reparação do danoAbrir →
  2. Aula 2Desconsideração da personalidade jurídicaAbrir →
  3. Aula 3Direitos da personalidadeAbrir →
  4. Aula 4Espécies de alimentosAbrir →
  5. Aula 5Juros e correção depois da Lei 14.905/2024Abrir →
  6. Aula 6Nexo causalAbrir →
  7. Aula 7Prazos prescricionaisAbrir →
  8. Aula 8Provedores de aplicações depois da releitura do art. 19 do Marco CivilAbrir →
  9. Aula 9Representação sucessória e comoriênciaAbrir →
  10. Aula 10Seguro de pessoas e a Lei 15.040/2024Abrir →
  11. Aula 11Vícios do consentimentoAbrir →
Ver os 42 estudos de caso

Estudos de caso

42 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Cláusula penal e arras · Discursiva do TJAM (FGV, 2025), questão 4Abrir →
  2. Estudo de caso 2Invalidade do negócio jurídico e simulação · Discursiva do TJBA (FGV, 2026), questão 2Abrir →
  3. Estudo de caso 3Atos lícitos, atos ilícitos e abuso do direito · Discursiva do TJDFT (2023), questão 8Abrir →
  4. Estudo de caso 4Causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição · Discursiva do TJES (FGV, 2023), questão 4Abrir →
  5. Estudo de caso 5Bem de família legal e convencional · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 1Abrir →
  6. Estudo de caso 6Juros legais e correção monetária · Discursiva do TJGO (FGV, 2026), questão 3Abrir →
  7. Estudo de caso 7Usucapião especial urbana, rural e familiar · Discursiva do TJMS (2023), questão 3Abrir →
  8. Estudo de caso 8Existência, validade e eficácia do negócio jurídico · Discursiva do TJMS 34º (FGV, 2025), questão 1Abrir →
  9. Estudo de caso 9Usucapião tabular e extrajudicial · Discursiva do TJMT (FGV, 2024), questão 5Abrir →
  10. Estudo de caso 10Testamento: capacidade, formas, revogação e rompimento · Discursiva do TJPE (FGV, 2024), questão 1Abrir →
  11. Estudo de caso 11Direitos da personalidade · Discursiva do TJPR (FGV, 2023), questão 7Abrir →
  12. Estudo de caso 12Ordem da vocação hereditária e concorrência sucessória · Discursiva do TJPR (FGV, 2023), questão 8Abrir →
  13. Estudo de caso 13Dano moral e dano estético · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 1Abrir →
  14. Estudo de caso 14Alimentos: pressupostos, sujeitos e espécies · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 2Abrir →
  15. Estudo de caso 15Direitos da personalidade · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 1Abrir →
  16. Estudo de caso 16Nexo causal e suas teorias · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 2Abrir →
  17. Estudo de caso 17Aceitação e renúncia da herança · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 1Abrir →
  18. Estudo de caso 18Abertura da sucessão e saisine · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 2Abrir →
  19. Estudo de caso 19Guarda e proteção da pessoa dos filhos · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 1Abrir →
  20. Estudo de caso 20Proteção possessória · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 7Abrir →
  21. Estudo de caso 21Compromisso de compra e venda e direito do promitente comprador · Discursiva do TJSC (FGV, 2024), questão 2Abrir →
  22. Estudo de caso 22Capacidade civil e curatela da pessoa com deficiência · Discursiva do TJSC (FGV, 2025), questão 2Abrir →
  23. Estudo de caso 23Pressupostos da responsabilidade civil · Discursiva do TJSE (FGV, 2025), questão 5Abrir →
  24. Estudo de caso 24Inadimplemento absoluto, adimplemento substancial e violação positiva do contrato · Discursiva do TJSP 191º (Vunesp, 2024), questão 1Abrir →
  25. Estudo de caso 25Contratos de longa duração, relacionais e coligados · Discursiva do TJSP 192º (Vunesp, 2025), questão 2Abrir →
  26. Estudo de caso 26Vícios do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão · Discursiva do TJTO (FGV, 2025), questão 4Abrir →
  27. Estudo de caso 27Propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia · Discursiva do TRF2 17º (2018), questão 3Abrir →
  28. Estudo de caso 28Vícios redibitórios · Discursiva do TRF2 18º (FGV, 2024), questão 8Abrir →
  29. Estudo de caso 29Invalidade do casamento · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 7Abrir →
  30. Estudo de caso 30Locação residencial, para temporada e não residencial · Discursiva do TRF3 21º (banca própria, 2025), questão 5Abrir →
  31. Estudo de caso 31Responsabilidade do transportador · Sentença cível do TJAM (FGV, 2025)Abrir →
  32. Estudo de caso 32Proteção possessória · Sentença cível do TJDFT (2023)Abrir →
  33. Estudo de caso 33Testamento: capacidade, formas, revogação e rompimento · Sentença cível do TJGO (FGV, 2023)Abrir →
  34. Estudo de caso 34Fraude contra credores e ação pauliana · Sentença cível do TJMS 34º (FGV, 2025)Abrir →
  35. Estudo de caso 35Alimentos: pressupostos, sujeitos e espécies · Sentença cível do TJPR (FGV, 2026)Abrir →
  36. Estudo de caso 36Pressupostos da responsabilidade civil · Sentença cível do TJRJ 50º (Vunesp, 2025)Abrir →
  37. Estudo de caso 37Compromisso de compra e venda e direito do promitente comprador · Sentença cível do TJRJ 51º (Vunesp, 2026)Abrir →
  38. Estudo de caso 38Proteção possessória · Sentença cível do TJSC (FGV, 2024)Abrir →
  39. Estudo de caso 39Responsabilidade por fato de outrem e do incapaz · Sentença cível do TJSC (FGV, 2025)Abrir →
  40. Estudo de caso 40Vícios do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão · Sentença cível do TJSE (FGV, 2025)Abrir →
  41. Estudo de caso 41Responsabilidade do transportador · Sentença cível do TJSP 191º (Vunesp, 2024)Abrir →
  42. Estudo de caso 42Separação obrigatória e separação convencional · Sentença cível do TJSP 192º (Vunesp, 2025)Abrir →