Direito Civil · Questões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

3 questões

Direito intertemporal e irretroatividade das leis 2
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 40Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Direito intertemporal e irretroatividade das leis
2. TRF5 2025 · FGV · Questão 42Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Direito intertemporal e irretroatividade das leis
Eficácia da lei no espaço e direito internacional privado 1
1. TJMT 2024 · FGV · Questão 3Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Eficácia da lei no espaço e direito internacional privado

Pessoas

21 questões

Personalidade e capacidade 1
1. TJPR 2023 · FGV · Questão 7Pessoas › Personalidade e capacidade
Direitos da personalidade 3
Ausência e morte presumida 3
Extinção da personalidade e comoriência 4
Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica 1
1. TJPR 2023 · FGV · Questão 6Pessoas › Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica
Classificação e constituição das pessoas jurídicas 1
1. TJGO 2023 · FGV · Questão 6Pessoas › Classificação e constituição das pessoas jurídicas
Desconsideração da personalidade jurídica 7
Entes despersonalizados 1
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 5Pessoas › Entes despersonalizados

Pessoa com deficiência e pessoa idosa

13 questões

Conceito de deficiência e avaliação biopsicossocial 3
Capacidade civil e curatela da pessoa com deficiência 3
Acessibilidade e adaptação razoável 2
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 10Pessoa com deficiência e pessoa idosa › Acessibilidade e adaptação razoável
2. TRF2 2026 · FGV · Questão 47Pessoa com deficiência e pessoa idosa › Acessibilidade e adaptação razoável
Direitos da pessoa idosa 2
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 33Pessoa com deficiência e pessoa idosa › Direitos da pessoa idosa
2. TJPE 2024 · FGV · Questão 5Pessoa com deficiência e pessoa idosa › Direitos da pessoa idosa
Medidas protetivas à pessoa idosa em situação de risco 2
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 6Pessoa com deficiência e pessoa idosa › Medidas protetivas à pessoa idosa em situação de risco
2. TJTO 2025 · FGV · Questão 14Pessoa com deficiência e pessoa idosa › Medidas protetivas à pessoa idosa em situação de risco
Entidades de atendimento à pessoa idosa e sua fiscalização 1
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 41Pessoa com deficiência e pessoa idosa › Entidades de atendimento à pessoa idosa e sua fiscalização

Bens

9 questões

Fatos jurídicos e negócio jurídico

23 questões

Prescrição e decadência

21 questões

Modalidades e transmissão das obrigações

22 questões

Adimplemento e extinção das obrigações

12 questões

Inadimplemento das obrigações

11 questões

Contratos em geral

30 questões

Várias espécies de contrato

51 questões

Locação

10 questões

Locação de imóvel urbano: aluguel, sublocação e deveres das partes 3
Benfeitorias na locação 1
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 5Locação › Benfeitorias na locação
Garantias locatícias 1
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 7Locação › Garantias locatícias
Locação residencial, para temporada e não residencial 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 4Locação › Locação residencial, para temporada e não residencial
Ações locatícias: despejo, consignação, revisional e renovatória 4

Atos unilaterais e enriquecimento sem causa

4 questões

Promessa de recompensa 1
1. TRF6 2025 · FGV · Questão 43Atos unilaterais e enriquecimento sem causa › Promessa de recompensa
Gestão de negócios 1
1. TJRJ 2026 · Vunesp · Questão 3Atos unilaterais e enriquecimento sem causa › Gestão de negócios
Pagamento indevido 1
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 4Atos unilaterais e enriquecimento sem causa › Pagamento indevido
Enriquecimento sem causa 1
1. TJSC 2023 · FGV · Questão 10Atos unilaterais e enriquecimento sem causa › Enriquecimento sem causa

Responsabilidade civil

24 questões

Nexo causal e suas teorias 2
1. TJES 2023 · FGV · Questão 11Responsabilidade civil › Nexo causal e suas teorias
2. TJGO 2023 · FGV · Questão 13Responsabilidade civil › Nexo causal e suas teorias
Excludentes de responsabilidade e estado de necessidade 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 11Responsabilidade civil › Excludentes de responsabilidade e estado de necessidade
2. TRF6 2025 · FGV · Questão 44Responsabilidade civil › Excludentes de responsabilidade e estado de necessidade
Cláusula de não indenizar 1
1. TJSE 2025 · FGV · Questão 4Responsabilidade civil › Cláusula de não indenizar
Responsabilidade objetiva e atividade de risco 2
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 38Responsabilidade civil › Responsabilidade objetiva e atividade de risco
2. TJMT 2024 · FGV · Questão 8Responsabilidade civil › Responsabilidade objetiva e atividade de risco
Responsabilidade por fato de outrem e do incapaz 2
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 10Responsabilidade civil › Responsabilidade por fato de outrem e do incapaz
2. TJSC 2025 · FGV · Questão 7Responsabilidade civil › Responsabilidade por fato de outrem e do incapaz
Responsabilidade pelo fato do animal e da coisa 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 6Responsabilidade civil › Responsabilidade pelo fato do animal e da coisa
Responsabilidade do transportador 1
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 1Responsabilidade civil › Responsabilidade do transportador
Responsabilidade de provedores na internet 3
Responsabilidade pela confiança e responsabilidade pré-contratual 3
Perda de uma chance 1
1. TJRJ 2026 · Vunesp · Questão 4Responsabilidade civil › Perda de uma chance
Dano moral 2
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 2Responsabilidade civil › Dano moral
2. TRF1 2025 · FGV · Questão 43Responsabilidade civil › Dano moral
Indenização: extensão do dano, pensionamento e encargos 4

Posse

9 questões

Posse e detenção: conceito e classificação 3
Aquisição e perda da posse 1
1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 39Posse › Aquisição e perda da posse
Efeitos da posse: frutos e benfeitorias 4
Proteção possessória 1
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 9Posse › Proteção possessóriagabarito preliminar

Propriedade

40 questões

Direitos reais sobre coisa alheia

10 questões

Casamento, união estável e regime de bens

26 questões

Parentesco, filiação, alimentos e proteção dos incapazes

21 questões

Direito das sucessões

32 questões

Abertura da sucessão e saisine 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 8Direito das sucessões › Abertura da sucessão e saisine
Herança, sua administração e cessão de direitos hereditários 3
Capacidade para suceder 1
1. TJTO 2025 · FGV · Questão 10Direito das sucessões › Capacidade para suceder
Aceitação e renúncia da herança 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 6Direito das sucessões › Aceitação e renúncia da herançagabarito preliminar
2. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 6Direito das sucessões › Aceitação e renúncia da herança
Exclusão da sucessão: indignidade e deserdação 4
Petição de herança 3
Ordem da vocação hereditária e concorrência sucessória 2
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 14Direito das sucessões › Ordem da vocação hereditária e concorrência sucessória
2. TJMT 2024 · FGV · Questão 14Direito das sucessões › Ordem da vocação hereditária e concorrência sucessória
Direito real de habitação do cônjuge e do companheiro 1
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 1Direito das sucessões › Direito real de habitação do cônjuge e do companheiro
Herdeiros necessários e legítima 1
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 7Direito das sucessões › Herdeiros necessários e legítima
Direito de representação 4
Testamento: capacidade, formas, revogação e rompimento 1
1. TJPR 2023 · FGV · Questão 3Direito das sucessões › Testamento: capacidade, formas, revogação e rompimento
Legados 1
1. TJSC 2024 · FGV · Questão 6Direito das sucessões › Legados
Substituições e fideicomisso 2
1. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 7Direito das sucessões › Substituições e fideicomissoanulada
2. TJSC 2023 · FGV · Questão 12Direito das sucessões › Substituições e fideicomisso
Inventário, inventariante e partilha 1
1. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 8Direito das sucessões › Inventário, inventariante e partilha
Sonegados 3
Colação 2
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 38Direito das sucessões › Colação
2. TJSE 2025 · FGV · Questão 5Direito das sucessões › Colação

Direito intertemporal e irretroatividade das leis 2

Eficácia da lei no espaço e direito internacional privado 1

Personalidade e capacidade 1

Direitos da personalidade 3

Ausência e morte presumida 3

Extinção da personalidade e comoriência 4

Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica 1

Classificação e constituição das pessoas jurídicas 1

Desconsideração da personalidade jurídica 7

Entes despersonalizados 1

Conceito de deficiência e avaliação biopsicossocial 3

Capacidade civil e curatela da pessoa com deficiência 3

Acessibilidade e adaptação razoável 2

Direitos da pessoa idosa 2

Medidas protetivas à pessoa idosa em situação de risco 2

Entidades de atendimento à pessoa idosa e sua fiscalização 1

Classificação dos bens 1

Bem de família legal e convencional 7

Direito autoral 1

Existência, validade e eficácia do negócio jurídico 1

Representação no negócio jurídico 2

Condição, termo e encargo 4

Vícios do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão 8

Fraude contra credores e ação pauliana 3

Invalidade do negócio jurídico e simulação 4

Atos lícitos, atos ilícitos e abuso do direito 1

Pretensão, actio nata e termo inicial da prescrição 4

Causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição 8

Prazos prescricionais 6

Decadência legal e convencional 2

Prescrição nas relações com a Fazenda Pública 1

Estrutura da obrigação, obrigação propter rem e ônus real 3

Obrigações de dar, fazer e não fazer 3

Obrigações divisíveis e indivisíveis 5

Obrigações solidárias 7

Cessão de crédito 3

Assunção de dívida e cessão da posição contratual 1

Pagamento: sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo 3

Imputação do pagamento e dação em pagamento 2

Novação 1

Compensação 5

Confusão e remissão das dívidas 1

Mora do devedor e do credor 2

Perdas e danos 1

Juros legais e correção monetária 4

Cláusula penal 4

Princípios contratuais: autonomia, boa-fé objetiva e função social 5

Formação dos contratos 2

Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro 4

Contrato com pessoa a declarar e contrato preliminar 1

Vícios redibitórios 5

Evicção 6

Contratos de longa duração, relacionais e coligados 1

Extinção do contrato e exceção de contrato não cumprido 3

Revisão e resolução por onerosidade excessiva 3

Compra e venda 2

Venda com reserva de domínio e demais cláusulas especiais 3

Troca e contrato estimatório 4

Doação 10

Arrendamento mercantil 1

Financiamento imobiliário: SFH e SFI 4

Prestação de serviço e empreitada 2

Depósito 1

Mandato 6

Corretagem 1

Transporte de pessoas e de coisas 2

Seguro: regras gerais e seguro de dano 4

Seguro de pessoas 5

Fiança 5

Transação 1

Locação de imóvel urbano: aluguel, sublocação e deveres das partes 3

Benfeitorias na locação 1

Garantias locatícias 1

Locação residencial, para temporada e não residencial 1

Ações locatícias: despejo, consignação, revisional e renovatória 4

Promessa de recompensa 1

Gestão de negócios 1

Pagamento indevido 1

Enriquecimento sem causa 1

Nexo causal e suas teorias 2