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EstanteDireito Civil

Volume 1 · Revisão

Direito Civil

Nenhuma prova de magistratura dispensa Civil: 10 ou mais questões por certame, e mais de 500 no histórico das bancas. Contratos e fatos jurídicos decidem quem passa.

16 capítulos1.379 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Nenhuma matéria pesa mais. É aqui que a aprovação se ganha ou se perde.

O que a banca mais cobra

  1. Contratos em geral e espécies de contratos20,2%
  2. Fatos jurídicos e negócio jurídico13,1%
  3. Sucessões — legítima e testamentária9,9%
  4. Família, casamento e regime de bens9,7%
  5. Obrigações — modalidades e adimplemento9,5%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 64%Jurisprudência 19%Súmulas 7%Doutrina 10%· 15 súmulas mapeadas

64% sai do texto do Código Civil: lei seca primeiro, manual depois, jurisprudência para as bordas.

A leitura da banca

Contratos e fatos jurídicos somam 33,3% de tudo que já caiu. Sucessões, família e obrigações completam o bloco: cinco temas, metade da prova.

Leis-chave da matéria

  • LINDB
  • Código Civil — Lei 10.406/02
  • Lei 8.009/90 (Bem de Família)
  • Lei 8.245/91 (Locação)
  • Lei 10.741/03 (Idoso)
  • Lei 13.146/15 (PCD)
  • Lei 6.015/73 (Registros Públicos)
  • Lei 12.965/14 (Marco Civil)

Índice de capítulos

  1. 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro1 · Direito Civil constitucionalizado · 2 · Patrimônio mínimo · 3 · Diálogo das fontes · 4 · Fontes do Direito · 5 · Sobredireito e finalidades
  2. 02Pessoas naturais, personalidade, capacidade e direitos da personalidade1 · Personalidade e capacidade · 2 · Nascituro e as três teorias · 3 · Registro de nascimento · 4 · Teoria das incapacidades · 5 · Emancipação
  3. 03Dos BensNoções gerais · 1. Bem, coisa e patrimônio · 2. Patrimônio mínimo e afetação · 3. Bens em si mesmos · 4. Bens reciprocamente considerados · 5. Bens públicos
  4. 04Fatos Jurídicos, Negócio Jurídico e o Tempo1 · Fato jurídico & escada ponteana · 2 · Classificação dos fatos · 3 · Conceito & classificação · 4 · Interpretação & boa-fé
  5. 05Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e inadimplemento1. Conceito e estrutura · 2. Obrigação como processo · 3. Fontes e propter rem · 4. Dar coisa certa/incerta · 5. Fazer e não fazer · 6. Pluralidade de objetos
  6. 06Dos Contratos em Geral. Das Principais Espécies. Dos Atos Unilaterais1 · Conceito e requisitos · 2 · Formação do contrato · 3 · Princípios contratuais · 4 · Boa-fé e conceitos parcelares · 5 · Classificação
  7. 07Da Responsabilidade CivilNoções gerais · 1. Conceito e funções · 2. Modelo dual · terceira via · 3. Abuso de direito · 4. Conduta humana · 5. Nexo causal e teorias · 6. Culpa lato sensu
  8. 08Das Preferências e dos Privilégios CreditóriosNoções gerais · 1. Insolvência civil · 2. Legitimados & sentença · 3. Concurso de credores · 4. Ordem de preferência · 5. Títulos & garantias reais
  9. 09Do Direito das Coisas · Da Posse1. Direitos reais × pessoais · 2. Posse: conceito e natureza · 3. Teorias da posse · 4. Classificação · 5. Detenção · 6. Aquisição e transmissão
  10. 10Dos Direitos ReaisNoções gerais · 1. Propriedade · 2. Usucapião (teoria) · 3. Espécies de usucapião · 4. Desapropriação judicial (§§4º-5º) · 5. Registro · 6. Acessão
  11. 11Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação & Promitente CompradorNoções gerais · 1. Superfície · 2. Servidões · 3. Usufruto · 4. Uso · 5. Habitação · 6. Promitente comprador · 7. Garantias reais (regras comuns) · 8. Penhor
  12. 12Do Direito de Família1 · Princípios · 2 · Conceito e natureza · 3 · Habilitação e impedimentos · 4 · Celebração e formas especiais · 5 · Invalidade · 6 · Separação e divórcio
  13. 13Usufruto e administração dos bens dos filhos menores1 · Poder familiar · 2 · Usufruto legal e administração · 3 · Limites e nulidade (1.691) · 4 · Bens excluídos (1.693) · 5 · Conceito e natureza
  14. 14Do Direito das Sucessões1 · Saisine e abertura · 2 · Princípios · 3 · Herança e espólio · 4 · Vocação e legitimação · 5 · Aceitação · 6 · Renúncia · 7 · Indignidade · 8 · Deserdação
  15. 15Do Inventário e da PartilhaNoções gerais · 1. Inventário: noções e prazos · 2. Legitimidade e inventariante · 3. Extrajudicial 🆕 · 4. Judicial comum · 5. Arrolamento sumário
  16. 16Lei do Inquilinato — Lei nº 8.245/1991Noções gerais · 1. Âmbito e natureza · 2. Prazo, denúncia e prorrogação · 3. Garantias locatícias · 4. Benfeitorias e retenção · 5. Preferência e alienação