Pessoa natural: personalidade, capacidade e direitos da personalidade

Personalidade, capacidade de direito e capacidade de fato

Quem pode ter direitos? A resposta do Código é: toda pessoa. Personalidade é a aptidão genérica para ser titular de direitos e deveres. A capacidade de direito, ou de gozo, é a medida dessa aptidão e acompanha a personalidade: todo ser humano a tem. A capacidade de fato, ou de exercício, é outra coisa: a aptidão para praticar pessoalmente os atos da vida civil. Reunidas as duas, fala-se em capacidade plena¹.

Quem não tem capacidade de fato continua pessoa e titular dos seus direitos: só não os exerce sozinho. O absolutamente incapaz age por representante, que pratica o ato em seu nome; o relativamente incapaz age assistido, praticando o ato junto com o assistente. A legitimação é uma restrição pontual, para certo ato, que atinge até quem é plenamente capaz.

Quando a personalidade começa: o nascimento com vida

A primeira parte do art. 2º é clara: a personalidade começa do nascimento com vida. Basta que o recém-nascido respire, ainda que por instantes; o Código não exige que seja viável. O efeito prático é grande: se o pai morreu durante a gravidez e o bebê nasce, vive minutos e morre, ele herdou do pai e transmitiu a herança à mãe (CC, arts. 2º e 1.798).

O nascituro e as três teorias

Afinal, o nascituro é pessoa? Nascituro é o ser já concebido e ainda não nascido. A segunda parte do art. 2º põe a salvo os seus direitos desde a concepção, e é dessa frase que nasce a divergência: se a lei lhe dá direitos, ele seria pessoa; se a personalidade só começa com o nascimento, não seria.

Qualquer que seja a teoria, a lei protege o nascituro em situações concretas, todas de cobrança frequente:

• Doação: vale a doação feita ao nascituro, aceita pelo representante legal (CC, art. 542); o enxoval doado pela avó é dele.
• Herança: legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas quando a sucessão se abre (CC, art. 1.798); o filho concebido antes da morte do pai herda.
• Curador: dá-se curador ao nascituro se o pai morre durante a gravidez e a mãe não tem o poder familiar (CC, art. 1.779).
• Reconhecimento: o pai pode reconhecer o filho antes do nascimento (CC, art. 1.609, parágrafo único).
• Alimentos gravídicos: a gestante pede alimentos ao suposto pai para custear a gravidez (Lei 11.804/2008).

Nascituro, natimorto, prole eventual e embrião

A banca costuma trocar nascituro e prole eventual. O nascituro já foi concebido; a prole eventual, não. Exemplo: o testador deixa um apartamento para «o primeiro filho que meu sobrinho vier a ter». Se o sobrinho ainda não tem filho concebido, é prole eventual, e os bens ficam com um curador à espera do nascimento.

Incapacidade absoluta e incapacidade relativa

Desde a Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, só o menor de 16 anos é absolutamente incapaz. Os demais casos que o art. 3º listava foram revogados³. Quem, por causa transitória ou permanente, não pode exprimir a vontade passou para o rol dos relativamente incapazes (art. 4º, III).

Aprofundamento A capacidade da pessoa com deficiência, a curatela e a tomada de decisão apoiada estão no capítulo 3. ir →

O pródigo é quem dilapida o patrimônio de forma desordenada e habitual. A curatela dele só o impede de praticar sozinho os atos de disposição, como emprestar, alienar, hipotecar e demandar (CC, art. 1.782); os atos de mera administração continuam livres. O consumidor superendividado não é pródigo só por dever muito: tem tutela própria no CDC.

O relativamente incapaz pratica sozinho alguns atos que a lei lhe permite: aceitar mandato a partir dos 16 anos (CC, art. 666), fazer testamento a partir dos 16 (art. 1.860, parágrafo único) e ser testemunha (art. 228, I, a contrario). E o menor entre 16 e 18 anos que mente sobre a idade para contratar não pode invocá-la depois para se livrar da obrigação (art. 180).

A emancipação

Emancipação é a antecipação da capacidade plena antes dos 18 anos. O emancipado continua menor de idade, mas passa a praticar sozinho os atos da vida civil. Há limites: o Tema 952 fala em pessoa «maior e capaz», e o Tema 1.069, em paciente «no gozo pleno de sua capacidade civil»; por isso a FGV, no TJMT 2024 (objetiva, q. 7, gabarito definitivo, estudada em constitucional, na liberdade de crença), não estendeu ao adolescente emancipado a recusa terapêutica por motivo religioso. Ela tem três espécies, conforme a sua origem:

A emancipação é irrevogável, mas pode ser anulada se houver vício, como a coação dos pais. E o casamento? A dissolução do casamento válido, pela viuvez ou pelo divórcio, não devolve a incapacidade. Já a invalidação devolve, salvo para o cônjuge de boa-fé, porque o casamento putativo produz para ele os efeitos do válido⁵.

A emancipação legal pelo emprego (art. 5º, parágrafo único, V) não depende de escritura, sentença nem registro: basta que o menor com dezesseis anos completos tenha, em função da relação de emprego, economia própria. No TJPR 2023 (FGV), o jogador de 17 anos contratado com vínculo de emprego e salário que o sustentava saiu de casa, e os pais deram a casa dele em garantia de dívida do casal. Não podiam: ele já era emancipado, a emancipação extinguiu o poder familiar (art. 1.635, II) e, com ele, a administração dos bens do filho pelos pais (art. 1.689, II).

O que são direitos da personalidade

O que protege a vida, o corpo, a honra, o nome e a imagem de alguém? Os direitos da personalidade: direitos que têm por objeto os atributos da própria pessoa, físicos, psíquicos e morais. Não recaem sobre coisas, mas sobre o que a pessoa é. Por isso a doutrina os divide em três grupos: integridade física, integridade psíquica e integridade moral⁶.

O Código trata do corpo, do nome, da imagem e da vida privada nos arts. 11 a 21, mas o rol é exemplificativo⁷. A fonte comum é a dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), que funciona como cláusula geral de tutela: direito que não está no Código, como a identidade de gênero (Tema 761), também é protegido. A Constituição garante a mesma proteção como direito fundamental:

As características (art. 11)

As características dos direitos da personalidade são das perguntas mais repetidas na oral. Cada uma tem um sentido e uma ressalva:

A letra do art. 11 veda a limitação voluntária, mas a leitura consolidada nas Jornadas de Direito Civil (Enunciado 4) admite que o exercício seja limitado, desde que a limitação não seja permanente nem geral. Exemplo: o participante de um programa de televisão que autoriza, por contrato e por prazo certo, a gravação da sua rotina na casa; não vale a cessão de toda a imagem, para sempre e para qualquer fim.

A tutela: inibitória e reparatória (art. 12)

O art. 12 dá duas tutelas, que se somam. A inibitória impede que a lesão aconteça ou continue: a ordem para retirar a foto do ar, com multa diária. A reparatória indeniza o dano já causado, material ou moral. A inibitória não depende de culpa nem de dano: basta a ameaça ao direito.

E quem defende o morto? O parágrafo único legitima o cônjuge sobrevivente e os parentes em linha reta ou colaterais até o quarto grau, que agem em nome próprio, como lesados indiretos. Mas a lista não é a mesma no art. 20, e a banca explora a diferença:

Aprofundamento A lesão a direito da personalidade é o fundamento do dano moral; a quantificação, o dano presumido e o dano em ricochete estão no capítulo 26. ir →

O corpo (arts. 13 a 15)

O art. 13 proíbe dispor do próprio corpo quando isso causar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, salvo exigência médica. Exemplo: retirar um rim saudável para vendê-lo é proibido; doá-lo em vida a um irmão é admitido, na forma da lei de transplantes. A leitura atual inclui na exigência médica a saúde psíquica, à luz da autonomia da pessoa.

O art. 14 permite doar o próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, de graça e com fim científico ou altruístico, e o titular pode revogar a doação a qualquer tempo. O art. 15 protege a recusa: ninguém é constrangido a tratamento ou cirurgia com risco de vida.

O nome (arts. 16 a 19)

O nome é direito da personalidade e compreende o prenome (o nome próprio, como Maria) e o sobrenome (o de família, como Silva). A proteção tem três frentes: ninguém pode usar o nome alheio em publicação que exponha a pessoa ao desprezo público, ainda que sem intenção de difamar; ninguém usa o nome alheio em propaganda comercial sem autorização; e o pseudônimo adotado para atividade lícita tem a mesma proteção, como o nome artístico de um cantor.

A alteração do prenome e do sobrenome no registro civil é tema de registros públicos, tratado no índice de notarial e registral.

Imagem, palavra e escritos (art. 20)

O art. 20 é o artigo mais cobrado do tópico. Vale lê-lo peça por peça, porque cada trecho responde a uma pergunta de prova: quando a divulgação é livre, o que se protege, como se protege e quando a proteção se aciona.

O uso comercial da imagem tem regra própria de prova. Quem usa a foto de alguém para vender um produto, sem autorização, indeniza sem que a vítima precise provar prejuízo:

A súmula vale para o fim econômico ou comercial: o anúncio, a embalagem, o material publicitário. O dano nasce do próprio uso não autorizado. Fora dessa hipótese, como na reportagem ou na obra biográfica, a indenização depende de abuso: ofensa à honra, à intimidade ou à verdade.

Na ADI 4.815, o STF deu interpretação conforme aos arts. 20 e 21 para dispensar a autorização do biografado, dos coadjuvantes e, se a pessoa já morreu, da família. A liberdade de expressão afasta a censura prévia; o abuso se resolve depois, pela indenização e pelo direito de resposta⁹.

A falta de lei específica sobre a imagem do morto recriada por inteligência artificial não deixa o caso sem resposta: valem os direitos da personalidade do Código. No TJSC 2024 (FGV), um fornecedor de artigos esportivos pôs atletas já falecidos recebendo medalhas num comercial. Como se trata de imagem, a legitimação é a do art. 20, parágrafo único: o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes, e não o espólio. Eles pedem que cesse a exploração e reclamam perdas e danos (art. 12, caput), e o prejuízo se presume, porque o uso foi comercial e sem autorização (Súmula 403 do STJ).

Vida privada e intimidade (art. 21)

A doutrina distingue três esferas. A vida pública é o que a pessoa faz diante de todos. A vida privada é o que ela reserva a um círculo restrito, como a família e os amigos. A intimidade é o núcleo mais fechado: saúde, sexualidade, dependências, traumas. Quanto mais interna a esfera, mais forte a proteção¹⁰.

A pessoa famosa não perde esses direitos: a notoriedade reduz a privacidade naquilo que se liga à vida pública, mas não atinge a intimidade. A curiosidade do público não se confunde com interesse público. O quadro mostra os dois pratos da balança:

O direito ao esquecimento (Tema 786)

Existe o direito de ser esquecido? Antes de 2021, parte da doutrina dizia que sim, como exemplo de direito da personalidade fora do rol do Código, ou como direito de impedir o uso incorreto de dados pessoais^{7 11}. O STF respondeu que não, como categoria autônoma:

O tempo, sozinho, não torna ilícita a divulgação de um fato verdadeiro e licitamente obtido. O que o Tema 786 deixou de pé é o controle dos excessos, caso a caso, pela proteção da honra, da imagem e da privacidade e pelas regras específicas de lei, como a reabilitação penal.

Aprofundamento A aula dedicada a este tópico traz a casuística completa: abrir a aula.

Três formas de terminar

A existência da pessoa natural termina com a morte. O direito conhece três caminhos até ela, e a banca troca os três¹²:

• Morte real: há corpo e atestado de óbito (art. 6º, primeira parte).
• Morte presumida sem ausência: não há corpo, mas a morte é extremamente provável (art. 7º).
• Morte presumida com ausência: a pessoa desapareceu, e a lei presume a morte quando autoriza a sucessão definitiva (art. 6º, segunda parte).

A morte real e os seus efeitos

A morte se prova pela certidão de óbito, lavrada com o atestado médico. Para o direito, a morte encefálica, constatada pelo protocolo médico da lei de transplantes (Lei 9.434/1997), é morte. A partir dela, os efeitos se espalham pelo Código:

• Sucessão: a herança se transmite desde logo aos herdeiros (CC, art. 1.784).
• Casamento: dissolve-se o vínculo (CC, art. 1.571, § 1º).
• Alimentos: a obrigação de prestá-los transmite-se aos herdeiros do devedor (CC, art. 1.700). Nos alimentos acordados com a ex-companheira, a Segunda Seção do STJ declarou extinta a obrigação com o óbito do alimentante e passou ao espólio só os débitos vencidos e não pagos (STJ, Segunda Seção, REsp 1.354.693, j. 26/11/2014, Info 555; Seção, sem tese vinculante; número a conferir no lote P0). O direito de receber se extingue com a morte de quem recebia; sobre os vencidos e não pagos ao credor que morreu, há divergência na Quarta Turma STJ, RESP 2010219^○ STJ, AGINT EDCL ARESP 2412253^○. O regime completo está no capítulo de alimentos.
• Direitos personalíssimos: extinguem-se, mas a memória, a honra e a imagem do morto continuam protegidas pelos legitimados dos arts. 12 e 20.

Morte presumida sem declaração de ausência (art. 7º)

O art. 7º serve para quem não desapareceu sem motivo, mas estava numa situação em que a morte é quase certa. São duas hipóteses: o perigo de vida (o pescador cujo barco naufragou na tempestade) e o desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não encontrado até dois anos depois do fim da guerra. O pedido só cabe depois de esgotadas as buscas, e a sentença fixa a data provável da morte¹².

Ao lado do Código, a Lei de Registros Públicos permite a justificação de óbito para quem morreu em naufrágio, inundação, incêndio ou outra catástrofe, quando o corpo não é encontrado (Lei 6.015/1973, art. 88)¹².

A ausência, em três fases

A ausência é um procedimento em três fases, que desloca aos poucos a proteção: primeiro, protege-se o patrimônio de quem sumiu; no fim, protegem-se os herdeiros¹³. O ausente, no Código atual, não é incapaz: o que falta é alguém que administre os bens¹⁴.

Na primeira fase, o juiz declara a ausência e nomeia curador dos bens. O curador legítimo é o cônjuge, salvo se separado judicialmente ou de fato há mais de dois anos antes da declaração; na falta dele, os pais e, depois, os descendentes, os mais próximos antes dos mais remotos; na falta de todos, o juiz escolhe (art. 25). Se o desaparecido deixou procurador com poderes suficientes e que quer continuar, não se nomeia curador de imediato, porque os bens já têm quem os administre; mas, passados três anos, os interessados podem pedir a declaração de ausência e a sucessão provisória (art. 26).

Na segunda fase, a sucessão provisória, os herdeiros entram na posse dos bens, mas ainda não são donos definitivos: o ausente pode voltar. Por isso, dão garantia de restituir, salvo ascendentes, descendentes e cônjuge; antes da partilha, o juiz pode mandar converter os móveis sujeitos a deterioração ou a extravio em imóveis ou em títulos garantidos pela União (art. 29); os imóveis não se alienam, salvo desapropriação ou ordem judicial para evitar a ruína; e os frutos ficam com os herdeiros necessários, enquanto os demais capitalizam metade¹⁵.

Na terceira fase, a sucessão definitiva, os herdeiros levantam as cauções e a lei presume a morte (art. 6º). Ela vem dez anos depois do trânsito da sentença da provisória ou, direto, quando o ausente tem oitenta anos e as últimas notícias datam de cinco¹⁶. Se o ausente voltar nos dez anos seguintes, recebe os bens no estado em que se acharem.

A ausência tem também efeito pessoal: o casamento válido se dissolve pela morte, aplicada a presunção do ausente (CC, art. 1.571, § 1º). O procedimento judicial está nos arts. 744 e 745 do CPC.

Na objetiva, o art. 38 aparece cercado de regras trocadas. No TJES 2023 (FGV), a certa era a letra dele; as erradas punham três anos de separação de fato na curadoria do cônjuge (são dois, art. 25), davam um ano para a sentença da provisória produzir efeito (são cento e oitenta dias, art. 28) e negavam a conversão dos móveis (art. 29) e a desapropriação ou a hipoteca dos imóveis por ordem do juiz (art. 31).

A comoriência (art. 8º)

Se duas pessoas morrem no mesmo acidente e não se sabe quem morreu primeiro, a lei presume que morreram juntas. É a comoriência. Três requisitos:

• Mesma ocasião: a lei exige o mesmo tempo, não o mesmo lugar; o pai que morre num acidente em Goiânia e o filho noutro, em Belém, na mesma hora, são comorientes¹⁷.
• Incerteza invencível: a presunção só incide depois de esgotada a prova, inclusive a perícia¹⁸.
• Interesse sucessório: a pergunta só importa quando um é herdeiro ou beneficiário do outro.

A presunção é relativa: cede à prova técnica de que alguém morreu antes. E vale tanto na morte real quanto na presumida, como no acidente aéreo em que os corpos não são encontrados.

Por que isso importa? Porque, sem tempo para a transmissão, abrem-se cadeias sucessórias distintas: a herança de cada um vai aos seus próprios herdeiros, como se o outro não existisse¹⁹.

O exemplo da prova é direto. No TRF2 2018, pai e filho morreram no desabamento de um edifício em São Paulo, depois de um incêndio, e a perícia não identificou o momento de cada morte. A resposta é a comoriência (art. 8º). As erradas tiravam dela a consequência oposta: a herança recíproca, a sucessão aberta em favor do filho ou a do filho em favor do pai. E não é caso de ausência, que pressupõe desaparecimento sem notícias: aqui as mortes são certas.

E o direito de representação? Se o irmão do falecido morre junto com ele, os sobrinhos herdam no lugar do pai? Na linha colateral, a lei só dá a representação aos filhos de irmãos do falecido, quando concorrem com outros irmãos dele. Tartuce dá a forma do Enunciado 610 da VII Jornada de Direito Civil: nos casos de comoriência entre ascendentes e descendentes, ou entre irmãos, reconhece-se o direito de representação aos descendentes e aos filhos dos irmãos (redação oficial a conferir ○)²⁰.

No TJGO 2026 (objetiva, q. 8, declarada no capítulo do direito de representação), a FGV admitiu a representação dos filhos do comoriente entre pai e filho: o gabarito definitivo trocou a letra E, do preliminar, pela C, na linha do Enunciado 610.

Aprofundamento O direito de representação, inclusive na linha colateral, é estudado no capítulo 43. ir →