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CursoConstitucional

Volume 7 · Curso

Constitucional

4 a 12 questões por prova, com a jurisprudência em 39,9% das questões. Competência legislativa da União e dos entes federados e Organização do Poder Judiciário abrem a lista.

34 capítulos9 aulas40 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (311) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

8,8% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Competência legislativa da União e dos entes federados12,8%
  2. Organização do Poder Judiciário12,8%
  3. Teoria da Constituição e constitucionalismo11%
  4. Controle de constitucionalidade8,7%
  5. Processo legislativo e espécies normativas7,8%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 218).

De onde vêm as questões

Lei 31,7%Jurisprudência 39,9%Doutrina 12,8%Misto 15,6%

31,7% sai da lei; 39,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Competência legislativa da União e dos entes federados e Organização do Poder Judiciário somam 25,6% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • CF/88
  • Lei 12.016/09 (Mandado de Segurança)
  • Lei 11.417/06 (Súmulas Vinculantes)
  • Lei 9.868/99 (ADI/ADC)
  • Lei 9.882/99 (ADPF)
  • Lei 9.507/97 (Habeas Data)
  • Lei 13.300/16 (Mandado de Injunção)

Teoria da Constituição e princípios fundamentais

4 capítulos
  1. Capítulo 1Constitucionalismo, conceito e classificação das ConstituiçõesCobrado em 8 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2Poder constituinte e reforma da ConstituiçãoCobrado em 8 questõesAbrir →
  3. Capítulo 3Normas constitucionais: eficácia, aplicabilidade e interpretaçãoCobrado em 14 questõesAbrir →
  4. Capítulo 4Princípios fundamentais da RepúblicaCobrado em 1 questãoAbrir →

Direitos e garantias fundamentais

4 capítulos
  1. Capítulo 5Teoria geral dos direitos fundamentaisCobrado em 7 questõesAbrir →
  2. Capítulo 6Igualdade e liberdadesCobrado em 9 questõesAbrir →
  3. Capítulo 7Privacidade, segurança jurídica e garantias processuaisCobrado em 4 questõesAbrir →
  4. Capítulo 8Direitos sociaisCobrado em 5 questõesAbrir →

Remédios constitucionais

2 capítulos
  1. Capítulo 9Habeas corpus e mandado de segurançaCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 10Mandado de injunção, habeas data e ação popularCobrado em 7 questõesAbrir →

Nacionalidade e direitos políticos

2 capítulos
  1. Capítulo 11NacionalidadeCobrado em 15 questõesAbrir →
  2. Capítulo 12Direitos políticos e participaçãoCobrado em 1 questãoAbrir →

Organização do Estado e repartição de competências

4 capítulos
  1. Capítulo 13Federação, entes federativos e intervençãoCobrado em 17 questõesAbrir →
  2. Capítulo 14Competências da União e competência comumCobrado em 21 questõesAbrir →
  3. Capítulo 15Competência concorrente e competência municipalCobrado em 15 questõesAbrir →
  4. Capítulo 16Administração pública na ConstituiçãoAbrir →

Organização dos Poderes e processo legislativo

4 capítulos
  1. Capítulo 17Poder Legislativo: estrutura e estatuto dos parlamentaresCobrado em 9 questõesAbrir →
  2. Capítulo 18Fiscalização e tribunais de contasCobrado em 11 questõesAbrir →
  3. Capítulo 19Processo legislativoCobrado em 22 questõesAbrir →
  4. Capítulo 20Poder ExecutivoCobrado em 4 questõesAbrir →

Poder Judiciário e funções essenciais à justiça

4 capítulos
  1. Capítulo 21Poder Judiciário: magistratura, tribunais e CNJCobrado em 16 questõesAbrir →
  2. Capítulo 22Competências dos tribunais, súmula vinculante e repercussão geralCobrado em 23 questõesAbrir →
  3. Capítulo 23Precatórios e requisições de pequeno valorCobrado em 9 questõesAbrir →
  4. Capítulo 24Funções essenciais à justiçaCobrado em 2 questõesAbrir →

Controle de constitucionalidade

3 capítulos
  1. Capítulo 25Teoria do controle e controle difusoCobrado em 17 questõesAbrir →
  2. Capítulo 26Controle concentrado: ações e efeitosCobrado em 15 questõesAbrir →
  3. Capítulo 27Controle de constitucionalidade nos EstadosCobrado em 3 questõesAbrir →

Defesa do Estado e das instituições democráticas

1 capítulo
  1. Capítulo 28Estados de exceção, Forças Armadas e segurança públicaCobrado em 3 questõesAbrir →

Tributação, orçamento, ordem econômica e ordem social

6 capítulos
  1. Capítulo 29Tributação e orçamento na ConstituiçãoCobrado em 8 questõesAbrir →
  2. Capítulo 30Ordem econômica: princípios e atuação do EstadoCobrado em 8 questõesAbrir →
  3. Capítulo 31Políticas urbana e agráriaCobrado em 3 questõesAbrir →
  4. Capítulo 32Seguridade social: saúde, previdência e assistênciaCobrado em 27 questõesAbrir →
  5. Capítulo 33Educação, cultura, ciência e comunicação socialCobrado em 6 questõesAbrir →
  6. Capítulo 34Família, proteção geracional e povos indígenasCobrado em 8 questõesAbrir →

Aulas

9 aulas
  1. Aula 1Competência concorrente: norma geral, suplementação estadual e a suspensão do § 4ºAbrir →
  2. Aula 2Lei estadual e competência privativa da União: o mapa do STFAbrir →
  3. Aula 3O controle das leis federais, estaduais e municipaisAbrir →
  4. Aula 4Direitos fundamentais: dimensões, eficácia entre particulares e limites às restriçõesAbrir →
  5. Aula 5Eficácia das normas constitucionais e a norma programática supervenienteAbrir →
  6. Aula 6Métodos de interpretação constitucional no caso concretoAbrir →
  7. Aula 7Liberdades de expressão, de imprensa e de crençaAbrir →
  8. Aula 8Perda da nacionalidade e extradiçãoAbrir →
  9. Aula 9Poder constituinteAbrir →
Ver os 40 estudos de caso

Estudos de caso

40 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Igualdade e ações afirmativas · Discursiva do TJAM (FGV, 2025), questão 3Abrir →
  2. Estudo de caso 2Poder constituinte originário, derivado e decorrente · Discursiva do TJBA (FGV, 2026), questão 3Abrir →
  3. Estudo de caso 3Suspensão e perda dos direitos políticos · Discursiva do TJCE (FGV, 2025), questão 1Abrir →
  4. Estudo de caso 4Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais · Discursiva do TJDFT (2023), questão 1Abrir →
  5. Estudo de caso 5Dimensões, eficácia horizontal e restrições · Discursiva do TJES (FGV, 2023), questão 1Abrir →
  6. Estudo de caso 6Comissões parlamentares de inquérito · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 3Abrir →
  7. Estudo de caso 7Controle de leis federais, estaduais e municipais em face da Constituição Federal · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 4Abrir →
  8. Estudo de caso 8Tribunais de contas: natureza e competências · Discursiva do TJMS (2023), questão 2Abrir →
  9. Estudo de caso 9Iniciativa legislativa, reserva de iniciativa e aumento de despesa · Discursiva do TJMS 34º (FGV, 2025), questão 2Abrir →
  10. Estudo de caso 10Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais · Discursiva do TJMT (FGV, 2024), questão 3Abrir →
  11. Estudo de caso 11Povos indígenas e terras tradicionalmente ocupadas · Discursiva do TJPA (FGV, 2026), questão 1Abrir →
  12. Estudo de caso 12Judicialização da saúde e fornecimento de medicamentos · Discursiva do TJPR (FGV, 2023), questão 3Abrir →
  13. Estudo de caso 13Dimensões, eficácia horizontal e restrições · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 4Abrir →
  14. Estudo de caso 14Educação, cultura e desporto · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 14Abrir →
  15. Estudo de caso 15Liberdades de expressão, de imprensa e de crença · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 23Abrir →
  16. Estudo de caso 16Controle de convencionalidade · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 25Abrir →
  17. Estudo de caso 17Iniciativa legislativa, reserva de iniciativa e aumento de despesa · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 13Abrir →
  18. Estudo de caso 18Previdência e assistência social na Constituição · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 14Abrir →
  19. Estudo de caso 19Competência da Justiça Federal e das justiças especializadas · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 25Abrir →
  20. Estudo de caso 20Interpretação constitucional: métodos e princípios · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 11Abrir →
  21. Estudo de caso 21Controle de leis federais, estaduais e municipais em face da Constituição Federal · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 12Abrir →
  22. Estudo de caso 22Federação e autonomia dos entes federativos · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 3Abrir →
  23. Estudo de caso 23Liberdades de expressão, de imprensa e de crença · Discursiva do TJSC (FGV, 2024), questão 1Abrir →
  24. Estudo de caso 24Dimensões, eficácia horizontal e restrições · Discursiva do TJSE (FGV, 2025), questão 3Abrir →
  25. Estudo de caso 25Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais · Discursiva do TJTO (FGV, 2025), questão 3Abrir →
  26. Estudo de caso 26Fundamentos, legitimidade e parâmetro do controle · Discursiva do TRF1 (2023), questão 2Abrir →
  27. Estudo de caso 27Competência da Justiça Federal e das justiças especializadas · Discursiva do TRF2 17º (2018), questão 4Abrir →
  28. Estudo de caso 28Competências do STF e do STJ · Discursiva do TRF2 18º (FGV, 2024), questão 1Abrir →
  29. Estudo de caso 29Previdência e assistência social na Constituição · Discursiva do TRF2 18º (FGV, 2024), questão 10Abrir →
  30. Estudo de caso 30Liberdades de expressão, de imprensa e de crença · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 1Abrir →
  31. Estudo de caso 31Regime de precatórios e requisições de pequeno valor · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 4Abrir →
  32. Estudo de caso 32Previdência e assistência social na Constituição · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 5Abrir →
  33. Estudo de caso 33Princípios constitucionais da ordem econômica · Discursiva do TRF3 19º (2018), questão 2Abrir →
  34. Estudo de caso 34Previdência e assistência social na Constituição · Discursiva do TRF3 19º (2018), questão 3Abrir →
  35. Estudo de caso 35Liberdades de expressão, de imprensa e de crença · Discursiva do TRF3 20º (Vunesp, 2022), questão 1Abrir →
  36. Estudo de caso 36Previdência e assistência social na Constituição · Discursiva do TRF3 20º (Vunesp, 2022), questão 2Abrir →
  37. Estudo de caso 37Fundamentos, objetivos e pluralismo político · Discursiva do TRF3 21º (banca própria, 2025), questão 1Abrir →
  38. Estudo de caso 38Previdência e assistência social na Constituição · Discursiva do TRF3 21º (banca própria, 2025), questão 4Abrir →
  39. Estudo de caso 39Judicialização da saúde e fornecimento de medicamentos · Discursiva do TRF5 (FGV, 2025), questão 1Abrir →
  40. Estudo de caso 40Previdência e assistência social na Constituição · Discursiva do TRF6 (FGV, 2025), questão 7Abrir →