Posição entre as matérias
1ª15ª
8,8% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Competência legislativa da União e dos entes federados12,8%
- Organização do Poder Judiciário12,8%
- Teoria da Constituição e constitucionalismo11%
- Controle de constitucionalidade8,7%
- Processo legislativo e espécies normativas7,8%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 218).
De onde vêm as questões
Lei 31,7%Jurisprudência 39,9%Doutrina 12,8%Misto 15,6%
31,7% sai da lei; 39,9% da jurisprudência.
A leitura da banca
Competência legislativa da União e dos entes federados e Organização do Poder Judiciário somam 25,6% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- CF/88
- Lei 12.016/09 (Mandado de Segurança)
- Lei 11.417/06 (Súmulas Vinculantes)
- Lei 9.868/99 (ADI/ADC)
- Lei 9.882/99 (ADPF)
- Lei 9.507/97 (Habeas Data)
- Lei 13.300/16 (Mandado de Injunção)
Índice de capítulos
- 01Constitucionalismo e Teoria da Constituição1 · Conceito e axiomas · 2 · Evolução histórica · 3 · Neoconstitucionalismo · 4 · Transconstitucionalismo & correlatos · 5 · Concepções · 6 · ClassificaçãoCobrado em 10 questões
- 02Poder ConstituinteNoções gerais · 1 · Conceito e titularidade · 2 · Originário: natureza e características · 3 · Limites ao PCO e legitimidade · 4 · Derivado: visão geralCobrado em 10 questões
- 03Normas Constitucionais e Hermenêutica1 · Texto × Norma · 2 · Classificação das normas · 3 · Princípios × Regras · 4 · Hermenêutica: noções · 5 · Métodos de interpretaçãoCobrado em 17 questões
- 04Teoria Geral dos Direitos Fundamentais1 · Conceito e fundamentação · 2 · Gerações / dimensões · 3 · Origem e evolução · 4 · Características · 5 · Direitos × garantias × remédiosCobrado em 34 questões
- 05Remédios Constitucionais, Direitos Sociais e Nacionalidade1. Habeas Corpus · 2. MS Individual · 3. MS Coletivo · 4. Mandado de Injunção · 5. Habeas Data · 6. Teoria geral · 7. Reserva do possível · mínimo existencialCobrado em 56 questões
- 06Controle de Constitucionalidade — Teoria Geral1. Fundamentos: supremacia, rigidez, contemporaneidade · 2. Matrizes: nulidade × anulabilidade · 3. Político × jurisdicional; mistoCobrado em 23 questões
- 07Ações em EspécieNoções gerais · 1. Premissas do controle abstrato · 2. Legitimados (art. 103) · 3. ADI genérica · 4. ADC · 5. ADO (por omissão) · 6. ADPFCobrado em 25 questões
- 08Teoria Geral do Estado, Federação e Poder Executivo1 · Estado, Nação e elementos · 2 · Formas e sistemas de governo · 3 · Formas de Estado e federalismo · 4 · Fundamentos, objetivos e princípiosCobrado em 69 questões
- 09Poder Legislativo & Processo Legislativo1 · Funções e estrutura · 2 · Atribuições e competências · 3 · Imunidades parlamentares · 4 · Foro por prerrogativa · 5 · IncompatibilidadesCobrado em 64 questões
- 10Poder Judiciário1. Função jurisdicional · 2. Inafastabilidade · 3. EC 45/2004 · 4. TPI · extradição × entrega · 5. Estatuto da Magistratura · 6. Garantias e vedaçõesCobrado em 61 questões
- 11Das Funções Essenciais à Justiça1. Natureza e posição constitucional · 2. Princípios institucionais · 3. Garantias e vedações · 4. Autonomia e orçamento · 5. Funções institucionais (art. 129)Cobrado em 4 questões
- 12Estado de Defesa, Estado de SítioNoções gerais · 1 · Sistema de crises · 2 · Estado de defesa · 3 · Estado de sítio · 4 · Defesa × Sítio · 5 · Conselhos consultivos · 6 · Forças ArmadasCobrado em 3 questões
- 13Da Ordem Econômica e Financeira · Da Ordem SocialNoções gerais · 1. Fundamentos e princípios · 2. Intervenção do Estado · 3. Monopólios e minerais · 4. MPE e Sist. Financeiro · 5. Política urbanaCobrado em 74 questões
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