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EstanteConstitucional

Volume 7 · Revisão

Constitucional

Oito a dez questões por prova, com o topo do edital sempre no mesmo lugar: Organização do Estado e Poder Legislativo somam 31,9% da incidência histórica.

13 capítulos3.790 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Quarta em peso e a mais previsível das decisivas: o topo do edital não muda.

O que a banca mais cobra

  1. Organização do Estado e Poder Executivo17,5%
  2. Poder Legislativo e processo legislativo14,4%
  3. Direitos fundamentais — teoria e espécies12,4%
  4. Poder Judiciário10,9%
  5. Controle de constitucionalidade — teoria geral9,5%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 44%Jurisprudência 34%Súmulas 5%Doutrina 17%· 9 súmulas mapeadas

Lei e tribunais quase empatam: 34% vem da jurisprudência, a segunda maior do edital.

A leitura da banca

Organização do Estado lidera com 17,5%; Legislativo, direitos fundamentais, Judiciário e controle de constitucionalidade fecham o bloco — cinco capítulos, dois terços da matéria.

Leis-chave da matéria

  • CF/88
  • Lei 12.016/09 (Mandado de Segurança)
  • Lei 11.417/06 (Súmulas Vinculantes)
  • Lei 9.868/99 (ADI/ADC)
  • Lei 9.882/99 (ADPF)
  • Lei 9.507/97 (Habeas Data)
  • Lei 13.300/16 (Mandado de Injunção)

Índice de capítulos

  1. 01Constitucionalismo e Teoria da Constituição1 · Conceito e axiomas · 2 · Evolução histórica · 3 · Neoconstitucionalismo · 4 · Transconstitucionalismo & correlatos · 5 · Concepções · 6 · Classificação
  2. 02Poder ConstituinteNoções gerais · 1 · Conceito e titularidade · 2 · Originário: natureza e características · 3 · Limites ao PCO e legitimidade · 4 · Derivado: visão geral
  3. 03Normas Constitucionais e Hermenêutica1 · Texto × Norma · 2 · Classificação das normas · 3 · Princípios × Regras · 4 · Hermenêutica: noções · 5 · Métodos de interpretação
  4. 04Teoria Geral dos Direitos Fundamentais1 · Conceito e fundamentação · 2 · Gerações / dimensões · 3 · Origem e evolução · 4 · Características · 5 · Direitos × garantias × remédios
  5. 05Remédios Constitucionais, Direitos Sociais e Nacionalidade1. Habeas Corpus · 2. MS Individual · 3. MS Coletivo · 4. Mandado de Injunção · 5. Habeas Data · 6. Teoria geral · 7. Reserva do possível · mínimo existencial
  6. 06Controle de Constitucionalidade — Teoria Geral1. Fundamentos: supremacia, rigidez, contemporaneidade · 2. Matrizes: nulidade × anulabilidade · 3. Político × jurisdicional; misto
  7. 07Ações em EspécieNoções gerais · 1. Premissas do controle abstrato · 2. Legitimados (art. 103) · 3. ADI genérica · 4. ADC · 5. ADO (por omissão) · 6. ADPF
  8. 08Teoria Geral do Estado, Federação e Poder Executivo1 · Estado, Nação e elementos · 2 · Formas e sistemas de governo · 3 · Formas de Estado e federalismo · 4 · Fundamentos, objetivos e princípios
  9. 09Poder Legislativo & Processo Legislativo1 · Funções e estrutura · 2 · Atribuições e competências · 3 · Imunidades parlamentares · 4 · Foro por prerrogativa · 5 · Incompatibilidades
  10. 10Poder Judiciário1. Função jurisdicional · 2. Inafastabilidade · 3. EC 45/2004 · 4. TPI · extradição × entrega · 5. Estatuto da Magistratura · 6. Garantias e vedações
  11. 11Das Funções Essenciais à Justiça1. Natureza e posição constitucional · 2. Princípios institucionais · 3. Garantias e vedações · 4. Autonomia e orçamento · 5. Funções institucionais (art. 129)
  12. 12Estado de Defesa, Estado de SítioNoções gerais · 1 · Sistema de crises · 2 · Estado de defesa · 3 · Estado de sítio · 4 · Defesa × Sítio · 5 · Conselhos consultivos · 6 · Forças Armadas
  13. 13Da Ordem Econômica e Financeira · Da Ordem SocialNoções gerais · 1. Fundamentos e princípios · 2. Intervenção do Estado · 3. Monopólios e minerais · 4. MPE e Sist. Financeiro · 5. Política urbana