Direito Constitucional · Questões

Teoria da Constituição e constitucionalismo

32 questões

Princípios fundamentais da República

1 questão

Princípios das relações internacionais 1
1. TRF5 2025 · FGV · Questão 93Princípios fundamentais da República › Princípios das relações internacionais

Direitos e garantias fundamentais

20 questões

Dimensões, eficácia horizontal e restrições dos direitos fundamentais 6
Direitos fundamentais explícitos e implícitos 1
1. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 67Direitos e garantias fundamentais › Direitos fundamentais explícitos e implícitos
Igualdade e ações afirmativas 3
Liberdades de expressão, de imprensa e de crença 6
Intimidade, vida privada e provas ilícitas 2
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 64Direitos e garantias fundamentais › Intimidade, vida privada e provas ilícitas
2. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 57Direitos e garantias fundamentais › Intimidade, vida privada e provas ilícitas
Direito adquirido e segurança jurídica 1
1. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 64Direitos e garantias fundamentais › Direito adquirido e segurança jurídica
Garantias constitucionais penais e processuais 1
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 49Direitos e garantias fundamentais › Garantias constitucionais penais e processuais

Garantias ativas e passivas dos direitos fundamentais

13 questões

Direitos sociais

5 questões

Direitos sociais dos trabalhadores 3
Exigibilidade dos direitos sociais e vedação do retrocesso 2
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 62Direitos sociais › Exigibilidade dos direitos sociais e vedação do retrocesso
2. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 56Direitos sociais › Exigibilidade dos direitos sociais e vedação do retrocesso

Nacionalidade e direitos políticos

16 questões

Organização do Estado brasileiro

17 questões

Competência legislativa da União e dos entes federados

36 questões

Poder Legislativo

21 questões

Processo legislativo e espécies normativas

22 questões

Poder Executivo

4 questões

Responsabilidade do Presidente da República 2
1. TJES 2023 · FGV · Questão 76Poder Executivo › Responsabilidade do Presidente da República
2. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 7Poder Executivo › Responsabilidade do Presidente da República
Atribuições do chefe do Executivo e poder regulamentar 2
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 54Poder Executivo › Atribuições do chefe do Executivo e poder regulamentar
2. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 68Poder Executivo › Atribuições do chefe do Executivo e poder regulamentar

Organização do Poder Judiciário

43 questões

Funções essenciais à justiça

2 questões

Ministério Público 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 59Funções essenciais à justiça › Ministério Público
Advocacia pública, advocacia e Defensoria Pública 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 60Funções essenciais à justiça › Advocacia pública, advocacia e Defensoria Pública

Controle de constitucionalidade

29 questões

Defesa do Estado e das instituições democráticas

3 questões

Estado de defesa e estado de sítio 1
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 65Defesa do Estado e das instituições democráticas › Estado de defesa e estado de sítio
Forças Armadas 1
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 4Defesa do Estado e das instituições democráticas › Forças Armadas
Segurança pública 1
1. TJTO 2025 · FGV · Questão 93Defesa do Estado e das instituições democráticas › Segurança pública

Tributação e orçamento

8 questões

Ordem econômica na Constituição

10 questões

Princípios constitucionais da ordem econômica 4
Exploração direta da atividade econômica pelo Estado 1
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 61Ordem econômica na Constituição › Exploração direta da atividade econômica pelo Estado
Recursos minerais e monopólios da União 2
1. TRF6 2025 · FGV · Questão 4Ordem econômica na Constituição › Recursos minerais e monopólios da União
2. TRF1 2023 · FGV · Questão 2Ordem econômica na Constituição › Recursos minerais e monopólios da União
Reforma agrária e função social da propriedade rural 3

15 questões

14 questões

Constitucionalismo e neoconstitucionalismo 4

Concepções e classificações da Constituição 4

Poder constituinte originário, derivado e decorrente 9

Reforma constitucional e cláusulas pétreas 1

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 3

Interpretação constitucional: princípios e métodos 11

Princípios das relações internacionais 1

Dimensões, eficácia horizontal e restrições dos direitos fundamentais 6

Direitos fundamentais explícitos e implícitos 1

Igualdade e ações afirmativas 3

Liberdades de expressão, de imprensa e de crença 6

Intimidade, vida privada e provas ilícitas 2

Direito adquirido e segurança jurídica 1

Garantias constitucionais penais e processuais 1

Habeas corpus como garantia constitucional 3

Mandado de segurança individual e coletivo 2

Mandado de injunção 8

Direitos sociais dos trabalhadores 3

Exigibilidade dos direitos sociais e vedação do retrocesso 2

Brasileiros natos e naturalizados 9

Perda da nacionalidade e extradição 6

Suspensão e perda dos direitos políticos 1

Federação e autonomia dos entes federativos 3

Estados federados, Distrito Federal e municípios 4

Intervenção federal e intervenção estadual 10

Competências privativas da União 17

Competência comum e cooperação federativa 4

Competência concorrente e normas gerais 11

Competência municipal e interesse local 4

Organização do Congresso Nacional e das assembleias legislativas 4

Imunidades e incompatibilidades parlamentares 4

Comissões parlamentares de inquérito 2

Tribunais de contas: natureza e competências 5

Julgamento das contas do prefeito 6

Iniciativa legislativa, reserva de iniciativa e aumento de despesa 10

Deliberação, sanção, veto e promulgação 4

Medidas provisórias: pressupostos e limites 8

Responsabilidade do Presidente da República 2

Atribuições do chefe do Executivo e poder regulamentar 2

Garantias, vedações e carreira da magistratura 8

Conselho Nacional de Justiça 4

Súmula vinculante e repercussão geral 7

Competências do STF e do STJ 4

Competência da Justiça Federal e das justiças especializadas 6

Organização da Justiça estadual e dos tribunais 4

Regime de precatórios e requisições de pequeno valor 10

Ministério Público 1

Advocacia pública, advocacia e Defensoria Pública 1

Fundamentos, legitimidade e parâmetro do controle 2

Controle de leis federais, estaduais e municipais em face da CF 3

Controle difuso e cláusula de reserva de plenário 7

Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória 9

Arguição de descumprimento de preceito fundamental 1

Efeitos das decisões e técnicas de julgamento 4

Controle de constitucionalidade em face das constituições estaduais 2

Arguição de inconstitucionalidade perante o Judiciário estadual 1

Estado de defesa e estado de sítio 1

Forças Armadas 1

Segurança pública 1

Leis orçamentárias e processo legislativo orçamentário 5

Vinculação e desvinculação de receitas 3

Princípios constitucionais da ordem econômica 4

Exploração direta da atividade econômica pelo Estado 1

Recursos minerais e monopólios da União 2

Reforma agrária e função social da propriedade rural 3

Sistema Único de Saúde e saúde complementar 4

Judicialização da saúde e fornecimento de medicamentos 9

Previdência social na Constituição 1

Assistência social na Constituição 1

Educação, cultura e desporto 3

Ciência, tecnologia e inovação 1

Comunicação social 2

Família, criança, adolescente, jovem e idoso 1

Povos indígenas e terras tradicionalmente ocupadas 7