Posição entre as matérias
1ª15ª
9,3% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Prova penal: teoria geral e meios de prova14,7%
- Organização criminosa e meios especiais de obtenção de prova9,5%
- Justiça consensual, juizados especiais criminais e medidas despenalizadoras9,1%
- Jurisdição e competência criminal8,7%
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória8,7%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 231).
De onde vêm as questões
Lei 59,7%Jurisprudência 20,8%Doutrina 1,3%Misto 18,2%
59,7% sai da lei; 20,8% da jurisprudência.
A leitura da banca
Prova penal: teoria geral e meios de prova e Organização criminosa e meios especiais de obtenção de prova somam 24,2% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- CPP — DL 3.689/41
- Lei 12.850/13 (Organização Criminosa)
- Lei 7.960/89 (Prisão Temporária)
- Lei 7.210/84 (Execução Penal)
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefônica)
Fundamentos do processo penal
2 capítulosInvestigação criminal e acordo de não persecução penal
2 capítulosAção penal e ação civil ex delicto
2 capítulosJurisdição, competência e questões incidentes
3 capítulosProva penal
4 capítulos- Capítulo 10Teoria geral da provaCobrado em 17 questõesAbrir →
- Capítulo 11Meios de prova em espécieCobrado em 19 questõesAbrir →
- Capítulo 12Busca e apreensão, interceptação e captação ambientalCobrado em 6 questõesAbrir →
- Capítulo 13Organização criminosa e meios especiais de obtenção de provaCobrado em 29 questõesAbrir →
Sujeitos do processo
1 capítuloMedidas cautelares: prisão, liberdade e constrição de bens
4 capítulos- Capítulo 15Teoria das cautelares pessoais, prisão em flagrante e audiência de custódiaCobrado em 7 questõesAbrir →
- Capítulo 16Prisão preventiva e prisão temporáriaCobrado em 16 questõesAbrir →
- Capítulo 17Prisão domiciliar, cautelares diversas, liberdade provisória e fiançaCobrado em 2 questõesAbrir →
- Capítulo 18Medidas cautelares reais e destinação de bensCobrado em 12 questõesAbrir →
Comunicação dos atos processuais e cooperação internacional
2 capítulosProcedimentos
5 capítulos- Capítulo 21Procedimento comum: ordinário e sumárioCobrado em 2 questõesAbrir →
- Capítulo 22Juizados especiais criminais e medidas despenalizadorasCobrado em 12 questõesAbrir →
- Capítulo 23Procedimentos especiais do CPP e da Lei de DrogasCobrado em 3 questõesAbrir →
- Capítulo 24Tribunal do Júri: primeira fase, desaforamento e juradosCobrado em 4 questõesAbrir →
- Capítulo 25Tribunal do Júri: plenário, quesitação e sentença do juiz presidenteCobrado em 10 questõesAbrir →
Sentença penal
2 capítulosNulidades
1 capítuloRecursos e ações autônomas de impugnação
3 capítulosExecução penal e legislação especial
3 capítulosAulas
16 aulas- Aula 1Ação controlada e infiltração de agentesAbrir →
- Aula 2Ação penal privada subsidiária da públicaAbrir →
- Aula 3Busca pessoal, busca domiciliar e apreensãoAbrir →
- Aula 4Colaboração premiada: acordo, homologação e benefíciosAbrir →
- Aula 5Condições da ação, justa causa e requisitos da denúnciaAbrir →
- Aula 6Conexão, continência e separação de processosAbrir →
- Aula 7Crimes da competência da Justiça FederalAbrir →
- Aula 8Encontro fortuito de provasAbrir →
- Aula 9Exame de corpo de delito, perícias e cadeia de custódiaAbrir →
- Aula 10Foro por prerrogativa de funçãoAbrir →
- Aula 11Acordo de não persecução penal: homologação, recusa, descumprimento e direito intertemporalAbrir →
- Aula 12Interceptação das comunicações, captação ambiental e acesso a dadosAbrir →
- Aula 13Ônus da prova, iniciativa probatória do juiz e standards de provaAbrir →
- Aula 14Princípios do processo penalAbrir →
- Aula 15Prisão preventivaAbrir →
- Aula 16Provas ilícitas e prova ilícita por derivaçãoAbrir →
Ver os 26 estudos de caso
Estudos de caso
26 estudos de caso- Estudo de caso 1Perda alargada e confisco por equivalente · Discursiva do TJDFT (2023), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 2Legitimidade recursal do ofendido e apelação supletiva · Discursiva do TJES (FGV, 2023), questão 7Abrir →
- Estudo de caso 3Colaboração premiada: acordo, homologação e benefícios · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 8Abrir →
- Estudo de caso 4Juiz das garantias e a reforma do Pacote Anticrime · Discursiva do TJMS (2023), questão 6Abrir →
- Estudo de caso 5Prisão preventiva · Discursiva do TJPA (FGV, 2026), questão 2Abrir →
- Estudo de caso 6Nulidades absolutas e relativas · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 11Abrir →
- Estudo de caso 7Juiz das garantias e a reforma do Pacote Anticrime · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 12Abrir →
- Estudo de caso 8Condições da ação, justa causa e requisitos da denúncia · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 11Abrir →
- Estudo de caso 9Foro por prerrogativa de função · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 12Abrir →
- Estudo de caso 10Exame de corpo de delito, perícias e cadeia de custódia · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 9Abrir →
- Estudo de caso 11Colaboração premiada: acordo, homologação e benefícios · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 10Abrir →
- Estudo de caso 12Juiz: impedimento, suspeição e incompatibilidade · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 2Abrir →
- Estudo de caso 13Quesitação e sentença do juiz presidente · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 14Prisão em flagrante e audiência de custódia · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 8Abrir →
- Estudo de caso 15Reconhecimento de pessoas e coisas · Discursiva do TJSC (FGV, 2024), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 16Juiz: impedimento, suspeição e incompatibilidade · Discursiva do TJSC (FGV, 2025), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 17Instrução em plenário e debates · Discursiva do TJSC (FGV, 2025), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 18Ação penal privada subsidiária da pública · Discursiva do TJSE (FGV, 2025), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 19Cabimento, requisitos e vedações · Discursiva do TJSP 190º (Vunesp, 2023), questão 3Abrir →
- Estudo de caso 20Ofendido e depoimento especial · Discursiva do TJSP 191º (Vunesp, 2024), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 21Encontro fortuito de provas · Discursiva do TRF2 18º (FGV, 2024), questão 11Abrir →
- Estudo de caso 22Homologação, recusa, descumprimento e direito intertemporal · Discursiva do TRF2 18º (FGV, 2024), questão 12Abrir →
- Estudo de caso 23Crimes da competência da Justiça Federal · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 10Abrir →
- Estudo de caso 24Cooperação internacional: auxílio direto, cartas rogatórias e extradição · Discursiva do TRF3 19º (2018), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 25Ação controlada e infiltração de agentes · Discursiva do TRF5 (FGV, 2025), questão 3Abrir →
- Estudo de caso 26Crimes da competência da Justiça Federal · Discursiva do TRF6 (FGV, 2025), questão 2Abrir →