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Direito Processual Penal

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Princípios fundamentais e sistemas do processo penal

7 questões

Princípios constitucionais do processo penal 3
Sistemas processuais e modelo acusatório 2
1. TJRJ 2026 · Vunesp · Questão 37Princípios fundamentais e sistemas do processo penal › Sistemas processuais e modelo acusatório
2. TJES 2023 · FGV · Questão 56Princípios fundamentais e sistemas do processo penal › Sistemas processuais e modelo acusatório
Juiz das garantias e a reforma do Pacto Anticrime 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 44Princípios fundamentais e sistemas do processo penal › Juiz das garantias e a reforma do Pacto Anticrimegabarito preliminar
2. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 27Princípios fundamentais e sistemas do processo penal › Juiz das garantias e a reforma do Pacto Anticrime

Investigação criminal e inquérito policial

11 questões

Ação penal e ação civil ex delicto

22 questões

Justiça consensual, juizados especiais criminais e medidas despenalizadoras

24 questões

Jurisdição e competência criminal

30 questões

Questões e processos incidentes

12 questões

Prova penal: teoria geral e meios de prova

45 questões

Organização criminosa e meios especiais de obtenção de prova

29 questões

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

26 questões

Citações, intimações e comunicação dos atos processuais

10 questões

Sentença penal

9 questões

Correlação entre acusação e sentença: emendatio e mutatio libelli 3
Sentença condenatória: requisitos e vinculação ao pedido 4
Sentença absolutória e absolvição imprópria 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 43Sentença penal › Sentença absolutória e absolvição imprópria
Coisa julgada penal e vedação do bis in idem 1
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 22Sentença penal › Coisa julgada penal e vedação do bis in idem

Procedimento comum e procedimentos especiais

5 questões

Procedimento comum ordinário 1
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 41Procedimento comum e procedimentos especiais › Procedimento comum ordinário
Resposta à acusação e absolvição sumária 1
1. TJSC 2024 · FGV · Questão 56Procedimento comum e procedimentos especiais › Resposta à acusação e absolvição sumária
Procedimentos especiais do Código de Processo Penal 2
1. TJSC 2025 · FGV · Questão 53Procedimento comum e procedimentos especiais › Procedimentos especiais do Código de Processo Penal
2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 21Procedimento comum e procedimentos especiais › Procedimentos especiais do Código de Processo Penal
Aspectos processuais penais da Lei de Drogas 1
1. TJPR 2023 · FGV · Questão 54Procedimento comum e procedimentos especiais › Aspectos processuais penais da Lei de Drogas

Procedimento do Tribunal do Júri

14 questões

Lei Maria da Penha

12 questões

Nulidades no processo penal

5 questões

Recursos em geral

24 questões

Ações autônomas de impugnação no processo penal

11 questões

Execução penal e incidentes da execução

3 questões

Execução provisória e guia de recolhimento 1
1. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 30Execução penal e incidentes da execução › Execução provisória e guia de recolhimento
Procedimento judicial e agravo em execução 2
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 47Execução penal e incidentes da execução › Procedimento judicial e agravo em execução
2. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 32Execução penal e incidentes da execução › Procedimento judicial e agravo em execução

Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira

2 questões

Cooperação internacional: auxílio direto, cartas rogatórias e extradição 2
1. TRF6 2025 · FGV · Questão 20Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira › Cooperação internacional: auxílio direto, cartas rogatórias e extradição
2. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 29Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira › Cooperação internacional: auxílio direto, cartas rogatórias e extradição

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Princípios constitucionais do processo penal 3

Sistemas processuais e modelo acusatório 2

Juiz das garantias e a reforma do Pacto Anticrime 2

Inquérito policial: características, prazos e valor informativo 4

Notícia de crime anônima e diligências preliminares 2

Arquivamento da investigação e revisão ministerial 5

Condições da ação, justa causa e requisitos da denúncia 2

Ação penal pública condicionada à representação 1

Ação penal privada: princípios e causas extintivas 6

Ação penal privada subsidiária da pública 9

Ação civil ex delicto e efeitos civis da sentença penal 4

Acordo de não persecução penal: cabimento e vedações 7

Acordo de não persecução penal: homologação, recusa e direito intertemporal 5

Infração de menor potencial ofensivo e competência do juizado 2

Fase preliminar e composição dos danos civis 3

Transação penal 2

Suspensão condicional do processo 4

Procedimento sumariíssimo e turmas recursais 1

Competência pelo lugar da infração e prevenção 4

Foro por prerrogativa de função 11

Crimes da competência da Justiça Federal 9

Competência da Justiça Militar 2

Conexão, continência e separação de processos 4

Medidas assecuratórias: sequestro, arresto e hipoteca legal 4

Perda alargada e confisco por equivalente 6

Alienação antecipada e destinação de bens apreendidos 2

Ônus da prova e iniciativa probatória do juiz 8

Standards probatórios e valoração da prova 2

Provas ilícitas e prova ilícita por derivação 5

Exame de corpo de delito, perícias e cadeia de custódia 5

Interrogatório do acusado e confissão 3

Ofendido e depoimento especial 3

Testemunhas: compromisso, contradita e inquirição 6

Reconhecimento de pessoas e coisas 4

Busca pessoal, busca domiciliar e apreensão 3

Interceptação telefônica e telemática 3

Encontro fortuito de provas 3

Conceito legal de organização criminosa e regras procedimentais 1

Colaboração premiada: acordo, homologação e benefícios 19

Ação controlada e infiltração de agentes 4

Acesso a dados cadastrais, registros e informações sigilosas 5

Pressupostos e regras gerais das cautelares pessoais 3

Prisão em flagrante e audiência de custódia 4

Prisão preventiva 14

Prisão temporária 3

Prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão 2

Citação pessoal, por hora certa e por carta rogatória 2

Citação por edital e suspensão do processo e da prescrição 7

Intimações no processo penal 1

Correlação entre acusação e sentença: emendatio e mutatio libelli 3

Sentença condenatória: requisitos e vinculação ao pedido 4

Sentença absolutória e absolvição imprópria 1

Coisa julgada penal e vedação do bis in idem 1

Procedimento comum ordinário 1

Resposta à acusação e absolvição sumária 1

Procedimentos especiais do Código de Processo Penal 2

Aspectos processuais penais da Lei de Drogas 1

Pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária 2

Jurados: alistamento, impedimentos e formação do conselho de sentença 2

Instrução em plenário e debates 5

Quesitação e sentença do juiz presidente 5

Medidas protetivas de urgência 5

Vedação dos institutos despenalizadores na violência doméstica 3

Ação penal e retratação da representação na violência doméstica 4

Nulidades absolutas e relativas 2

Prejuízo, preclusão e nulidade de algibeira 3

Pressupostos recursais, prazos e juízo de admissibilidade 1

Efeitos dos recursos e proibição da reformatio in pejus 9

Legitimidade recursal do ofendido e apelação supletiva 12

Recurso em sentido estrito 2

Habeas corpus: cabimento, legitimidade e processamento 8

Revisão criminal e indenização por erro judiciário 3

Execução provisória e guia de recolhimento 1

Procedimento judicial e agravo em execução 2

Cooperação internacional: auxílio direto, cartas rogatórias e extradição 2