Togado

Acervo em fase de teste

A leitura exige entrada com conta. Levando você à porta…

Ir para a entrada

Termos · Privacidade

EstanteProcessual Penal

Volume 6 · Revisão

Processual Penal

Um único capítulo responde por 21,4% da matéria — os aspectos processuais das leis especiais. O restante se reparte entre prova, prisão cautelar, recursos e ação penal.

16 capítulos2.470 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Sexta em peso, com a maior concentração num só capítulo de todo o edital.

O que a banca mais cobra

  1. Aspectos processuais das leis especiais21,4%
  2. Da prova12,3%
  3. Prisão, cautelares e liberdade provisória8,8%
  4. Dos recursos7,5%
  5. Ação penal e ação civil ex delicto7,5%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 57%Jurisprudência 27%Súmulas 11%Doutrina 5%· 30 súmulas mapeadas

A lei responde por 57%, mas as súmulas pesam aqui como em nenhuma outra: 11%.

A leitura da banca

Leis especiais lideram com 21,4% e a prova vem em segundo, com 12,3%. São 30 súmulas mapeadas — a maior coleção sumular do edital.

Leis-chave da matéria

  • CPP — DL 3.689/41
  • Lei 12.850/13 (Organização Criminosa)
  • Lei 7.960/89 (Prisão Temporária)
  • Lei 7.210/84 (Execução Penal)
  • Lei 9.296/96 (Interceptação Telefônica)

Índice de capítulos

  1. 01Princípios, Sistemas e Aplicação da Lei Processual PenalNoções gerais · 1. Princípios: função · 2. Sistemas processuais · 3. Núcleo acusatório · 4. Garantias do acusado · 5. Jurisdição & prova · 6. Lei no espaço
  2. 02Do Inquérito Policial1 · Conceito, natureza e valor probatório · 2 · Características · 3 · Instauração e notitia criminis · 4 · Diligências investigatórias · 5 · Indiciamento
  3. 03Do Acordo de Não Persecução PenalNoções gerais · 1 · Natureza e finalidade · 2 · (In)constitucionalidade · 3 · Ficha do rito · 4 · Requisitos positivos · 5 · Requisitos negativos
  4. 04Da Ação Penal · Da Ação Civil ex DelictoNoções gerais · 1. Condições da ação · 2. Denúncia e queixa · 3. Pública incondicionada · 4. Pública condicionada · 5. Privada (e personalíssima/popular)
  5. 05Da CompetênciaNoções gerais · 1. Conceito, critérios e natureza · 2. Lugar da infração · 3. Domicílio ou residência · 4. Natureza da infração (Justiças)
  6. 06Das Questões e Processos Incidentes1 · Disposições gerais · 2 · Questões prejudiciais · 3 · Exceções · 4 · Conflito de competência · 5 · Restituição de coisas · 6 · Medidas assecuratórias
  7. 07Das Provas1 · Conceito, objeto e sistemas · 2 · Ônus da prova · 3 · Provas ilícitas e ilegítimas · 4 · Cadeia de custódia · 5 · Corpo de delito e perícias
  8. 08Dos Sujeitos Processuais1 · Enquadramento · 2 · Sistema acusatório · 3 · Juiz das garantias · 4 · Impedimento e suspeição · 5 · Poderes e prerrogativas · 6 · Ministério Público
  9. 09Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade ProvisóriaNoções gerais · 1. Teoria geral das cautelares · 2. Prisão em flagrante · 3. Prisão preventiva · 4. Prisão domiciliar · 5. Prisão temporária
  10. 10Das Citações e IntimaçõesNoções gerais · Teoria da comunicação processual · Juiz das garantias & citação · Citação real (espécies) · Carta rogatória · Citação por edital
  11. 11Da SentençaNoções gerais · Atos jurisdicionais & conceito · Requisitos & fundamentação · Publicação & intimação · Correlação & consubstanciação
  12. 12Dos Processos em EspécieNoções gerais · 1. Comum × especial · 2. Núcleo dos arts. 395–398 · 3. Juiz das garantias e o recebimento · 4. Citação por edital e art. 366
  13. 13Tribunal do JúriNoções gerais · 1. Natureza e princípios · 2. Competência · 3. Procedimento bifásico · 4. Marcha da 1ª fase · 5. Pronúncia · 6. Impronúncia
  14. 14Das Nulidades1 · Teoria geral e vícios · 2 · Princípios · 3 · Absoluta × relativa · 4 · Momento e preclusão (art. 571) · 5 · Hipóteses (art. 564) · 6 · Sanatórias e extensão
  15. 15Dos RecursosNoções gerais · 1. Teoria geral & princípios · 2. Admissibilidade · 3. Efeitos & reformatio in pejus · 4. Recurso de ofício
  16. 16Das Ações Autônomas de ImpugnaçãoNoções gerais · 1. Teoria da impugnação autônoma · 2. Habeas corpus · 3. Revisão criminal · 4. Mandado de segurança · 5. Reclamação