Posição entre as matérias
1ª15ª
9,3% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Prova penal: teoria geral e meios de prova14,7%
- Organização criminosa e meios especiais de obtenção de prova9,5%
- Justiça consensual, juizados especiais criminais e medidas despenalizadoras9,1%
- Jurisdição e competência criminal8,7%
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória8,7%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 231).
De onde vêm as questões
Lei 59,7%Jurisprudência 20,8%Doutrina 1,3%Misto 18,2%
59,7% sai da lei; 20,8% da jurisprudência.
A leitura da banca
Prova penal: teoria geral e meios de prova e Organização criminosa e meios especiais de obtenção de prova somam 24,2% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- CPP — DL 3.689/41
- Lei 12.850/13 (Organização Criminosa)
- Lei 7.960/89 (Prisão Temporária)
- Lei 7.210/84 (Execução Penal)
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefônica)
Índice de capítulos
- 01Princípios, Sistemas e Aplicação da Lei Processual PenalNoções gerais · 1. Princípios: função · 2. Sistemas processuais · 3. Núcleo acusatório · 4. Garantias do acusado · 5. Jurisdição & prova · 6. Lei no espaçoCobrado em 10 questões
- 02Do Inquérito Policial1 · Conceito, natureza e valor probatório · 2 · Características · 3 · Instauração e notitia criminis · 4 · Diligências investigatórias · 5 · IndiciamentoCobrado em 15 questões
- 03Do Acordo de Não Persecução PenalNoções gerais · 1 · Natureza e finalidade · 2 · (In)constitucionalidade · 3 · Ficha do rito · 4 · Requisitos positivos · 5 · Requisitos negativosCobrado em 19 questões
- 04Da Ação Penal · Da Ação Civil ex DelictoNoções gerais · 1. Condições da ação · 2. Denúncia e queixa · 3. Pública incondicionada · 4. Pública condicionada · 5. Privada (e personalíssima/popular)Cobrado em 32 questões
- 05Da CompetênciaNoções gerais · 1. Conceito, critérios e natureza · 2. Lugar da infração · 3. Domicílio ou residência · 4. Natureza da infração (Justiças)Cobrado em 33 questões
- 06Das Questões e Processos Incidentes1 · Disposições gerais · 2 · Questões prejudiciais · 3 · Exceções · 4 · Conflito de competência · 5 · Restituição de coisas · 6 · Medidas assecuratóriasCobrado em 13 questões
- 07Das Provas1 · Conceito, objeto e sistemas · 2 · Ônus da prova · 3 · Provas ilícitas e ilegítimas · 4 · Cadeia de custódia · 5 · Corpo de delito e períciasCobrado em 76 questões
- 08Dos Sujeitos Processuais1 · Enquadramento · 2 · Sistema acusatório · 3 · Juiz das garantias · 4 · Impedimento e suspeição · 5 · Poderes e prerrogativas · 6 · Ministério PúblicoCobrado em 13 questões
- 09Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade ProvisóriaNoções gerais · 1. Teoria geral das cautelares · 2. Prisão em flagrante · 3. Prisão preventiva · 4. Prisão domiciliar · 5. Prisão temporáriaCobrado em 36 questões
- 10Das Citações e IntimaçõesNoções gerais · Teoria da comunicação processual · Juiz das garantias & citação · Citação real (espécies) · Carta rogatória · Citação por editalCobrado em 11 questões
- 11Da SentençaNoções gerais · Atos jurisdicionais & conceito · Requisitos & fundamentação · Publicação & intimação · Correlação & consubstanciaçãoCobrado em 17 questões
- 12Dos Processos em EspécieNoções gerais · 1. Comum × especial · 2. Núcleo dos arts. 395–398 · 3. Juiz das garantias e o recebimento · 4. Citação por edital e art. 366Cobrado em 21 questões
- 13Tribunal do JúriNoções gerais · 1. Natureza e princípios · 2. Competência · 3. Procedimento bifásico · 4. Marcha da 1ª fase · 5. Pronúncia · 6. ImpronúnciaCobrado em 20 questões
- 14Das Nulidades1 · Teoria geral e vícios · 2 · Princípios · 3 · Absoluta × relativa · 4 · Momento e preclusão (art. 571) · 5 · Hipóteses (art. 564) · 6 · Sanatórias e extensãoCobrado em 9 questões
- 15Dos RecursosNoções gerais · 1. Teoria geral & princípios · 2. Admissibilidade · 3. Efeitos & reformatio in pejus · 4. Recurso de ofícioCobrado em 27 questões
- 16Das Ações Autônomas de ImpugnaçãoNoções gerais · 1. Teoria da impugnação autônoma · 2. Habeas corpus · 3. Revisão criminal · 4. Mandado de segurança · 5. ReclamaçãoCobrado em 14 questões
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