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Estudo de caso · discursiva · TJRJ 51º 2026
Explicar o que é a função hash e qual a sua relevância para a cadeia de custódia das provas digitais.
O que é a função hash e qual a sua relevância para a cadeia de custódia nas provas digitais?
Enunciado da prova, como publicado no caderno; valor da questão: 0,5.
Explicar o que é a função hash e qual a sua relevância para a cadeia de custódia das provas digitais.
Espelho oficial: 1 item, somando 0,50. A conduta esperada está parafraseada do espelho da prova.
| Item | Etapa | O que se pontua | Valor | Modelo |
|---|---|---|---|---|
| i01 | — | Definir o hash (assinatura única do arquivo, alterada por um único bit) e seu papel na cadeia de custódia: comparar hashes da coleta e da perícia prova a integridade; ônus do Estado. | 0,50 | M5 |
Os parágrafos-modelo são sugestões de redação para provas discursivas e sentenças, não fórmulas: mostram como o tópico estudado vira fundamentação na voz de quem julga. Use-os para treinar a estrutura (premissa, regra, aplicação ao caso, conclusão) e adapte a linguagem ao enunciado.
M5 · O hash e a integridade da prova digital
A função hash é um algoritmo que transforma o conteúdo de um arquivo ou de um dispositivo numa sequência de tamanho fixo, que funciona como a sua assinatura. A alteração de um único bit muda o resultado. Na cadeia de custódia (CPP, arts. 158-A a 158-F), o hash calculado na coleta ou no espelhamento se compara com o calculado na perícia: se coincidem, a evidência examinada é a mesma que foi colhida. Cabe ao Estado demonstrar a integridade da prova que produz; sem o hash, ou com hashes divergentes, a prova digital perde a confiabilidade, que não se presume.
Os tópicos de Meios de prova em espécie que esta questão exige: