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CursoProcessual Civil

Volume 2 · Curso

Processual Civil

7 a 16 questões por prova e cobrança espalhada: o CPC cobra-se inteiro. Recursos lidera, com 12,5% da matéria.

40 capítulos9 aulas31 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (370) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

11,9% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Recursos12,5%
  2. Sujeitos do processo9,2%
  3. Procedimentos especiais no Código de Processo Civil8,1%
  4. Procedimento comum7,8%
  5. Litisconsórcio e intervenção de terceiros6,8%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 295).

De onde vêm as questões

Lei 65,4%Jurisprudência 15,9%Doutrina 2%Misto 16,6%

65,4% sai da lei; 15,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Recursos e Sujeitos do processo somam 21,7% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • CPC — Lei 13.105/15
  • Lei 9.099/95 (Juizados Especiais)
  • Lei 12.153/09 (JEFP)
  • Lei 7.347/85 (Ação Civil Pública)
  • Lei 4.717/65 (Ação Popular)
  • Lei 8.437/92 (Cautelares contra o Poder Público)
  • Lei 6.015/73 (Registros Públicos)
  • Lei 12.965/14 (Marco Civil)

Fundamentos: normas, jurisdição, ação e meios adequados

3 capítulos
  1. Capítulo 1Normas fundamentais e aplicação da lei processualCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2Jurisdição, ação e processoCobrado em 2 questõesAbrir →
  3. Capítulo 3Meios adequados de solução de conflitosCobrado em 11 questõesAbrir →

Jurisdição internacional, competência e cooperação

2 capítulos
  1. Capítulo 4Limites da jurisdição nacional e critérios de competênciaCobrado em 18 questõesAbrir →
  2. Capítulo 5Modificação da competência, incompetência, conflito e cooperação nacionalCobrado em 7 questõesAbrir →

Sujeitos do processo

5 capítulos
  1. Capítulo 6Partes e procuradores: capacidade, deveres e sucessãoCobrado em 11 questõesAbrir →
  2. Capítulo 7Despesas, honorários e gratuidade da justiçaCobrado em 16 questõesAbrir →
  3. Capítulo 8O juiz e as funções essenciais à JustiçaCobrado em 10 questõesAbrir →
  4. Capítulo 9Litisconsórcio e assistênciaCobrado em 6 questõesAbrir →
  5. Capítulo 10Intervenção de terceirosCobrado em 21 questõesAbrir →

Atos processuais e a vida do processo

3 capítulos
  1. Capítulo 11Forma, tempo e prazos dos atos processuaisCobrado em 4 questõesAbrir →
  2. Capítulo 12Comunicação dos atos e nulidadesCobrado em 6 questõesAbrir →
  3. Capítulo 13Formação, suspensão e extinção do processoCobrado em 5 questõesAbrir →

Tutela provisória

2 capítulos
  1. Capítulo 14Tutela provisória: teoria geral, urgência e evidênciaCobrado em 10 questõesAbrir →
  2. Capítulo 15Tutela requerida em caráter antecedente e tutela contra o Poder PúblicoCobrado em 11 questõesAbrir →

Processo de conhecimento: procedimento comum

6 capítulos
  1. Capítulo 16Petição inicial e a resposta liminar do juizCobrado em 13 questõesAbrir →
  2. Capítulo 17Respostas do réu e reveliaCobrado em 8 questõesAbrir →
  3. Capítulo 18Saneamento, julgamento conforme o estado do processo e audiência de instruçãoCobrado em 6 questõesAbrir →
  4. Capítulo 19Teoria geral da provaCobrado em 12 questõesAbrir →
  5. Capítulo 20Provas em espécieCobrado em 8 questõesAbrir →
  6. Capítulo 21Sentença e coisa julgadaCobrado em 6 questõesAbrir →

Procedimentos especiais

7 capítulos
  1. Capítulo 22Consignação em pagamento, exigir contas e ação monitóriaCobrado em 9 questõesAbrir →
  2. Capítulo 23Tutela da posse e usucapiãoCobrado em 8 questõesAbrir →
  3. Capítulo 24Família, sucessões, sociedades e jurisdição voluntáriaCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 25Embargos de terceiro, oposição e restauração de autosCobrado em 3 questõesAbrir →
  5. Capítulo 26Mandado de segurança e ações constitucionaisCobrado em 11 questõesAbrir →
  6. Capítulo 27Procedimentos da legislação extravagante: locação, desapropriação e alienação fiduciáriaCobrado em 1 questãoAbrir →
  7. Capítulo 28Sistema dos Juizados EspeciaisCobrado em 10 questõesAbrir →

Liquidação, cumprimento de sentença e processo de execução

6 capítulos
  1. Capítulo 29Liquidação e cumprimento da obrigação de pagarCobrado em 15 questõesAbrir →
  2. Capítulo 30Cumprimento das obrigações específicas, multa coercitiva e alimentosCobrado em 7 questõesAbrir →
  3. Capítulo 31Execução: título, responsabilidade patrimonial e meios executivosCobrado em 8 questõesAbrir →
  4. Capítulo 32Execução por quantia certa: penhora e expropriaçãoCobrado em 7 questõesAbrir →
  5. Capítulo 33Defesas do executado, suspensão e extinção da execuçãoCobrado em 8 questõesAbrir →
  6. Capítulo 34A Fazenda Pública na execuçãoCobrado em 4 questõesAbrir →

Precedentes e processos nos tribunais

3 capítulos
  1. Capítulo 35Precedentes, ordem dos processos e competência originária dos tribunaisCobrado em 12 questõesAbrir →
  2. Capítulo 36Julgamento de casos repetitivos e assunção de competênciaCobrado em 10 questõesAbrir →
  3. Capítulo 37Ações autônomas de impugnação: rescisória, querela nullitatis e reclamaçãoCobrado em 15 questõesAbrir →

Recursos

3 capítulos
  1. Capítulo 38Teoria geral dos recursosCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 39Apelação e agravosCobrado em 20 questõesAbrir →
  3. Capítulo 40Embargos de declaração e recursos aos tribunais superioresCobrado em 14 questõesAbrir →

Aulas

9 aulas
  1. Aula 1Ação rescisóriaAbrir →
  2. Aula 2Arbitragem e métodos adequados de solução de conflitosAbrir →
  3. Aula 3Critérios de competência e forosAbrir →
  4. Aula 4Despesas, honorários e multasAbrir →
  5. Aula 5Direito à prova e standards probatóriosAbrir →
  6. Aula 6Incidente de desconsideração da personalidade jurídicaAbrir →
  7. Aula 7Mandado de segurança: cabimento, rito e recursosAbrir →
  8. Aula 8Negócios jurídicos processuais e calendárioAbrir →
  9. Aula 9Penhora e impenhorabilidadesAbrir →
Ver os 31 estudos de caso

Estudos de caso

31 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Título executivo e requisitos da execução · Discursiva do TJAM (FGV, 2025), questão 5Abrir →
  2. Estudo de caso 2Elementos da ação, condições e legitimação · Discursiva do TJDFT (2023), questão 7Abrir →
  3. Estudo de caso 3Normas fundamentais do processo civil · Discursiva do TJES (FGV, 2023), questão 5Abrir →
  4. Estudo de caso 4Sucedâneos recursais e controle da omissão judicial · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 7Abrir →
  5. Estudo de caso 5Despesas, honorários advocatícios e multas · Discursiva do TJMS (2023), questão 4Abrir →
  6. Estudo de caso 6Penhora, impenhorabilidades e avaliação · Discursiva do TJMS 34º (FGV, 2025), questão 4Abrir →
  7. Estudo de caso 7Tutela cautelar antecedente · Discursiva do TJMT (FGV, 2024), questão 4Abrir →
  8. Estudo de caso 8Ação rescisória · Discursiva do TJPE (FGV, 2024), questão 5Abrir →
  9. Estudo de caso 9Produção antecipada da prova · Discursiva do TJPR (FGV, 2023), questão 2Abrir →
  10. Estudo de caso 10Exceção de pré-executividade e defesas heterotópicas · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 1Abrir →
  11. Estudo de caso 11Juizados Especiais Cíveis: competência e procedimento · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 3Abrir →
  12. Estudo de caso 12Coisa julgada: limites objetivos e subjetivos · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 3Abrir →
  13. Estudo de caso 13Cumprimento provisório e definitivo da obrigação de pagar · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 4Abrir →
  14. Estudo de caso 14Direito à prova, objeto e valoração · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 3Abrir →
  15. Estudo de caso 15Uniformização de jurisprudência e precedentes obrigatórios · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 4Abrir →
  16. Estudo de caso 16Política judiciária de tratamento adequado dos conflitos · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 23Abrir →
  17. Estudo de caso 17Arbitragem · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 3Abrir →
  18. Estudo de caso 18Arbitragem · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 4Abrir →
  19. Estudo de caso 19Política judiciária de tratamento adequado dos conflitos · Discursiva do TJSC (FGV, 2023), questão 5Abrir →
  20. Estudo de caso 20Juizados Especiais da Fazenda Pública · Discursiva do TJSC (FGV, 2025), questão 3Abrir →
  21. Estudo de caso 21Busca e apreensão na alienação fiduciária · Discursiva do TJSP 190º (Vunesp, 2023), questão 5Abrir →
  22. Estudo de caso 22Normas fundamentais do processo civil · Discursiva do TJSP 191º (Vunesp, 2024), questão 3Abrir →
  23. Estudo de caso 23Capacidade processual, representação e procuradores · Discursiva do TJSP 192º (Vunesp, 2025), questão 5Abrir →
  24. Estudo de caso 24Tutela específica e tutela inibitória · Discursiva do TRF1 (2025), questão 3Abrir →
  25. Estudo de caso 25Disposições gerais e legitimidade no cumprimento · Discursiva do TRF2 18º (FGV, 2024), questão 7Abrir →
  26. Estudo de caso 26Direito à prova, objeto e valoração · Discursiva do TRF5 (FGV, 2025), questão 5Abrir →
  27. Estudo de caso 27Querela nullitatis e ação anulatória · Sentença cível do TJCE (FGV, 2025)Abrir →
  28. Estudo de caso 28Embargos de terceiro · Sentença cível do TJMT (FGV, 2024)Abrir →
  29. Estudo de caso 29Arbitragem · Sentença cível do TJPE (FGV, 2024)Abrir →
  30. Estudo de caso 30Querela nullitatis e ação anulatória · Sentença cível do TJPR (FGV, 2023)Abrir →
  31. Estudo de caso 31Ações possessórias · Sentença cível do TJRJ 49º (Vunesp, 2023)Abrir →