Posição entre as matérias
1ª14ª
Terceira em peso e a mais pulverizada das decisivas: não há atalho por tema.
A matéria na prova
Raio-X consolidado 2026.1O que a banca mais cobra
- Procedimentos especiais do CPC10,4%
- Atos processuais8,9%
- Sentença e coisa julgada. Liquidação8,3%
- Processo de execução e embargos7,7%
- Procedimentos do processo coletivo7,3%
Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.
De onde vêm as questões
Lei seca 76%Jurisprudência 14%Súmulas 4%Doutrina 6%· 19 súmulas mapeadas
76% vem do texto do CPC — quem domina o Código responde quase toda a prova.
A leitura da banca
Nenhum capítulo passa de 10,4%: procedimentos especiais, atos processuais, sentença e execução dividem a prova quase por igual. Estudo por amplitude, não por aposta.
Leis-chave da matéria
- CPC — Lei 13.105/15
- Lei 9.099/95 (Juizados Especiais)
- Lei 12.153/09 (JEFP)
- Lei 7.347/85 (Ação Civil Pública)
- Lei 4.717/65 (Ação Popular)
- Lei 8.437/92 (Cautelares contra o Poder Público)
- Lei 6.015/73 (Registros Públicos)
- Lei 12.965/14 (Marco Civil)
Índice de capítulos
- 01Teoria Geral do Processo CivilNoções gerais · 1. Fases metodológicas & neoprocessualismo · 2. Natureza jurídica do processo · 3. Processo, procedimento e relação processual
- 02Da Jurisdição e da Ação1 · Conceito e características · 2 · Princípios informativos · 3 · Contenciosa × voluntária · 4 · Meios adequados (multiportas) · 5 · Teorias da ação
- 03Da CompetênciaNoções gerais · 1 · Teoria geral · 2 · Competência internacional · 3 · Critérios internos · 4 · Absoluta × relativa · 5 · Territorial · 6 · Justiça Federal
- 04Partes, Procuradores, o Juiz e as Funções Essenciais à Justiça1 · Sujeitos e partes · 2 · As três capacidades · 3 · Substituição e sucessão · 4 · Deveres · má-fé · ato atentatório · 5 · Honorários e despesas
- 05Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros1 · Conceito e classificação · 2 · Regime: autonomia, prazos, recurso · 3 · Teoria geral das intervenções · 4 · Assistência (simples × litisconsorcial)
- 06Dos Atos ProcessuaisNoções gerais · 1. Forma dos atos · 2. Tempo e lugar · 3. Prazos · 4. Comunicação · cartas · 5. Citação · 6. Intimação · 7. Nulidades
- 07Da Tutela Provisória1 · Teoria geral e taxonomia · 2 · Disposições gerais · 3 · Responsabilidade objetiva · 4 · Concessão de ofício · 5 · Tutela de urgência
- 08Da Formação, da Suspensão e da Extinção do ProcessoMapa & panorama · 1. Formação (art. 312) · 2. Estabilização da demanda · 3. Suspensão — teoria geral · 4. Hipóteses (art. 313)
- 09Do Procedimento Comum1. Panorama & disposições gerais · 2. Petição inicial (art. 319) · 3. Valor da causa (arts. 291-292) · 4. O pedido & cumulações (arts. 322-328)
- 10Contestação, Reconvenção, Revelia e o Julgamento Conforme o Estado do ProcessoNoções gerais · Respostas do réu & preclusão · Contestação · Reconvenção · Revelia · Providências preliminares · Julgamento conforme o estado
- 11Das ProvasNoções gerais · 1. Teoria geral · 2. Fatos que independem · 3. Ônus da prova · 4. Poderes & valoração · 5. Prova emprestada · 6. Produção antecipada
- 12Da Sentença e da Coisa Julgada1 · Conceito e classificações · 2 · Terminativas (art. 485) · 3 · Definitivas (art. 487) · 4 · Elementos (art. 489) · 5 · Congruência e vícios
- 13Dos recursos: aspectos gerais1 · Teoria geral e rol · 2 · Classificação · 3 · Princípios · 4 · Efeitos · 5 · Estrutura e funil · 6 · Cabimento · 7 · Legitimidade · 8 · Interesse
- 14Dos Recursos em Espécie0 · Disposições gerais & mapa dos recursos · 1 · Apelação · 2 · Agravo de instrumento · 3 · Agravo interno · 4 · Embargos de declaração
- 15Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunaisNoções gerais · 1. Teoria do precedente (arts. 926-927) · 2. Ordem dos processos no tribunal · 3. Julgamento estendido (art. 942)
- 16Ação rescisória, IRDR e reclamaçãoNoções gerais · Disposições gerais & microssistemas · Ação rescisória · Anulatória & querela nullitatis · IRDR · IAC · Reclamação
- 17Do Cumprimento de Sentença1 · Disposições gerais · 2 · Títulos executivos judiciais · 3 · Competência · 4 · Pagar quantia (devedor comum) · 5 · Cumprimento provisório · 6 · Impugnação
- 18Do Processo de Execução1 · Conceito, formas e princípios · 2 · Partes e intervenção de terceiros · 3 · Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidade
- 19Procedimentos do Processo Coletivo0 · Microssistema & categorias de direitos · 1 · Ação civil pública · 2 · Inquérito civil & TAC · 3 · Mandado de segurança · 4 · MS coletivo
- 20Os Principais Procedimentos Especiais do CPCNoções gerais · Disposições gerais · intertemporal · 1. Consignação em pagamento · 2. Ação de exigir contas · 3. Ações possessórias · 4. Demarcação e divisão
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