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ResumosProcessual Civil

Volume 2 · Revisão

Processual Civil

7 a 16 questões por prova e cobrança espalhada: o CPC cobra-se inteiro. Recursos lidera, com 12,5% da matéria.

20 capítulos1.976 julgados em todo o catálogo

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A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

11,9% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Recursos12,5%
  2. Sujeitos do processo9,2%
  3. Procedimentos especiais no Código de Processo Civil8,1%
  4. Procedimento comum7,8%
  5. Litisconsórcio e intervenção de terceiros6,8%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 295).

De onde vêm as questões

Lei 65,4%Jurisprudência 15,9%Doutrina 2%Misto 16,6%

65,4% sai da lei; 15,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Recursos e Sujeitos do processo somam 21,7% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • CPC — Lei 13.105/15
  • Lei 9.099/95 (Juizados Especiais)
  • Lei 12.153/09 (JEFP)
  • Lei 7.347/85 (Ação Civil Pública)
  • Lei 4.717/65 (Ação Popular)
  • Lei 8.437/92 (Cautelares contra o Poder Público)
  • Lei 6.015/73 (Registros Públicos)
  • Lei 12.965/14 (Marco Civil)

Índice de capítulos

  1. 01Teoria Geral do Processo CivilNoções gerais · 1. Fases metodológicas & neoprocessualismo · 2. Natureza jurídica do processo · 3. Processo, procedimento e relação processualCobrado em 8 questões
  2. 02Da Jurisdição e da Ação1 · Conceito e características · 2 · Princípios informativos · 3 · Contenciosa × voluntária · 4 · Meios adequados (multiportas) · 5 · Teorias da açãoCobrado em 11 questões
  3. 03Da CompetênciaNoções gerais · 1 · Teoria geral · 2 · Competência internacional · 3 · Critérios internos · 4 · Absoluta × relativa · 5 · Territorial · 6 · Justiça FederalCobrado em 45 questões
  4. 04Partes, Procuradores, o Juiz e as Funções Essenciais à Justiça1 · Sujeitos e partes · 2 · As três capacidades · 3 · Substituição e sucessão · 4 · Deveres · má-fé · ato atentatório · 5 · Honorários e despesasCobrado em 43 questões
  5. 05Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros1 · Conceito e classificação · 2 · Regime: autonomia, prazos, recurso · 3 · Teoria geral das intervenções · 4 · Assistência (simples × litisconsorcial)Cobrado em 39 questões
  6. 06Dos Atos ProcessuaisNoções gerais · 1. Forma dos atos · 2. Tempo e lugar · 3. Prazos · 4. Comunicação · cartas · 5. Citação · 6. Intimação · 7. NulidadesCobrado em 20 questões
  7. 07Da Tutela Provisória1 · Teoria geral e taxonomia · 2 · Disposições gerais · 3 · Responsabilidade objetiva · 4 · Concessão de ofício · 5 · Tutela de urgênciaCobrado em 33 questões
  8. 08Da Formação, da Suspensão e da Extinção do ProcessoMapa & panorama · 1. Formação (art. 312) · 2. Estabilização da demanda · 3. Suspensão — teoria geral · 4. Hipóteses (art. 313)Cobrado em 7 questões
  9. 09Do Procedimento Comum1. Panorama & disposições gerais · 2. Petição inicial (art. 319) · 3. Valor da causa (arts. 291-292) · 4. O pedido & cumulações (arts. 322-328)Cobrado em 25 questões
  10. 10Contestação, Reconvenção, Revelia e o Julgamento Conforme o Estado do ProcessoNoções gerais · Respostas do réu & preclusão · Contestação · Reconvenção · Revelia · Providências preliminares · Julgamento conforme o estadoCobrado em 19 questões
  11. 11Das ProvasNoções gerais · 1. Teoria geral · 2. Fatos que independem · 3. Ônus da prova · 4. Poderes & valoração · 5. Prova emprestada · 6. Produção antecipadaCobrado em 30 questões
  12. 12Da Sentença e da Coisa Julgada1 · Conceito e classificações · 2 · Terminativas (art. 485) · 3 · Definitivas (art. 487) · 4 · Elementos (art. 489) · 5 · Congruência e víciosCobrado em 21 questões
  13. 13Dos recursos: aspectos gerais1 · Teoria geral e rol · 2 · Classificação · 3 · Princípios · 4 · Efeitos · 5 · Estrutura e funil · 6 · Cabimento · 7 · Legitimidade · 8 · InteresseCobrado em 12 questões
  14. 14Dos Recursos em Espécie0 · Disposições gerais & mapa dos recursos · 1 · Apelação · 2 · Agravo de instrumento · 3 · Agravo interno · 4 · Embargos de declaraçãoCobrado em 53 questões
  15. 15Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunaisNoções gerais · 1. Teoria do precedente (arts. 926-927) · 2. Ordem dos processos no tribunal · 3. Julgamento estendido (art. 942)Cobrado em 15 questões
  16. 16Ação rescisória, IRDR e reclamaçãoNoções gerais · Disposições gerais & microssistemas · Ação rescisória · Anulatória & querela nullitatis · IRDR · IAC · ReclamaçãoCobrado em 31 questões
  17. 17Do Cumprimento de Sentença1 · Disposições gerais · 2 · Títulos executivos judiciais · 3 · Competência · 4 · Pagar quantia (devedor comum) · 5 · Cumprimento provisório · 6 · ImpugnaçãoCobrado em 43 questões
  18. 18Do Processo de Execução1 · Conceito, formas e princípios · 2 · Partes e intervenção de terceiros · 3 · Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidadeCobrado em 37 questões
  19. 19Procedimentos do Processo Coletivo0 · Microssistema & categorias de direitos · 1 · Ação civil pública · 2 · Inquérito civil & TAC · 3 · Mandado de segurança · 4 · MS coletivoCobrado em 31 questões
  20. 20Os Principais Procedimentos Especiais do CPCNoções gerais · Disposições gerais · intertemporal · 1. Consignação em pagamento · 2. Ação de exigir contas · 3. Ações possessórias · 4. Demarcação e divisãoCobrado em 33 questões