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Direito Processual Civil

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Normas fundamentais e aplicação da lei processual

3 questões

Normas fundamentais do processo civil 2
1. TJSC 2025 · FGV · Questão 20Normas fundamentais e aplicação da lei processual › Normas fundamentais do processo civil
2. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 17Normas fundamentais e aplicação da lei processual › Normas fundamentais do processo civil
Aplicação da lei processual civil no tempo e no espaço 1
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 53Normas fundamentais e aplicação da lei processual › Aplicação da lei processual civil no tempo e no espaço

Jurisdição e ação

3 questões

Jurisdição: conceito, características e escopos 1
1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 46Jurisdição e ação › Jurisdição: conceito, características e escopos
Elementos da ação, condições e legitimação 1
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 22Jurisdição e ação › Elementos da ação, condições e legitimação
Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional 1
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 16Jurisdição e ação › Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional

Competência interna

25 questões

Métodos alternativos e adequados de solução de litígios

11 questões

Sujeitos do processo

37 questões

Litisconsórcio e intervenção de terceiros

27 questões

Atos processuais

11 questões

Prazos processuais e sua contagem 2
1. TJSC 2025 · FGV · Questão 23Atos processuais › Prazos processuais e sua contagem
2. TJMT 2024 · FGV · Questão 25Atos processuais › Prazos processuais e sua contagem
Negócios jurídicos processuais 1
1. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 25Atos processuais › Negócios jurídicos processuaisanulada
Comunicação dos atos processuais: citação e intimação 5
Nulidades processuais 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 16Atos processuais › Nulidades processuais
Valor da causa 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 23Atos processuais › Valor da causa
2. TJTO 2025 · FGV · Questão 17Atos processuais › Valor da causa

Tutela provisória

21 questões

Formação, suspensão e extinção do processo

5 questões

Extinção do processo sem e com resolução do mérito 5

Procedimento comum

27 questões

Provas

20 questões

Sentença e coisa julgada

6 questões

Elementos, efeitos e correção da sentença 2
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 48Sentença e coisa julgada › Elementos, efeitos e correção da sentença
2. TJMT 2024 · FGV · Questão 26Sentença e coisa julgada › Elementos, efeitos e correção da sentença
Remessa necessária 3
Coisa julgada: limites objetivos e subjetivos 1
1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 54Sentença e coisa julgada › Coisa julgada: limites objetivos e subjetivos

Cumprimento da sentença

22 questões

Processo de execução

25 questões

Procedimentos especiais no Código de Processo Civil

26 questões

Procedimentos especiais não previstos no CPC

15 questões

Sistema dos juizados especiais

10 questões

Juizados especiais cíveis: competência e procedimento 5
Juizados especiais da Fazenda Pública 1
1. TJPE 2024 · FGV · Questão 26Sistema dos juizados especiais › Juizados especiais da Fazenda Pública
Juizados especiais federais 3
Sistema recursal e acesso aos tribunais superiores nos juizados 1
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 52Sistema dos juizados especiais › Sistema recursal e acesso aos tribunais superiores nos juizados

Precedentes e processos nos tribunais

22 questões

Recursos

39 questões

Impugnação da coisa julgada e reclamação

15 questões

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Normas fundamentais do processo civil 2

Aplicação da lei processual civil no tempo e no espaço 1

Jurisdição: conceito, características e escopos 1

Elementos da ação, condições e legitimação 1

Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional 1

Critérios de fixação e foros de competência 13

Incompetência absoluta e relativa: arguição e efeitos 2

Modificação da competência: conexão, continência e prevenção 3

Competência da Justiça Federal e ingresso de ente federal 5

Conflito de competência 1

Cooperação nacional entre órgãos judiciários 1

Conciliação e mediação 4

Política judiciária de tratamento adequado dos conflitos 1

Arbitragem 6

Capacidade processual, representação e procuradores 7

Deveres das partes e litigância de má-fé 1

Despesas, honorários advocatícios e multas 9

Gratuidade da justiça 7

Sucessão das partes e alienação da coisa litigiosa 3

Impedimento e suspeição 4

Ministério Público no processo civil 1

Advocacia Pública e Fazenda Pública em juízo 3

Defensoria Pública 2

Litisconsórcio 6

Denunciação da lide 7

Chamamento ao processo 2

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 5

Amicus curiae 4

Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público 3

Prazos processuais e sua contagem 2

Negócios jurídicos processuais 1

Comunicação dos atos processuais: citação e intimação 5

Nulidades processuais 1

Valor da causa 2

Regime geral da tutela provisória 2

Tutela de urgência: requisitos e efetivação 5

Tutela antecipada antecedente e estabilização 2

Tutela cautelar antecedente 7

Tutela da evidência 3

Tutela provisória contra o Poder Público e suspensão de liminar 2

Extinção do processo sem e com resolução do mérito 5

Petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento 12

Improcedência liminar do pedido 1

Contestação e preliminares 5

Reconvenção 1

Revelia e seus efeitos 2

Providências preliminares e fase de saneamento do processo de conhecimento 2

Julgamento conforme o estado do processo 2

Audiência de instrução e julgamento 2

Direito à prova, objeto e valoração 4

Ônus da prova e distribuição dinâmica 4

Produção antecipada da prova 4

Prova documental e arguição de falsidade 5

Prova pericial 3

Elementos, efeitos e correção da sentença 2

Remessa necessária 3

Coisa julgada: limites objetivos e subjetivos 1

Liquidação de sentença 1

Disposições gerais e legitimidade no cumprimento 5

Cumprimento provisório e definitivo da obrigação de pagar 2

Impugnação ao cumprimento de sentença 7

Cumprimento e execução de alimentos 2

Multa coercitiva e sua execução 5

Título executivo e requisitos da execução 3

Responsabilidade patrimonial e fraude à execução 1

Atipicidade dos meios executivos 4

Penhora, impenhorabilidades e avaliação 5

Fase expropriatória da execução pecuniária 2

Execução contra a Fazenda Pública 2

Embargos à execução 3

Exceção de pré-executividade e defesas heterotópicas 1

Suspensão, extinção e prescrição intercorrente na execução 4

Ação de consignação em pagamento 3

Ações possessórias 5

Ação de usucapião 3

Ação de dissolução parcial de sociedade 1

Inventário e partilha 3

Embargos de terceiro 1

Oposição 1

Ação monitória 6