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CursoTributário

Volume 10 · Curso

Tributário

Matéria de retorno calculado: 2 a 8 questões por prova, com a jurisprudência em 55,2% das questões. Impostos dos Estados e do Distrito Federal abre a lista. A EC 132/2023 e a LC 214/2025 mudaram o terreno.

23 capítulos15 aulas20 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (194) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

5% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Impostos dos Estados e do Distrito Federal19,2%
  2. Impostos dos Municípios10,4%
  3. Extinção do crédito tributário9,6%
  4. Poder de tributar e competência tributária7,2%
  5. Responsabilidade tributária7,2%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 125).

De onde vêm as questões

Lei 32%Jurisprudência 55,2%Doutrina 3,2%Misto 9,6%

32% sai da lei; 55,2% da jurisprudência.

A leitura da banca

Impostos dos Estados e do Distrito Federal e Impostos dos Municípios somam 29,6% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • CF/88 — arts. 145 a 162
  • CTN — Lei 5.172/1966
  • Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal)
  • LC 101/2000 (Responsabilidade Fiscal)
  • Lei 4.320/1964 (Direito Financeiro)
  • LC 225/2026 (Defesa do Contribuinte)

Sistema tributário nacional: tributo, competência e repartição

2 capítulos
  1. Capítulo 1Tributo e espécies tributáriasCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2Competência tributária, lei complementar e repartição das receitasCobrado em 11 questõesAbrir →

Limitações constitucionais ao poder de tributar

3 capítulos
  1. Capítulo 3Legalidade, irretroatividade e anterioridadeCobrado em 10 questõesAbrir →
  2. Capítulo 4Igualdade, capacidade contributiva, não confisco e princípios federativosCobrado em 4 questõesAbrir →
  3. Capítulo 5Imunidades tributáriasCobrado em 13 questõesAbrir →

Legislação tributária

1 capítulo
  1. Capítulo 6Fontes, vigência, aplicação, interpretação e integraçãoCobrado em 4 questõesAbrir →

Obrigação e responsabilidade tributária

2 capítulos
  1. Capítulo 7Obrigação tributária e fato geradorCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 8Responsabilidade tributáriaCobrado em 21 questõesAbrir →

Crédito tributário

5 capítulos
  1. Capítulo 9Lançamento tributárioCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 10Suspensão da exigibilidade do crédito tributárioCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 11Extinção do crédito: pagamento, compensação, transação e restituiçãoCobrado em 8 questõesAbrir →
  4. Capítulo 12Decadência e prescrição tributáriasCobrado em 8 questõesAbrir →
  5. Capítulo 13Exclusão do crédito, garantias e preferênciasCobrado em 8 questõesAbrir →

Administração tributária

1 capítulo
  1. Capítulo 14Fiscalização, dívida ativa, certidões e processo administrativo fiscalCobrado em 7 questõesAbrir →

Impostos em espécie

4 capítulos
  1. Capítulo 15Impostos da UniãoCobrado em 10 questõesAbrir →
  2. Capítulo 16ICMSCobrado em 14 questõesAbrir →
  3. Capítulo 17ITCMD e IPVACobrado em 10 questõesAbrir →
  4. Capítulo 18Impostos dos MunicípiosCobrado em 13 questõesAbrir →

Contribuições especiais e Simples Nacional

2 capítulos
  1. Capítulo 19Contribuições especiaisCobrado em 9 questõesAbrir →
  2. Capítulo 20Simples NacionalCobrado em 1 questãoAbrir →

Reforma tributária do consumo

1 capítulo
  1. Capítulo 21IBS, CBS, Imposto Seletivo e a transiçãoCobrado em 3 questõesAbrir →

Processo tributário e execução fiscal

2 capítulos
  1. Capítulo 22Processo judicial tributárioCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 23Execução fiscalCobrado em 11 questõesAbrir →

Aulas

15 aulas
  1. Aula 1Capacidade contributiva e seus coroláriosAbrir →
  2. Aula 2Decadência tributáriaAbrir →
  3. Aula 3Garantia do juízo, penhora e expropriaçãoAbrir →
  4. Aula 4Imposto e contribuição sobre bens e serviços (IBS e CBS)Abrir →
  5. Aula 5Imposto sobre a propriedade de veículos automotoresAbrir →
  6. Aula 6Imposto sobre a rendaAbrir →
  7. Aula 7Imposto sobre transmissão causa mortis e doaçãoAbrir →
  8. Aula 8Imunidade recíprocaAbrir →
  9. Aula 9Irretroatividade e anterioridadeAbrir →
  10. Aula 10Legalidade tributáriaAbrir →
  11. Aula 11Prescrição intercorrenteAbrir →
  12. Aula 12Redirecionamento e incidente de desconsideraçãoAbrir →
  13. Aula 13Responsabilidade de terceiros e dissolução irregularAbrir →
  14. Aula 14Responsabilidade dos sucessoresAbrir →
  15. Aula 15Responsabilidade por infrações e denúncia espontâneaAbrir →
Ver os 20 estudos de caso

Estudos de caso

20 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Decadência tributária · Discursiva do TJES (FGV, 2023), questão 8Abrir →
  2. Estudo de caso 2Imposto sobre transmissão causa mortis e doação · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 5Abrir →
  3. Estudo de caso 3Imposto sobre a propriedade de veículos automotores · Discursiva do TJGO (FGV, 2026), questão 1Abrir →
  4. Estudo de caso 4Operações interestaduais e diferencial de alíquota · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 8Abrir →
  5. Estudo de caso 5Sujeição ativa e passiva · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 18Abrir →
  6. Estudo de caso 6Decadência tributária · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 19Abrir →
  7. Estudo de caso 7Imposto sobre transmissão causa mortis e doação · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 18Abrir →
  8. Estudo de caso 8Responsabilidade de terceiros e dissolução irregular · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 19Abrir →
  9. Estudo de caso 9Hipóteses de incidência e não incidência · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 15Abrir →
  10. Estudo de caso 10Capacidade contributiva e seus corolários · Discursiva do TJSP 192º (Vunesp, 2025), questão 3Abrir →
  11. Estudo de caso 11Redirecionamento e incidente de desconsideração · Discursiva do TRF1 (2025), questão 1Abrir →
  12. Estudo de caso 12Imunidade recíproca · Discursiva do TRF2 18º (FGV, 2024), questão 9Abrir →
  13. Estudo de caso 13Regime constitucional das contribuições e referibilidade · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 3Abrir →
  14. Estudo de caso 14Regime constitucional das contribuições e referibilidade · Discursiva do TRF3 20º (Vunesp, 2022), questão 3Abrir →
  15. Estudo de caso 15Imposto sobre a renda · Discursiva do TRF3 21º (banca própria, 2025), questão 3Abrir →
  16. Estudo de caso 16Imposto e contribuição sobre bens e serviços (IBS e CBS) · Discursiva do TRF6 (FGV, 2025), questão 4Abrir →
  17. Estudo de caso 17Garantia do juízo, penhora e expropriação · Discursiva do TRF6 (FGV, 2025), questão 6Abrir →
  18. Estudo de caso 18Imposto sobre a renda · Sentença cível do TRF1 (2023)Abrir →
  19. Estudo de caso 19CIDE e contribuições ao Sistema S · Sentença cível do TRF2 18º (FGV, 2024)Abrir →
  20. Estudo de caso 20PIS, Cofins e CSLL · Sentença cível do TRF3 19º (2018)Abrir →