Posição entre as matérias
1ª14ª
Meio da tabela, com peso real: oito entre catorze, sem margem para abandono.
A matéria na prova
Raio-X consolidado 2026.1O que a banca mais cobra
- Impostos estaduais18,0%
- Noções gerais, competência e repartição15,8%
- Limitações ao poder de tributar14,4%
- Crédito tributário — suspensão e extinção11,7%
- Impostos municipais9,0%
Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.
De onde vêm as questões
Lei seca 51%Jurisprudência 26%Súmulas 10%Doutrina 13%· 17 súmulas mapeadas
Metade vem da lei; 26% vem dos tribunais superiores — e as súmulas rendem mais do que parecem.
A leitura da banca
Impostos estaduais lideram com 18%; noções gerais e limitações constitucionais vêm logo atrás. A EC 132/2023 e a LC 214/2025 pedem leitura própria.
Leis-chave da matéria
- CF/88 — arts. 145 a 162
- CTN — Lei 5.172/1966
- Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal)
- LC 101/2000 (Responsabilidade Fiscal)
- Lei 4.320/1964 (Direito Financeiro)
- LC 225/2026 (Defesa do Contribuinte)
Índice de capítulos
- 01Competência, Capacidade Tributária & Repartição de Receitas1 · Noções gerais e receitas · 2 · Conceito de tributo · 3 · Espécies: as teorias · 4 · Impostos · 5 · Taxas · 6 · Contribuição de melhoria
- 02Limitações ao Poder de Tributar, Princípios e Imunidades1. Limitações — noções e classificações · 2. Legalidade · 3. Isonomia e capacidade contributiva · 4. Irretroatividade e intertemporal
- 03Legislação TributáriaNoções gerais · Constituição Federal · Lei complementar · Lei ordinária · Lei delegada · Medida provisória · Tratados internacionais · Decretos
- 04Obrigação TributáriaNoções gerais · 1. Obrigação ex lege · 2. Principal × acessória · 3. Fato gerador · 4. Antielisiva · elisão/evasão/elusão · 5. Pecunia non olet
- 05Responsabilidade TributáriaNoções gerais · 1 · Regra-matriz (art. 128) · 2 · Substituição · 3 · Geral e imobiliária · 4 · Causa mortis · 5 · Empresarial e fundo · 6 · Terceiros (134-135)
- 06Lançamento Tributário1 · Conceito e natureza · 2 · Legislação aplicável · 3 · Modalidades (panorama) · 4 · De ofício / direto · 5 · Por declaração / misto · 6 · Por homologação
- 07Crédito Tributário — Noções gerais, suspensão e extinção1. Crédito tributário · 2. Suspensão × extinção × exclusão · 3. Regime geral · 4. Moratória · 5. Depósito integral · 6. Reclamações e recursos
- 08Exclusão do crédito, garantias e preferênciasNoções gerais · 1. Exclusão (art. 175) · 2. Isenção (176–179) · 3. Anistia (180–182) · 4. Garantias (183–185-A) · 5. Preferências (186–190)
- 09Administração Tributária1 · Aspectos gerais & sanções políticas · 2 · Fiscalização (arts. 194–200) · 3 · Sigilo fiscal (arts. 198–199) · 4 · Sigilo bancário & compartilhamento
- 10Impostos FederaisNoções gerais · 1. Aspectos gerais · 2. Legalidade e anterioridade · 3. II — Importação · 4. IE — Exportação · 5. IR — Renda · 6. IPI · 7. IOF · 8. ITR · 9. IGF
- 11Impostos Estaduais1 · Aspectos gerais · 2 · ITCMD · 3 · ICMS · 4 · IPVA · 5 · Jurisprudência · 6 · Arguição · 7 · Véspera
- 12Impostos MunicipaisNoções gerais · 1. Aspectos gerais · 2. IPTU · 3. ITBI · 4. ISS · 5. IVA dual — IBS e CBS · 6. Imposto Seletivo · 7. Regime de transição
- 13Contribuições EspeciaisNoções gerais · 1 · Aspectos gerais e natureza · 2 · Contribuições sociais · 3 · CIDE · 4 · Corporativas · 5 · COSIP · 6 · CPPS · 7 · FGTS
- 14Simples NacionalNoções gerais · 1. Fundamento constitucional · 2. ME · EPP · receita bruta · 3. MEI · SIMEI · 4. Regime unificado · DAS · 5. Vedações — dois planos
- 15Execução FiscalDisposições gerais (CTN/LEF · SV 21/28) · Execução fiscal · Prescrição intercorrente · Redirecionamento & fraude · Embargos à execução
Nenhum capítulo corresponde ao filtro.