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ResumosTributário

Volume 10 · Revisão

Tributário

Matéria de retorno calculado: 2 a 8 questões por prova, com a jurisprudência em 55,2% das questões. Impostos dos Estados e do Distrito Federal abre a lista. A EC 132/2023 e a LC 214/2025 mudaram o terreno.

15 capítulos1.189 julgados em todo o catálogo

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A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

5% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Impostos dos Estados e do Distrito Federal19,2%
  2. Impostos dos Municípios10,4%
  3. Extinção do crédito tributário9,6%
  4. Poder de tributar e competência tributária7,2%
  5. Responsabilidade tributária7,2%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 125).

De onde vêm as questões

Lei 32%Jurisprudência 55,2%Doutrina 3,2%Misto 9,6%

32% sai da lei; 55,2% da jurisprudência.

A leitura da banca

Impostos dos Estados e do Distrito Federal e Impostos dos Municípios somam 29,6% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • CF/88 — arts. 145 a 162
  • CTN — Lei 5.172/1966
  • Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal)
  • LC 101/2000 (Responsabilidade Fiscal)
  • Lei 4.320/1964 (Direito Financeiro)
  • LC 225/2026 (Defesa do Contribuinte)

Índice de capítulos

  1. 01Competência, Capacidade Tributária & Repartição de Receitas1 · Noções gerais e receitas · 2 · Conceito de tributo · 3 · Espécies: as teorias · 4 · Impostos · 5 · Taxas · 6 · Contribuição de melhoriaCobrado em 24 questões
  2. 02Limitações ao Poder de Tributar, Princípios e Imunidades1. Limitações — noções e classificações · 2. Legalidade · 3. Isonomia e capacidade contributiva · 4. Irretroatividade e intertemporalCobrado em 42 questões
  3. 03Legislação TributáriaNoções gerais · Constituição Federal · Lei complementar · Lei ordinária · Lei delegada · Medida provisória · Tratados internacionais · DecretosCobrado em 9 questões
  4. 04Obrigação TributáriaNoções gerais · 1. Obrigação ex lege · 2. Principal × acessória · 3. Fato gerador · 4. Antielisiva · elisão/evasão/elusão · 5. Pecunia non oletCobrado em 5 questões
  5. 05Responsabilidade TributáriaNoções gerais · 1 · Regra-matriz (art. 128) · 2 · Substituição · 3 · Geral e imobiliária · 4 · Causa mortis · 5 · Empresarial e fundo · 6 · Terceiros (134-135)Cobrado em 22 questões
  6. 06Lançamento Tributário1 · Conceito e natureza · 2 · Legislação aplicável · 3 · Modalidades (panorama) · 4 · De ofício / direto · 5 · Por declaração / misto · 6 · Por homologaçãoCobrado em 9 questões
  7. 07Crédito Tributário — Noções gerais, suspensão e extinção1. Crédito tributário · 2. Suspensão × extinção × exclusão · 3. Regime geral · 4. Moratória · 5. Depósito integral · 6. Reclamações e recursosCobrado em 24 questões
  8. 08Exclusão do crédito, garantias e preferênciasNoções gerais · 1. Exclusão (art. 175) · 2. Isenção (176–179) · 3. Anistia (180–182) · 4. Garantias (183–185-A) · 5. Preferências (186–190)Cobrado em 16 questões
  9. 09Administração Tributária1 · Aspectos gerais & sanções políticas · 2 · Fiscalização (arts. 194–200) · 3 · Sigilo fiscal (arts. 198–199) · 4 · Sigilo bancário & compartilhamentoCobrado em 9 questões
  10. 10Impostos FederaisNoções gerais · 1. Aspectos gerais · 2. Legalidade e anterioridade · 3. II — Importação · 4. IE — Exportação · 5. IR — Renda · 6. IPI · 7. IOF · 8. ITR · 9. IGFCobrado em 15 questões
  11. 11Impostos Estaduais1 · Aspectos gerais · 2 · ITCMD · 3 · ICMS · 4 · IPVA · 5 · Jurisprudência · 6 · Arguição · 7 · VésperaCobrado em 31 questões
  12. 12Impostos MunicipaisNoções gerais · 1. Aspectos gerais · 2. IPTU · 3. ITBI · 4. ISS · 5. IVA dual — IBS e CBS · 6. Imposto Seletivo · 7. Regime de transiçãoCobrado em 19 questões
  13. 13Contribuições EspeciaisNoções gerais · 1 · Aspectos gerais e natureza · 2 · Contribuições sociais · 3 · CIDE · 4 · Corporativas · 5 · COSIP · 6 · CPPS · 7 · FGTSCobrado em 20 questões
  14. 14Simples NacionalNoções gerais · 1. Fundamento constitucional · 2. ME · EPP · receita bruta · 3. MEI · SIMEI · 4. Regime unificado · DAS · 5. Vedações — dois planosCobrado em 3 questões
  15. 15Execução FiscalDisposições gerais (CTN/LEF · SV 21/28) · Execução fiscal · Prescrição intercorrente · Redirecionamento & fraude · Embargos à execuçãoCobrado em 42 questões