Direito Tributário · Questões

Tributo e espécies tributárias

6 questões

Poder de tributar e competência tributária

13 questões

Competência tributária e capacidade tributária ativa 2
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 81Poder de tributar e competência tributária › Competência tributária e capacidade tributária ativa
2. TRF1 2023 · FGV · Questão 62Poder de tributar e competência tributária › Competência tributária e capacidade tributária ativaanulada
Competência residual e extraordinária da União 1
1. TJMS 2023 · FGV · Questão 78Poder de tributar e competência tributária › Competência residual e extraordinária da União
Lei complementar tributária e conflitos de competência 1
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 66Poder de tributar e competência tributária › Lei complementar tributária e conflitos de competência
Repartição das receitas tributárias 8
Simples Nacional: opção, vedações e recolhimento unificado 1
1. TJGO 2023 · FGV · Questão 80Poder de tributar e competência tributária › Simples Nacional: opção, vedações e recolhimento unificado

Limitações constitucionais ao poder de tributar

15 questões

Imunidades e não incidência

13 questões

Imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 77Imunidades e não incidência › Imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero
Imunidade recíproca 3
Imunidade dos templos de qualquer culto 1
1. TJSC 2024 · FGV · Questão 79Imunidades e não incidência › Imunidade dos templos de qualquer culto
Imunidade de partidos, sindicatos e instituições de educação e assistência 5
Imunidade cultural de livros, periódicos e fonogramas 1
1. TJSE 2025 · FGV · Questão 77Imunidades e não incidência › Imunidade cultural de livros, periódicos e fonogramas
Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais 2
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 63Imunidades e não incidência › Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais
2. TRF1 2023 · FGV · Questão 64Imunidades e não incidência › Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais

Legislação tributária

4 questões

Fontes do direito tributário e normas complementares 1
1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 64Legislação tributária › Fontes do direito tributário e normas complementares
Vigência da legislação tributária 1
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 63Legislação tributária › Vigência da legislação tributária
Interpretação e integração da legislação tributária 2
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 65Legislação tributária › Interpretação e integração da legislação tributária
2. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 61Legislação tributária › Interpretação e integração da legislação tributária

Obrigação tributária

8 questões

Fato gerador e regra-matriz de incidência 3
Norma geral antielisiva e planejamento tributário 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 80Obrigação tributária › Norma geral antielisiva e planejamento tributário
Sujeição ativa e passiva 1
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 76Obrigação tributária › Sujeição ativa e passivagabarito preliminar
Substituição tributária e restituição na base presumida 3

Responsabilidade tributária

19 questões

Crédito tributário e lançamento

5 questões

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

5 questões

Moratória e parcelamento 2
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 70Suspensão da exigibilidade do crédito tributário › Moratória e parcelamento
2. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 77Suspensão da exigibilidade do crédito tributário › Moratória e parcelamento
Depósito do montante integral 2
1. TRF1 2025 · FGV · Questão 70Suspensão da exigibilidade do crédito tributário › Depósito do montante integral
2. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 79Suspensão da exigibilidade do crédito tributário › Depósito do montante integral
Reclamações, recursos e medidas judiciais suspensivas 1
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 79Suspensão da exigibilidade do crédito tributário › Reclamações, recursos e medidas judiciais suspensivas

Extinção do crédito tributário

16 questões

Exclusão do crédito tributário

2 questões

Isenção 2
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 74Exclusão do crédito tributário › Isenção
2. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 89Exclusão do crédito tributário › Isenção

Garantias e privilégios do crédito tributário

6 questões

Bens que respondem pelo crédito tributário 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 81Garantias e privilégios do crédito tributário › Bens que respondem pelo crédito tributário
Preferências e concurso de credores 2
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 68Garantias e privilégios do crédito tributário › Preferências e concurso de credores
2. TJPR 2026 · FGV · Questão 75Garantias e privilégios do crédito tributário › Preferências e concurso de credores
Fraude à execução fiscal 2
1. TJPE 2024 · FGV · Questão 25Garantias e privilégios do crédito tributário › Fraude à execução fiscal
2. TJSC 2023 · FGV · Questão 80Garantias e privilégios do crédito tributário › Fraude à execução fiscal
Indisponibilidade de bens e averbação pré-executória 1
1. TRF5 2025 · FGV · Questão 70Garantias e privilégios do crédito tributário › Indisponibilidade de bens e averbação pré-executória

Administração tributária e processo administrativo

8 questões

Fiscalização e sigilo fiscal 4
Dívida ativa tributária e certidão de dívida ativa 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 25Administração tributária e processo administrativo › Dívida ativa tributária e certidão de dívida ativa
2. TRF1 2025 · FGV · Questão 50Administração tributária e processo administrativo › Dívida ativa tributária e certidão de dívida ativaanulada
Certidões negativas e positivas com efeito de negativa 1
1. TJSC 2024 · FGV · Questão 78Administração tributária e processo administrativo › Certidões negativas e positivas com efeito de negativa
Processo administrativo fiscal e consulta tributária 1
1. TRF1 2023 · FGV · Questão 66Administração tributária e processo administrativo › Processo administrativo fiscal e consulta tributária

Processo judicial tributário

3 questões

Medida cautelar fiscal e arrolamento de bens 2
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 66Processo judicial tributário › Medida cautelar fiscal e arrolamento de bens
2. TRF5 2025 · FGV · Questão 69Processo judicial tributário › Medida cautelar fiscal e arrolamento de bens
Mandado de segurança em matéria tributária 1
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 78Processo judicial tributário › Mandado de segurança em matéria tributária

Execução fiscal

12 questões

Impostos da União

10 questões

Impostos dos Estados e do Distrito Federal

24 questões

Impostos dos Municípios

13 questões

Contribuições especiais

9 questões

Regime constitucional das contribuições e referibilidade 2
1. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 64Contribuições especiais › Regime constitucional das contribuições e referibilidade
2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 70Contribuições especiais › Regime constitucional das contribuições e referibilidade
Contribuições de intervenção no domínio econômico e Sistema S 2
1. TRF1 2023 · FGV · Questão 37Contribuições especiais › Contribuições de intervenção no domínio econômico e Sistema S
2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 70Contribuições especiais › Contribuições de intervenção no domínio econômico e Sistema S
Contribuições sobre receita e lucro: PIS, Cofins e CSLL 5

Reforma tributária do consumo

3 questões

Imposto e contribuição sobre bens e serviços 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 77Reforma tributária do consumo › Imposto e contribuição sobre bens e serviçosgabarito preliminar
2. TRF6 2025 · FGV · Questão 68Reforma tributária do consumo › Imposto e contribuição sobre bens e serviços
Novos princípios do sistema tributário e regras de transição 1
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 64Reforma tributária do consumo › Novos princípios do sistema tributário e regras de transição

Espécies tributárias e distinção entre taxa e preço público 3

Taxas de polícia e de serviço público 3

Competência tributária e capacidade tributária ativa 2

Competência residual e extraordinária da União 1

Lei complementar tributária e conflitos de competência 1

Repartição das receitas tributárias 8

Simples Nacional: opção, vedações e recolhimento unificado 1

Legalidade tributária 6

Irretroatividade e anterioridade tributárias 5

Vedação ao confisco 1

Uniformidade geográfica, incentivos regionais e isenção heterônoma 3

Imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero 1

Imunidade recíproca 3

Imunidade dos templos de qualquer culto 1

Imunidade de partidos, sindicatos e instituições de educação e assistência 5

Imunidade cultural de livros, periódicos e fonogramas 1

Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais 2

Fontes do direito tributário e normas complementares 1

Vigência da legislação tributária 1

Interpretação e integração da legislação tributária 2

Fato gerador e regra-matriz de incidência 3

Norma geral antielisiva e planejamento tributário 1

Sujeição ativa e passiva 1

Substituição tributária e restituição na base presumida 3

Responsabilidade dos sucessores 8

Responsabilidade de terceiros e dissolução irregular 3

Responsabilidade por infrações e denúncia espontânea 8

Lançamento e suas modalidades 3

Alteração e revisão do lançamento 2

Moratória e parcelamento 2

Depósito do montante integral 2

Reclamações, recursos e medidas judiciais suspensivas 1

Pagamento e demais modalidades de extinção 2

Compensação e transação tributárias 2

Restituição do indébito tributário 4

Decadência tributária 4

Prescrição tributária 4

Isenção 2

Bens que respondem pelo crédito tributário 1

Preferências e concurso de credores 2

Fraude à execução fiscal 2

Indisponibilidade de bens e averbação pré-executória 1

Fiscalização e sigilo fiscal 4

Dívida ativa tributária e certidão de dívida ativa 2

Certidões negativas e positivas com efeito de negativa 1

Processo administrativo fiscal e consulta tributária 1

Medida cautelar fiscal e arrolamento de bens 2

Mandado de segurança em matéria tributária 1

Interesse de agir e execuções fiscais de baixo valor 3

Garantia do juízo, penhora e expropriação 3

Defesa do executado e de terceiros 3

Prescrição intercorrente na execução fiscal 3

Imposto sobre a renda 6

Imposto sobre produtos industrializados 2

Imposto sobre operações financeiras 2

ICMS: hipóteses de incidência e não incidência 3

ICMS: não cumulatividade e aproveitamento de créditos 2

ICMS: seletividade e alíquotas 2

ICMS: operações interestaduais e diferencial de alíquota 4

ICMS: benefícios fiscais, Confaz e guerra fiscal 3

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação 5

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores 5

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 3

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis 4

Imposto sobre serviços de qualquer natureza 6

Regime constitucional das contribuições e referibilidade 2

Contribuições de intervenção no domínio econômico e Sistema S 2

Contribuições sobre receita e lucro: PIS, Cofins e CSLL 5

Imposto e contribuição sobre bens e serviços 2

Novos princípios do sistema tributário e regras de transição 1