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Termos · Privacidade

CursoEmpresarial

Volume 9 · Curso

Empresarial

4 a 8 questões por prova, a maior parte em lei seca (84,7%). Títulos de crédito em espécie abre a lista; Recuperação judicial da empresa e Falência vêm em seguida.

33 capítulos7 aulas14 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (189) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

5,8% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Títulos de crédito em espécie17,4%
  2. Recuperação judicial da empresa11,1%
  3. Falência9,7%
  4. Propriedade industrial9,7%
  5. Sociedades por ações: espécies e características9%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 144).

De onde vêm as questões

Lei 84,7%Jurisprudência 6,9%Doutrina 0,7%Misto 7,6%

84,7% sai da lei; 6,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Títulos de crédito em espécie e Recuperação judicial da empresa somam 28,5% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • Código Civil — arts. 966 a 1.195
  • Lei 11.101/2005 (Falência e Recuperação, atual. Lei 14.112/2020)
  • Decreto 2.044/1908 (Letra de Câmbio e Nota Promissória)
  • Lei 7.357/1985 (Cheque)
  • Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial)
  • Lei 6.404/1976 (Sociedades Anônimas)
  • Lei 9.492/1997 (Protesto de Títulos)
  • LC 123/2006 (Microempresa e EPP)

Teoria da empresa e o empresário

2 capítulos
  1. Capítulo 1Direito de empresa: autonomia, fontes e teoria da empresaCobrado em 1 questãoAbrir →
  2. Capítulo 2O empresário: caracterização, capacidade e pequeno empresárioCobrado em 5 questõesAbrir →

Estabelecimento, nome e registro

2 capítulos
  1. Capítulo 3Registro, nome empresarial, prepostos e escrituraçãoCobrado em 6 questõesAbrir →
  2. Capítulo 4Estabelecimento empresarial e trespasseCobrado em 2 questõesAbrir →

Propriedade industrial

2 capítulos
  1. Capítulo 5Patentes, desenhos industriais e transferência de tecnologiaCobrado em 14 questõesAbrir →
  2. Capítulo 6Marcas, indicações geográficas, concorrência desleal e tutela judicialCobrado em 13 questõesAbrir →

Direito societário

9 capítulos
  1. Capítulo 7Teoria geral das sociedades, sociedades não personificadas e desconsideraçãoCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 8Sociedade simples e sociedades contratuais menoresCobrado em 2 questõesAbrir →
  3. Capítulo 9Sociedade limitadaCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 10Saída do sócio, dissolução, liquidação e extinçãoCobrado em 1 questãoAbrir →
  5. Capítulo 11Sociedade anônima: estrutura, ações e resultadosCobrado em 5 questõesAbrir →
  6. Capítulo 12Sociedade anônima: acionistas, controle e órgãos sociaisCobrado em 5 questõesAbrir →
  7. Capítulo 13Sociedades por ações especiais: comandita por ações e SAFCobrado em 1 questãoAbrir →
  8. Capítulo 14Operações societárias e grupos de sociedadesCobrado em 2 questõesAbrir →
  9. Capítulo 15Sociedade cooperativaCobrado em 6 questõesAbrir →

Títulos de crédito

4 capítulos
  1. Capítulo 16Teoria geral dos títulos de créditoCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 17Endosso, aval e protestoCobrado em 2 questõesAbrir →
  3. Capítulo 18Letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicataCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 19Títulos de financiamento, do agronegócio e representativosCobrado em 21 questõesAbrir →

Contratos empresariais

2 capítulos
  1. Capítulo 20Teoria geral e contratos de colaboraçãoCobrado em 10 questõesAbrir →
  2. Capítulo 21Transporte, fomento e garantia: faturização, arrendamento mercantil e alienação fiduciáriaAbrir →

Recuperação judicial e extrajudicial

5 capítulos
  1. Capítulo 22Disposições comuns: abrangência, competência, suspensão e órgãosCobrado em 8 questõesAbrir →
  2. Capítulo 23Disposições comuns: verificação dos créditos e o crédito públicoCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 24Recuperação judicial: pedido, créditos sujeitos e consolidaçãoCobrado em 8 questõesAbrir →
  4. Capítulo 25Recuperação judicial: plano, aprovação, concessão e convolaçãoCobrado em 8 questõesAbrir →
  5. Capítulo 26Recuperação extrajudicialCobrado em 3 questõesAbrir →

Falência

4 capítulos
  1. Capítulo 27Pressupostos e processo falimentarCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 28Efeitos da falência e atos anteriores à quebraCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 29A massa falida: arrecadação, classificação, realização do ativo e encerramentoCobrado em 4 questõesAbrir →
  4. Capítulo 30Crimes falimentares e insolvência transnacionalCobrado em 3 questõesAbrir →

Direito bancário e mercado de capitais

3 capítulos
  1. Capítulo 31Contratos bancários, encargos financeiros e financiamento públicoCobrado em 6 questõesAbrir →
  2. Capítulo 32Mercado de capitais: valores mobiliários e ofertas públicasCobrado em 5 questõesAbrir →
  3. Capítulo 33Regimes especiais das instituições financeirasCobrado em 8 questõesAbrir →

Aulas

7 aulas
  1. Aula 1Cédula de produto rural e títulos do agronegócioAbrir →
  2. Aula 2Contratos bancários e encargos financeirosAbrir →
  3. Aula 3Debêntures e agente fiduciárioAbrir →
  4. Aula 4Duplicata mercantil e de prestação de serviçosAbrir →
  5. Aula 5Ineficácia e revogação de atos anteriores à falênciaAbrir →
  6. Aula 6MarcasAbrir →
  7. Aula 7Patentes de invenção e de modelo de utilidadeAbrir →
Ver os 14 estudos de caso

Estudos de caso

14 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Marcas: conceito, espécies, princípios e proteção · Discursiva do TJDFT (2023), questão 9Abrir →
  2. Estudo de caso 2Financiamento do devedor em recuperação · Discursiva do TJGO (FGV, 2023), questão 6Abrir →
  3. Estudo de caso 3Nome empresarial: espécies, formação e proteção · Discursiva do TJMS (2023), questão 9Abrir →
  4. Estudo de caso 4Sociedade em conta de participação · Discursiva do TJPR (FGV, 2023), questão 6Abrir →
  5. Estudo de caso 5Marcas: conceito, espécies, princípios e proteção · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 7Abrir →
  6. Estudo de caso 6Crédito tributário e execução fiscal na insolvência · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 16Abrir →
  7. Estudo de caso 7Créditos sujeitos e não sujeitos · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 17Abrir →
  8. Estudo de caso 8Plano de recuperação judicial · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 16Abrir →
  9. Estudo de caso 9Responsabilidade dos sócios e extensão dos efeitos da falência · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 17Abrir →
  10. Estudo de caso 10Créditos sujeitos e não sujeitos · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 14Abrir →
  11. Estudo de caso 11Conciliação e mediação antecedentes e incidentais · Discursiva do TJSP 190º (Vunesp, 2023), questão 2Abrir →
  12. Estudo de caso 12Pedido e processamento da recuperação judicial · Discursiva do TRF4 18º (2022), questão 4Abrir →
  13. Estudo de caso 13Acordo de acionistas, acionista controlador e abuso do poder de controle · Discursiva do TRF5 (FGV, 2025), questão 4Abrir →
  14. Estudo de caso 14Contratos bancários e encargos financeiros · Sentença cível do TJMS (2023)Abrir →