Direito Empresarial · Questões

Empresário e exercício da empresa

6 questões

Caracterização e inscrição do empresário 3
Microempresa e empresa de pequeno porte 2
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 74Empresário e exercício da empresa › Microempresa e empresa de pequeno porte
2. TJPE 2026 · FGV · Questão 71Empresário e exercício da empresa › Microempresa e empresa de pequeno porte
Startups e empreendedorismo inovador 1
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 73Empresário e exercício da empresa › Startups e empreendedorismo inovador

Estabelecimento empresarial

2 questões

Conceito e elementos do estabelecimento 1
1. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 82Estabelecimento empresarial › Conceito e elementos do estabelecimento
Trespasse e não restabelecimento 1
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 66Estabelecimento empresarial › Trespasse e não restabelecimento

Registro, nome empresarial e escrituração

6 questões

Sociedades empresárias: tipos, elementos e classificação

7 questões

Sociedade limitada

7 questões

Sociedades por ações: espécies e características

15 questões

Características e natureza da companhia 2
1. TJRJ 2026 · Vunesp · Questão 60Sociedades por ações: espécies e características › Características e natureza da companhia
2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 57Sociedades por ações: espécies e características › Características e natureza da companhia
Ações: espécies, classes e vantagens 1
1. TJPR 2023 · FGV · Questão 74Sociedades por ações: espécies e características › Ações: espécies, classes e vantagens
Debêntures e outros títulos emitidos pelas sociedades anônimas 4
Direitos essenciais e direito de retirada do acionista 1
1. TJSE 2025 · FGV · Questão 75Sociedades por ações: espécies e características › Direitos essenciais e direito de retirada do acionista
Assembleia geral da companhia 1
1. TJPE 2026 · FGV · Questão 74Sociedades por ações: espécies e características › Assembleia geral da companhia
Conselho de administração, diretoria e deveres dos administradores 3
Lucros, reservas e dividendos 2
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 73Sociedades por ações: espécies e características › Lucros, reservas e dividendos
2. TJES 2023 · FGV · Questão 85Sociedades por ações: espécies e características › Lucros, reservas e dividendos
Sociedade anônima do futebol 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 74Sociedades por ações: espécies e características › Sociedade anônima do futebol

Operações societárias e grupos de sociedades

3 questões

Sociedades coligadas, controladoras e controladas 1
1. TJSC 2023 · FGV · Questão 76Operações societárias e grupos de sociedades › Sociedades coligadas, controladoras e controladas
Subsidiária integral e incorporação de ações 1
1. TJPE 2024 · FGV · Questão 73Operações societárias e grupos de sociedades › Subsidiária integral e incorporação de ações
Alienação e aquisição do controle acionário 1
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 74Operações societárias e grupos de sociedades › Alienação e aquisição do controle acionário

Sociedade cooperativa

6 questões

Dissolução, liquidação e extinção das sociedades

1 questão

Sócio que se retira ou é excluído: responsabilidade e apuração de haveres 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 66Dissolução, liquidação e extinção das sociedades › Sócio que se retira ou é excluído: responsabilidade e apuração de haveres

Teoria geral dos títulos de crédito

6 questões

Características, atributos e classificação dos títulos de crédito 1
1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 59Teoria geral dos títulos de crédito › Características, atributos e classificação dos títulos de créditoanulada
Títulos de crédito no Código Civil 3
Protesto de títulos e documentos de dívida 2
1. TJPE 2024 · FGV · Questão 76Teoria geral dos títulos de crédito › Protesto de títulos e documentos de dívida
2. TJMS 2023 · FGV · Questão 77Teoria geral dos títulos de crédito › Protesto de títulos e documentos de dívida

Títulos de crédito em espécie

28 questões

Contratos entre empresários

17 questões

Princípios e interpretação dos contratos empresariais 1
1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 59Contratos entre empresários › Princípios e interpretação dos contratos empresariais
Comissão, agência e distribuição 4
Contrato de corretagem 1
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 58Contratos entre empresários › Contrato de corretagem
Franquia empresarial 4
Contratos bancários e encargos financeiros 4
Faturização, arrendamento mercantil e alienação fiduciária 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 70Contratos entre empresários › Faturização, arrendamento mercantil e alienação fiduciáriaanulada
Financiamento público estudantil e habitacional 2
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 53Contratos entre empresários › Financiamento público estudantil e habitacional
2. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 56Contratos entre empresários › Financiamento público estudantil e habitacional

Propriedade industrial

27 questões

Disposições comuns à recuperação judicial e à falência

13 questões

Recuperação judicial da empresa

17 questões

Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 69Recuperação judicial da empresa › Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicialgabarito preliminar
2. TJPR 2026 · FGV · Questão 74Recuperação judicial da empresa › Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial
Plano de recuperação judicial 4
Procedimento, aprovação e concessão da recuperação judicial 2
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 62Recuperação judicial da empresa › Procedimento, aprovação e concessão da recuperação judicial
2. TJSE 2025 · FGV · Questão 74Recuperação judicial da empresa › Procedimento, aprovação e concessão da recuperação judicial
Consolidação processual e consolidação substancial 2
1. TJSC 2025 · FGV · Questão 73Recuperação judicial da empresa › Consolidação processual e consolidação substancial
2. TJSC 2023 · FGV · Questão 73Recuperação judicial da empresa › Consolidação processual e consolidação substancial
Plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte 1
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 71Recuperação judicial da empresa › Plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte
Recuperação judicial do produtor rural 4
Convolação da recuperação judicial em falência 2
1. TJPE 2026 · FGV · Questão 72Recuperação judicial da empresa › Convolação da recuperação judicial em falênciaanulada
2. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 72Recuperação judicial da empresa › Convolação da recuperação judicial em falência

Recuperação extrajudicial

3 questões

Homologação do plano de recuperação extrajudicial 2
1. TJPE 2024 · FGV · Questão 75Recuperação extrajudicial › Homologação do plano de recuperação extrajudicial
2. TJSC 2024 · FGV · Questão 76Recuperação extrajudicial › Homologação do plano de recuperação extrajudicial
Conteúdo e limites do plano de recuperação extrajudicial 1
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 71Recuperação extrajudicial › Conteúdo e limites do plano de recuperação extrajudicial

Falência

16 questões

Processo falimentar: pedido e decretação da falência 3
Falência requerida pelo próprio devedor 1
1. TJTO 2025 · FGV · Questão 71Falência › Falência requerida pelo próprio devedor
Responsabilidade dos sócios e extensão dos efeitos da falência 1
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 74Falência › Responsabilidade dos sócios e extensão dos efeitos da falência
Arrecadação, custódia dos bens e pedido de restituição 1
1. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 62Falência › Arrecadação, custódia dos bens e pedido de restituição
Ineficácia e revogação de atos anteriores à falência 4
Classificação dos créditos na falência 1
1. TJSC 2023 · FGV · Questão 72Falência › Classificação dos créditos na falência
Realização do ativo 2
1. TJES 2023 · FGV · Questão 84Falência › Realização do ativo
2. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 73Falência › Realização do ativoanulada
Pagamento aos credores, encerramento da falência e extinção das obrigações 1
1. TJPR 2023 · FGV · Questão 71Falência › Pagamento aos credores, encerramento da falência e extinção das obrigações
Crimes falimentares e procedimento penal 2
1. TJMT 2024 · FGV · Questão 72Falência › Crimes falimentares e procedimento penal
2. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 41Falência › Crimes falimentares e procedimento penal

Regimes especiais de insolvência

9 questões

Insolvência transnacional 1
1. TJMS 2023 · FGV · Questão 72Regimes especiais de insolvência › Insolvência transnacional
Intervenção em instituição financeira 2
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 73Regimes especiais de insolvência › Intervenção em instituição financeira
2. TRF6 2025 · FGV · Questão 60Regimes especiais de insolvência › Intervenção em instituição financeira
Liquidação extrajudicial: decretação, efeitos e encerramento 4
Responsabilidade e indisponibilidade de bens dos administradores 2
1. TRF1 2025 · FGV · Questão 59Regimes especiais de insolvência › Responsabilidade e indisponibilidade de bens dos administradores
2. TJMS 2023 · FGV · Questão 73Regimes especiais de insolvência › Responsabilidade e indisponibilidade de bens dos administradores

Caracterização e inscrição do empresário 3

Microempresa e empresa de pequeno porte 2

Startups e empreendedorismo inovador 1

Conceito e elementos do estabelecimento 1

Trespasse e não restabelecimento 1

Registro público de empresas 2

Nome empresarial 1

Escrituração e exibição dos livros empresariais 3

Desconsideração da pessoa jurídica no Código Civil 2

Sociedade em comum 3

Sociedade simples 2

Capital social e quotas na limitada 1

Deliberações dos sócios na limitada 6

Características e natureza da companhia 2

Ações: espécies, classes e vantagens 1

Debêntures e outros títulos emitidos pelas sociedades anônimas 4

Direitos essenciais e direito de retirada do acionista 1

Assembleia geral da companhia 1

Conselho de administração, diretoria e deveres dos administradores 3

Lucros, reservas e dividendos 2

Sociedade anônima do futebol 1

Sociedades coligadas, controladoras e controladas 1

Subsidiária integral e incorporação de ações 1

Alienação e aquisição do controle acionário 1

Capital, quotas-partes e fundos da cooperativa 2

Assembleias e órgãos sociais da cooperativa 4

Sócio que se retira ou é excluído: responsabilidade e apuração de haveres 1

Características, atributos e classificação dos títulos de crédito 1

Títulos de crédito no Código Civil 3

Protesto de títulos e documentos de dívida 2

Letra de câmbio e nota promissória 2

Cheque 1

Duplicata mercantil e de prestação de serviços 4

Cédulas de crédito bancário, comercial e industrial 6

Títulos do agronegócio e cédulas de crédito rural 13

Conhecimento de depósito e warrant 1

Certificados de recebíveis e cédulas imobiliárias 1

Princípios e interpretação dos contratos empresariais 1

Comissão, agência e distribuição 4

Contrato de corretagem 1

Franquia empresarial 4

Contratos bancários e encargos financeiros 4

Faturização, arrendamento mercantil e alienação fiduciária 1

Financiamento público estudantil e habitacional 2

Patentes de invenção e de modelo de utilidade 12

Desenhos industriais 2

Marcas 7

Concorrência desleal 2

Tutela judicial e nulidade dos direitos de propriedade industrial 4

Abrangência da lei e juízo competente 2

Suspensão das ações e execuções contra o devedor 2

Verificação, habilitação e classificação dos créditos 1

Conciliação e mediação na recuperação e na falência 2

Assembleia geral de credores 2

Crédito tributário e execução fiscal na insolvência 4

Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial 2

Plano de recuperação judicial 4

Procedimento, aprovação e concessão da recuperação judicial 2

Consolidação processual e consolidação substancial 2

Plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte 1

Recuperação judicial do produtor rural 4

Convolação da recuperação judicial em falência 2

Homologação do plano de recuperação extrajudicial 2

Conteúdo e limites do plano de recuperação extrajudicial 1

Processo falimentar: pedido e decretação da falência 3

Falência requerida pelo próprio devedor 1

Responsabilidade dos sócios e extensão dos efeitos da falência 1

Arrecadação, custódia dos bens e pedido de restituição 1

Ineficácia e revogação de atos anteriores à falência 4

Classificação dos créditos na falência 1

Realização do ativo 2

Pagamento aos credores, encerramento da falência e extinção das obrigações 1

Crimes falimentares e procedimento penal 2

Insolvência transnacional 1

Intervenção em instituição financeira 2

Liquidação extrajudicial: decretação, efeitos e encerramento 4

Responsabilidade e indisponibilidade de bens dos administradores 2