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EstanteEmpresarial

Volume 9 · Revisão

Empresarial

Dois blocos decidem a matéria: recuperação e falência somam 30,3% e as sociedades contratuais, 22,5%. Mais da metade da prova em dois temas, e quase tudo em lei seca.

10 capítulos199 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Sétima em peso, com a concentração mais alta do edital: dois temas, metade das questões.

O que a banca mais cobra

  1. Recuperação e falência30,3%
  2. Sociedades contratuais e anônima22,5%
  3. Títulos de crédito — teoria geral13,9%
  4. Contratos empresariais e bancários9,7%
  5. Atividade empresarial e estabelecimento9,7%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 81%Jurisprudência 7%Súmulas 3%Doutrina 9%· 21 súmulas mapeadas

81% sai do texto legal — a maior dependência de lei seca de todo o edital.

A leitura da banca

Recuperação e falência lideram com 30,3%; sociedades contratuais somam 22,5% e títulos de crédito fecham o núcleo. Doutrina e jurisprudência quase não aparecem.

Leis-chave da matéria

  • Código Civil — arts. 966 a 1.195
  • Lei 11.101/2005 (Falência e Recuperação, atual. Lei 14.112/2020)
  • Decreto 2.044/1908 (Letra de Câmbio e Nota Promissória)
  • Lei 7.357/1985 (Cheque)
  • Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial)
  • Lei 6.404/1976 (Sociedades Anônimas)
  • Lei 9.492/1997 (Protesto de Títulos)
  • LC 123/2006 (Microempresa e EPP)

Índice de capítulos

  1. 01Direito Comercial: parte geralNoções gerais · 1 · Denominação · 2 · Autonomia & C-O-IN-FRA · 3 · Fontes & lex mercatoria · 4 · Fases históricas · 5 · Atos de comércio · 6 · Teoria da empresa
  2. 02A atividade empresarial, o estabelecimento e o nome empresarialNoções gerais · 1. Empresário · 2. Sociedade empresária × simples · 3. Capacidade e impedimentos · 4. Empresário rural · 5. Sociedade entre cônjuges
  3. 03Teoria Geral do Direito SocietárioNoções gerais · 1. Classificação das sociedades · 2. Sociedade em comum · 3. Conta de participação · 4. Sociedade simples · 5. Requisitos do contrato
  4. 04Sociedades Contratuais e a Sociedade AnônimaNoções gerais · 1. Panorama · quadro comparativo · 2. Nome coletivo · 3. Comandita simples · 4. LTDA · responsabilidade e quotas · 5. LTDA · capital
  5. 05Teoria Geral dos Títulos de CréditoNoções gerais · 1. Conceito & natureza · 2. Princípios · 3. Classificação · 4. Pro solvendo × soluto · 5. CC × lei especial · 6. Criação × emissão
  6. 06Teoria Geral dos Contratos & Contratos EmpresariaisNoções gerais · 1. Teoria geral · 2. Mapa das famílias · 3. Colaboração — panorama · 4. Comissão · 5. Representação comercial · 6. Concessão · Lei Ferrari
  7. 07Disposições comuns à recuperação e à falênciaNoções gerais · 1 · Âmbito de incidência · 2 · Competência e juízo universal · 3 · CPC subsidiário (art. 189) · Órgãos — visão geral
  8. 08Recuperação da Empresa — judicial & extrajudicialNoções gerais · 1. Direito recuperacional · 2. Legitimidade & requisitos (art. 48) · 3. Microssistema & órgãos · 4. Recuperação judicial (ficha)
  9. 09Teoria Geral da FalênciaNoções gerais · 1 · Direito falimentar · 2 · Hipóteses (art. 94) · 3 · Juízo universal (arts. 3º/76) · 4 · Autofalência (art. 105) · 5 · Requerida por terceiro
  10. 10Propriedade IndustrialNoções gerais · 1. PI × direito autoral · 2. Normas gerais · bens · prazos · 3. Invenção · 4. Modelo de utilidade · 5. Desenho industrial · 6. Marca