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CursoHumanística

Volume 13 · Curso

Humanística

Obrigatória desde a Resolução CNJ n. 531/2023: até 8 questões por prova, com a doutrina em 54,3% das questões. Direito da antidiscriminação abre a lista.

25 capítulos12 aulas10 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (131) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

3,8% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Direito da antidiscriminação13,8%
  2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais12,8%
  3. Filosofia do direito11,7%
  4. Estatuto da Magistratura Nacional9,6%
  5. Teoria geral do direito e da política9,6%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 94).

De onde vêm as questões

Lei 39,4%Jurisprudência 1,1%Doutrina 54,3%Misto 5,3%

39,4% sai da lei; 1,1% da jurisprudência.

A leitura da banca

Direito da antidiscriminação e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais somam 26,6% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • LC 35/79 (LOMAN)
  • Código de Ética da Magistratura Nacional
  • Lei 13.709/18 (LGPD)
  • Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Convenção Americana — Pacto de São José
  • Agenda 2030 e os 17 ODS
  • Convenção 169 da OIT

Filosofia do Direito

3 capítulos
  1. Capítulo 1O conceito de justiça: de Aristóteles a RawlsCobrado em 11 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2O conceito de direito: escolas, equidade e moralCobrado em 6 questõesAbrir →
  3. Capítulo 3A interpretação do direito e a lógica do razoávelCobrado em 12 questõesAbrir →

Teoria Geral do Direito e da Política

3 capítulos
  1. Capítulo 4Fontes, precedentes e eficácia da lei no tempoCobrado em 6 questõesAbrir →
  2. Capítulo 5Estado, política e legitimidade da jurisdiçãoCobrado em 4 questõesAbrir →
  3. Capítulo 6Direitos humanos, controle de convencionalidade e Agenda 2030Cobrado em 4 questõesAbrir →

Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental

2 capítulos
  1. Capítulo 7Pragmatismo e fundamentos da análise econômica do direitoCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 8A análise econômica aplicada: litigância, vieses e incentivosCobrado em 9 questõesAbrir →

Sociologia do Direito

2 capítulos
  1. Capítulo 9Direito e sociedade: controle social e formação do Estado brasileiroCobrado em 1 questãoAbrir →
  2. Capítulo 10Opinião pública, conflitos e administração da justiçaCobrado em 2 questõesAbrir →

Psicologia Judiciária

2 capítulos
  1. Capítulo 11Psicologia do juiz, das partes e das testemunhasCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 12Conflito, autocomposição e assédioCobrado em 2 questõesAbrir →

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

5 capítulos
  1. Capítulo 13Carreira, garantias e prerrogativasCobrado em 7 questõesAbrir →
  2. Capítulo 14Deveres, vedações e responsabilidade disciplinarCobrado em 3 questõesAbrir →
  3. Capítulo 15Código de Ética I: princípios, independência, imparcialidade e transparênciaCobrado em 4 questõesAbrir →
  4. Capítulo 16Código de Ética II: integridade, diligência, capacitação e decoroCobrado em 4 questõesAbrir →
  5. Capítulo 17Controle do Judiciário, CNJ e organização judiciária estadualCobrado em 1 questãoAbrir →

Direito da Antidiscriminação

3 capítulos
  1. Capítulo 18Fundamentos: igualdade, modalidades de discriminação e ações afirmativasCobrado em 11 questõesAbrir →
  2. Capítulo 19Raça, etnia e religião: racismo, intolerância e povos tradicionaisCobrado em 4 questõesAbrir →
  3. Capítulo 20Gênero e diversidade sexual no sistema de justiçaCobrado em 4 questõesAbrir →

Direito Digital

5 capítulos
  1. Capítulo 21Justiça digital e inteligência artificialCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 22Blockchain, contratos inteligentes e criptoativosCobrado em 6 questõesAbrir →
  3. Capítulo 23Documento eletrônico e Marco Civil da InternetCobrado em 2 questõesAbrir →
  4. Capítulo 24LGPD I: âmbito, princípios, bases legais e dados sensíveisCobrado em 12 questõesAbrir →
  5. Capítulo 25LGPD II: Poder Público, agentes de tratamento e responsabilidadeCobrado em 3 questõesAbrir →

Aulas

12 aulas
  1. Aula 1Atuação do Judiciário como poder políticoAbrir →
  2. Aula 2Deveres funcionais e vedações da magistraturaAbrir →
  3. Aula 3Disposições gerais e princípios do Código de ÉticaAbrir →
  4. Aula 4Equidade, direito e moralAbrir →
  5. Aula 5Estado, democracia e legitimidade da jurisdiçãoAbrir →
  6. Aula 6Igualdade material e proibição de discriminaçãoAbrir →
  7. Aula 7Independência e imparcialidade do juizAbrir →
  8. Aula 8Inteligência artificial na atividade jurisdicionalAbrir →
  9. Aula 9Jusnaturalismo, positivismo, realismo e pós-positivismoAbrir →
  10. Aula 10Lógica do razoável de Recaséns SichesAbrir →
  11. Aula 11Métodos clássicos e escolas da interpretação jurídicaAbrir →
  12. Aula 12O conceito de justiça na tradição aristotélicaAbrir →
Ver os 10 estudos de caso

Estudos de caso

10 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Estado, democracia e legitimidade da jurisdição · Discursiva do TJDFT (2023), questão 2Abrir →
  2. Estudo de caso 2Deveres funcionais e vedações da magistratura · Discursiva do TJES (FGV, 2023), questão 3Abrir →
  3. Estudo de caso 3Perspectiva de gênero na atividade judicial · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 24Abrir →
  4. Estudo de caso 4Igualdade material e proibição de discriminação · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 24Abrir →
  5. Estudo de caso 5Pragmatismo jurídico e consequencialismo · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 19Abrir →
  6. Estudo de caso 6Independência e imparcialidade do juiz · Discursiva do TRF2 17º (2018), questão 2Abrir →
  7. Estudo de caso 7Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 6Abrir →
  8. Estudo de caso 8Atuação do Judiciário como poder político · Discursiva do TRF3 19º (2018), questão 1Abrir →
  9. Estudo de caso 9Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica · Discursiva do TRF3 20º (Vunesp, 2022), questão 5Abrir →
  10. Estudo de caso 10Deveres funcionais e vedações da magistratura · Discursiva do TRF6 (FGV, 2025), questão 5Abrir →