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ResumosHumanística

Volume 13 · Revisão

Humanística

Obrigatória desde a Resolução CNJ n. 531/2023: até 8 questões por prova, com a doutrina em 54,3% das questões. Direito da antidiscriminação abre a lista.

9 capítulos

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Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

3,8% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Direito da antidiscriminação13,8%
  2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais12,8%
  3. Filosofia do direito11,7%
  4. Estatuto da Magistratura Nacional9,6%
  5. Teoria geral do direito e da política9,6%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 94).

De onde vêm as questões

Lei 39,4%Jurisprudência 1,1%Doutrina 54,3%Misto 5,3%

39,4% sai da lei; 1,1% da jurisprudência.

A leitura da banca

Direito da antidiscriminação e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais somam 26,6% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • LC 35/79 (LOMAN)
  • Código de Ética da Magistratura Nacional
  • Lei 13.709/18 (LGPD)
  • Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Convenção Americana — Pacto de São José
  • Agenda 2030 e os 17 ODS
  • Convenção 169 da OIT

Índice de capítulos

  1. 01Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental1. Função judicial & critério de justiça · 2. Formalismo jurídico · 3. Pragmatismo jurídico · 4. Racionalismo, empirismo & dialética · 5. UtilitarismoCobrado em 20 questões
  2. 02Direito DigitalNoções gerais · 1. Conceito e delimitação · 2. 4ª Revolução e o Judiciário · 3. Automação, IA e a Res. 615/2025 · 4. Audiências virtuais e cortes remotasCobrado em 34 questões
  3. 03Direito da AntidiscriminaçãoNoções gerais · 1. Conceitos fundamentais · 2. Preconceito × racismo × discriminação · 3. Racismo: estrutural × institucional × individual · 4. SexismoCobrado em 40 questões
  4. 04Sociologia do DireitoNoções gerais · 1. Sociologia & sociologia do direito · 2. Sociologia da administração judiciária · 3. Aspectos gerenciaisCobrado em 5 questões
  5. 05Psicologia Judiciária1 · Psicologia, psiquiatria e psicanálise · 2 · Psicologia jurídica × judiciária · 3 · Psiquiatria forense · 4 · Política antimanicomial (Res. 487)Cobrado em 13 questões
  6. 06Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura NacionalNoções gerais · 1. Carreiras e ingresso · 2. Promoções e remoções · 3. Garantias · 4. Prerrogativas · 5. Direitos em sentido estrito · 6. Vedações · 7. DeveresCobrado em 28 questões
  7. 07Filosofia do Direito1 · Justiça: a moldura · 2 · Concepções de justiça · 3 · Conceito de Direito · 4 · Equidade · 5 · Direito e Moral · 6 · Interpretação · 7 · Antiguidade gregaCobrado em 37 questões
  8. 08Teoria Geral do Direito e da Política1 · Objetivo × subjetivo · 2 · Fontes do direito · 3 · Princípios do CC/02 · 4 · Súmula vinculante · 5 · Lei no tempo · 6 · AntinomiasCobrado em 21 questões
  9. 09Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins (LC 10/1996)Noções gerais · Panorama e reformas · Divisão e entrâncias · Órgãos · Tribunal de Justiça · Direção e cúpula · Primeiro grau · Paz e Júri · Justiça MilitarCobrado em 2 questões