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EstanteHumanística

Volume 13 · Revisão

Humanística

Obrigatória desde a Resolução CNJ 531/2023 e em ascensão: ética e Estatuto da Magistratura respondem por 30,9%, com filosofia do Direito logo atrás, em 21,8%.

9 capítulos

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Décima segunda em peso, mas em alta: nenhuma banca recente a dispensou.

O que a banca mais cobra

  1. Ética e Estatuto da Magistratura30,9%
  2. Filosofia do Direito21,8%
  3. Direito Econômico — ordem e concorrência16,4%
  4. Direito Digital14,5%
  5. Direito da Antidiscriminação5,5%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 50%Jurisprudência 15%Súmulas 10%Doutrina 25%

Metade vem de lei e do código de ética; a doutrina responde por 25%, a maior do edital.

A leitura da banca

Ética e filosofia somam 52,7% da matéria. Direito Econômico e Digital completam o núcleo; a FGV cobra antidiscriminação, a Vunesp, análise econômica.

Leis-chave da matéria

  • LC 35/79 (LOMAN)
  • Código de Ética da Magistratura Nacional
  • Lei 13.709/18 (LGPD)
  • Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Convenção Americana — Pacto de São José
  • Agenda 2030 e os 17 ODS
  • Convenção 169 da OIT

Índice de capítulos

  1. 01Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental1. Função judicial & critério de justiça · 2. Formalismo jurídico · 3. Pragmatismo jurídico · 4. Racionalismo, empirismo & dialética · 5. Utilitarismo
  2. 02Direito DigitalNoções gerais · 1. Conceito e delimitação · 2. 4ª Revolução e o Judiciário · 3. Automação, IA e a Res. 615/2025 · 4. Audiências virtuais e cortes remotas
  3. 03Direito da AntidiscriminaçãoNoções gerais · 1. Conceitos fundamentais · 2. Preconceito × racismo × discriminação · 3. Racismo: estrutural × institucional × individual · 4. Sexismo
  4. 04Sociologia do DireitoNoções gerais · 1. Sociologia & sociologia do direito · 2. Sociologia da administração judiciária · 3. Aspectos gerenciais
  5. 05Psicologia Judiciária1 · Psicologia, psiquiatria e psicanálise · 2 · Psicologia jurídica × judiciária · 3 · Psiquiatria forense · 4 · Política antimanicomial (Res. 487)
  6. 06Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura NacionalNoções gerais · 1. Carreiras e ingresso · 2. Promoções e remoções · 3. Garantias · 4. Prerrogativas · 5. Direitos em sentido estrito · 6. Vedações · 7. Deveres
  7. 07Filosofia do Direito1 · Justiça: a moldura · 2 · Concepções de justiça · 3 · Conceito de Direito · 4 · Equidade · 5 · Direito e Moral · 6 · Interpretação · 7 · Antiguidade grega
  8. 08Teoria Geral do Direito e da Política1 · Objetivo × subjetivo · 2 · Fontes do direito · 3 · Princípios do CC/02 · 4 · Súmula vinculante · 5 · Lei no tempo · 6 · Antinomias
  9. 09Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins (LC 10/1996)Noções gerais · Panorama e reformas · Divisão e entrâncias · Órgãos · Tribunal de Justiça · Direção e cúpula · Primeiro grau · Paz e Júri · Justiça Militar