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CursoInfância e Juventude

Volume 4 · Curso

Infância e Juventude

4 a 8 questões por prova, a maior parte no texto da lei: 72,3% saem do ECA e das leis do sistema. Execução das medidas socioeducativas abre a lista.

21 capítulos7 aulas10 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (156) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

6% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Execução das medidas socioeducativas14,2%
  2. Família substituta12,8%
  3. Prática de ato infracional12,2%
  4. Direito à convivência familiar e comunitária8,8%
  5. Procedimentos especiais do ECA8,8%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 148).

De onde vêm as questões

Lei 72,3%Jurisprudência 14,9%Doutrina 0,7%Misto 12,2%

72,3% sai da lei; 14,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Execução das medidas socioeducativas e Família substituta somam 27% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • ECA — Lei 8.069/90
  • Lei 12.594/12 (SINASE)
  • Lei 13.431/17 (Escuta e Depoimento Especial)

Proteção integral e direitos fundamentais

3 capítulos
  1. Capítulo 1Doutrina da proteção integral e princípios do EstatutoCobrado em 2 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2Direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidadeCobrado em 3 questõesAbrir →
  3. Capítulo 3Educação, cultura, esporte, lazer e profissionalizaçãoCobrado em 5 questõesAbrir →

Convivência familiar e comunitária: família natural e família substituta

3 capítulos
  1. Capítulo 4Convivência familiar, poder familiar e família naturalCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 5Família substituta: regras gerais, guarda e tutelaCobrado em 6 questõesAbrir →
  3. Capítulo 6AdoçãoCobrado em 16 questõesAbrir →

Prevenção

2 capítulos
  1. Capítulo 7Prevenção: espetáculos, classificação indicativa, produtos, hospedagem e viagemCobrado em 8 questõesAbrir →
  2. Capítulo 8ECA Digital: a proteção no ambiente digitalCobrado em 1 questãoAbrir →

Sistema de proteção: política de atendimento, medidas de proteção e Conselho Tutelar

3 capítulos
  1. Capítulo 9Política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoCobrado em 3 questõesAbrir →
  2. Capítulo 10Medidas de proteção, acolhimento e medidas pertinentes aos paisCobrado em 11 questõesAbrir →
  3. Capítulo 11Conselho TutelarCobrado em 7 questõesAbrir →

Ato infracional e socioeducação

4 capítulos
  1. Capítulo 12Ato infracional: conceito, sujeitos e garantiasCobrado em 4 questõesAbrir →
  2. Capítulo 13Apuração do ato infracional e remissãoCobrado em 11 questõesAbrir →
  3. Capítulo 14Medidas socioeducativasCobrado em 8 questõesAbrir →
  4. Capítulo 15Execução das medidas socioeducativas: o SinaseCobrado em 21 questõesAbrir →

Justiça da Infância e da Juventude

3 capítulos
  1. Capítulo 16Justiça da Infância e da Juventude: competência, Ministério Público e advogadoCobrado em 9 questõesAbrir →
  2. Capítulo 17Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar e de colocação em família substitutaCobrado em 4 questõesAbrir →
  3. Capítulo 18Recursos e proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivosCobrado em 4 questõesAbrir →

Crimes e infrações administrativas

2 capítulos
  1. Capítulo 19Crimes contra a criança e o adolescenteCobrado em 1 questãoAbrir →
  2. Capítulo 20Infrações administrativas e sua apuraçãoCobrado em 8 questõesAbrir →

Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência

1 capítulo
  1. Capítulo 21Escuta especializada, depoimento especial e medidas protetivas da Lei Henry BorelCobrado em 12 questõesAbrir →

Aulas

7 aulas
  1. Aula 1Acolhimento institucional e familiarAbrir →
  2. Aula 2Adoção: natureza, requisitos, efeitos e irrevogabilidadeAbrir →
  3. Aula 3Competência da Justiça da Infância e da JuventudeAbrir →
  4. Aula 4Direito à educação e exigibilidade judicialAbrir →
  5. Aula 5Infrações administrativas do EstatutoAbrir →
  6. Aula 6Internação e semiliberdade: cabimento, espécies, tempo e execuçãoAbrir →
  7. Aula 7Unificação, regressão e extinção das medidasAbrir →
Ver os 10 estudos de caso

Estudos de caso

10 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Apuração de ato infracional atribuído a adolescente · Discursiva do TJDFT (2023), questão 6Abrir →
  2. Estudo de caso 2Adoção intuitu personae e exceções ao cadastro · Discursiva do TJPR (FGV, 2023), questão 5Abrir →
  3. Estudo de caso 3Regras gerais da colocação em família substituta · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 6Abrir →
  4. Estudo de caso 4Pornografia infantojuvenil · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 7Abrir →
  5. Estudo de caso 5Vida e saúde: gestante, nascituro, recém-nascido e vacinação obrigatória · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 8Abrir →
  6. Estudo de caso 6Adoção: natureza, requisitos, efeitos e irrevogabilidade · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 7Abrir →
  7. Estudo de caso 7Educação: acesso, creche e pré-escola, educação inclusiva e exigibilidade judicial · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 8Abrir →
  8. Estudo de caso 8Infrações administrativas em espécie · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 6Abrir →
  9. Estudo de caso 9Habilitação de pretendentes, cadastro e Sistema Nacional de Adoção · Discursiva do TJSC (FGV, 2025), questão 1Abrir →
  10. Estudo de caso 10Internação e semiliberdade · Discursiva do TJSP 192º (Vunesp, 2025), questão 4Abrir →