Togado

Acervo em fase de teste

A leitura exige entrada com conta. Levando você à porta…

Ir para a entrada

Termos · Privacidade

EstanteInfância e Juventude

Volume 4 · Revisão

Infância e Juventude

Cinco a sete questões de baixa complexidade e 80% em texto de lei: das poucas matérias em que o acerto pleno é meta realista, e não ambição.

14 capítulos96 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Nona em peso, primeira em previsibilidade: edital curto e cobrança literal.

O que a banca mais cobra

  1. Acesso à justiça e procedimentos18,0%
  2. Família substituta — guarda, tutela e adoção13,4%
  3. Lei do SINASE — Lei 12.594/1210,8%
  4. Prática de ato infracional10,8%
  5. Recursos, MP e tutela coletiva8,8%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 80%Jurisprudência 12%Súmulas 5%Doutrina 3%· 7 súmulas mapeadas

80% sai do ECA e do SINASE — quem lê a lei inteira responde quase tudo.

A leitura da banca

Acesso à justiça lidera com 18%; família substituta, SINASE e ato infracional vêm em seguida. Questões diretas, sem armadilha doutrinária.

Leis-chave da matéria

  • ECA — Lei 8.069/90
  • Lei 12.594/12 (SINASE)
  • Lei 13.431/17 (Escuta e Depoimento Especial)

Índice de capítulos

  1. 01Do Estatuto da Criança e do Adolescente1 · Evolução e doutrinas · 2 · Conceito & maiores de 18 · 3 · Competência legislativa · 4 · Princípios norteadores · 5 · Direitos na Constituição
  2. 02Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Da Família NaturalNoções gerais · 1. Convivência familiar · 2. Entrega voluntária · 3. Apadrinhamento · 4. Poder familiar · 5. Perda e suspensão · 6. Infração administrativa
  3. 03Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção1. Família substituta — regras gerais · 2. Guarda · 3. Tutela · 4. Adoção — regime geral · 5. Requisitos da adoção · 6. Impedimentos · 7. Efeitos e forma
  4. 04Da educação, da cultura, do esporte e do lazer. Da profissionalização e do trabalho1. Direito à educação (art. 53) · 2. Deveres do Estado (art. 54) · 3. Judicialização · creche e vaga · 4. Competências educacionais (art. 211)
  5. 05Da Prevenção1 · Conceito e regras gerais · 2 · Diversões, espetáculos e mídia · 3 · Classificação indicativa (ADI 2.404) · 4 · Produtos, bebida e hospedagem
  6. 06Da Política de AtendimentoNoções gerais · 1. Política de atendimento · 2. Linhas × Diretrizes · 3. Conselhos e Fundos · 4. Regimes e registro · 5. Acolhimento: princípios e prazos
  7. 07Das Medidas de Proteção1 · Situação de risco & proteção × socioeducação · 2 · Aplicação, substituição e princípios · 3 · Medidas específicas (art. 101)
  8. 08Da Prática de Ato InfracionalNoções gerais · 1. Ato infracional · 2. Criança × adolescente · 3. Apreensão e liberdade · 4. Garantias processuais · 5. Medidas — regime geral · 6. Advertência
  9. 09Remissão & medidas pertinentes aos pais ou responsável1 · Conceito e natureza · 2 · Espécies (própria × imprópria) · 3 · Limite temporal e revisão · 4 · Homologação e discordância · 5 · Defesa técnica
  10. 10Do Conselho Tutelar1 · Natureza e características · 2 · Composição e recondução · 3 · Requisitos de candidatura · 4 · Funcionamento e função · 5 · Atribuições (art. 136)
  11. 11Do Acesso à Justiça e dos Procedimentos1. Acesso à justiça · sigilo · 2. Justiça da Infância · juiz · 3. Competência territorial · 4. Competência material · 5. Alvarás e portarias
  12. 12Recursos, Ministério Público, Advogado e a Proteção Judicial dos Interesses Difusos e Coletivos1. Sistema recursal (âmbito) · 2. Preparo · 3. Prazo decenal · dias corridos · 4. Juízo de retratação · 5. Preferência · revisor
  13. 13Dos Crimes e das Infrações Administrativas1 · Regras gerais dos crimes · 2 · Liberdade e apreensão · 3 · Convivência familiar e tráfico · 4 · Pornografia infantojuvenil · 5 · Crimes de perigo
  14. 14Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA DigitalNoções gerais · 1. Âmbito e "acesso provável" · 2. Princípios e autonomia progressiva · 3. Deveres nucleares dos fornecedores