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ResumosInfância e Juventude

Volume 4 · Revisão

Infância e Juventude

4 a 8 questões por prova, a maior parte no texto da lei: 72,3% saem do ECA e das leis do sistema. Execução das medidas socioeducativas abre a lista.

14 capítulos96 julgados em todo o catálogo

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A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

6% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Execução das medidas socioeducativas14,2%
  2. Família substituta12,8%
  3. Prática de ato infracional12,2%
  4. Direito à convivência familiar e comunitária8,8%
  5. Procedimentos especiais do ECA8,8%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 148).

De onde vêm as questões

Lei 72,3%Jurisprudência 14,9%Doutrina 0,7%Misto 12,2%

72,3% sai da lei; 14,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Execução das medidas socioeducativas e Família substituta somam 27% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • ECA — Lei 8.069/90
  • Lei 12.594/12 (SINASE)
  • Lei 13.431/17 (Escuta e Depoimento Especial)

Índice de capítulos

  1. 01Do Estatuto da Criança e do Adolescente1 · Evolução e doutrinas · 2 · Conceito & maiores de 18 · 3 · Competência legislativa · 4 · Princípios norteadores · 5 · Direitos na ConstituiçãoCobrado em 8 questões
  2. 02Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Da Família NaturalNoções gerais · 1. Convivência familiar · 2. Entrega voluntária · 3. Apadrinhamento · 4. Poder familiar · 5. Perda e suspensão · 6. Infração administrativaCobrado em 10 questões
  3. 03Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção1. Família substituta — regras gerais · 2. Guarda · 3. Tutela · 4. Adoção — regime geral · 5. Requisitos da adoção · 6. Impedimentos · 7. Efeitos e formaCobrado em 34 questões
  4. 04Da educação, da cultura, do esporte e do lazer. Da profissionalização e do trabalho1. Direito à educação (art. 53) · 2. Deveres do Estado (art. 54) · 3. Judicialização · creche e vaga · 4. Competências educacionais (art. 211)Cobrado em 7 questões
  5. 05Da Prevenção1 · Conceito e regras gerais · 2 · Diversões, espetáculos e mídia · 3 · Classificação indicativa (ADI 2.404) · 4 · Produtos, bebida e hospedagemCobrado em 13 questões
  6. 06Da Política de AtendimentoNoções gerais · 1. Política de atendimento · 2. Linhas × Diretrizes · 3. Conselhos e Fundos · 4. Regimes e registro · 5. Acolhimento: princípios e prazosCobrado em 9 questões
  7. 07Das Medidas de Proteção1 · Situação de risco & proteção × socioeducação · 2 · Aplicação, substituição e princípios · 3 · Medidas específicas (art. 101)Cobrado em 16 questões
  8. 08Da Prática de Ato InfracionalNoções gerais · 1. Ato infracional · 2. Criança × adolescente · 3. Apreensão e liberdade · 4. Garantias processuais · 5. Medidas — regime geral · 6. AdvertênciaCobrado em 39 questões
  9. 09Remissão & medidas pertinentes aos pais ou responsável1 · Conceito e natureza · 2 · Espécies (própria × imprópria) · 3 · Limite temporal e revisão · 4 · Homologação e discordância · 5 · Defesa técnicaCobrado em 10 questões
  10. 10Do Conselho Tutelar1 · Natureza e características · 2 · Composição e recondução · 3 · Requisitos de candidatura · 4 · Funcionamento e função · 5 · Atribuições (art. 136)Cobrado em 14 questões
  11. 11Do Acesso à Justiça e dos Procedimentos1. Acesso à justiça · sigilo · 2. Justiça da Infância · juiz · 3. Competência territorial · 4. Competência material · 5. Alvarás e portariasCobrado em 33 questões
  12. 12Recursos, Ministério Público, Advogado e a Proteção Judicial dos Interesses Difusos e Coletivos1. Sistema recursal (âmbito) · 2. Preparo · 3. Prazo decenal · dias corridos · 4. Juízo de retratação · 5. Preferência · revisorCobrado em 5 questões
  13. 13Dos Crimes e das Infrações Administrativas1 · Regras gerais dos crimes · 2 · Liberdade e apreensão · 3 · Convivência familiar e tráfico · 4 · Pornografia infantojuvenil · 5 · Crimes de perigoCobrado em 15 questões
  14. 14Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA DigitalNoções gerais · 1. Âmbito e "acesso provável" · 2. Princípios e autonomia progressiva · 3. Deveres nucleares dos fornecedoresCobrado em 1 questão