QuestõesDireito da Criança e do Adolescente

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Direito da Criança e do Adolescente

As questões objetivas da matéria no banco de provas, tema a tema; em cada subtema, das provas mais novas para as mais antigas.

156 questões14 temas27 provas

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Disposições preliminares e proteção integral

3 questões

Valores e princípios dos direitos da criança e do adolescente 1
1. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 23Disposições preliminares e proteção integral › Valores e princípios dos direitos da criança e do adolescente
Marco legal da primeira infância 2
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 29Disposições preliminares e proteção integral › Marco legal da primeira infância
2. TJSC 2023 · FGV · Questão 35Disposições preliminares e proteção integral › Marco legal da primeira infânciaanulada

Direitos fundamentais da criança e do adolescente

8 questões

Direito à convivência familiar e comunitária

13 questões

Família substituta

19 questões

Prevenção da ameaça ou violação de direitos

9 questões

Política de atendimento

1 questão

Entidades de atendimento e formas de controle 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 26Política de atendimento › Entidades de atendimento e formas de controle

Medidas de proteção e situação de risco

5 questões

Criança vítima de violência: garantias e rede de proteção

13 questões

Prática de ato infracional

18 questões

Execução das medidas socioeducativas

21 questões

Conselho Tutelar

8 questões

Atribuições e limites de atuação do Conselho Tutelar 2
1. TJSC 2024 · FGV · Questão 37Conselho Tutelar › Atribuições e limites de atuação do Conselho Tutelaranulada
2. TJMS 2023 · FGV · Questão 35Conselho Tutelar › Atribuições e limites de atuação do Conselho Tutelar
Escolha dos conselheiros e requisitos de candidatura 5
Impedimentos dos conselheiros tutelares 1
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 28Conselho Tutelar › Impedimentos dos conselheiros tutelares

Justiça da Infância e da Juventude

15 questões

Procedimentos especiais do ECA

15 questões

Crimes e infrações administrativas

8 questões

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Valores e princípios dos direitos da criança e do adolescente 1

Marco legal da primeira infância 2

Direito à vida, à saúde e proteção do nascituro 2

Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade 1

Direito à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à inclusão 5

Entrega voluntária do filho para adoção 5

Abrigo, acolhimento institucional e alternativas familiares 8

Regras gerais da colocação em família substituta 1

Guarda estatutária 3

Adoção: requisitos, efeitos e irrevogabilidade 6

Adoção intuitu personae e exceções ao cadastro 4

Adoção internacional 3

Criança indígena ou quilombola em família substituta 2

Informação, diversões, espetáculos e classificação indicativa 2

Produtos, serviços e hospedagem vedados 1

Autorização para viajar 5

Proteção no ambiente digital (ECA Digital) 1

Entidades de atendimento e formas de controle 1

Medidas específicas de proteção 3

Ato infracional praticado por criança 2

Escuta especializada e depoimento especial 10

Medidas protetivas da Lei Henry Borel 3

Direitos individuais e garantias processuais do adolescente 2

Medidas socioeducativas em meio aberto 2

Internação e semiliberdade 4

Remissão: espécies, momento e efeitos 8

Prescrição da pretensão socioeducativa 2

Organização do Sinase e competências federativas 1

Princípios da execução socioeducativa 2

Reavaliação, substituição e suspensão das medidas 6

Unificação, regressão e extinção das medidas 11

Direitos do adolescente em cumprimento de medida 1

Atribuições e limites de atuação do Conselho Tutelar 2

Escolha dos conselheiros e requisitos de candidatura 5

Impedimentos dos conselheiros tutelares 1

Competência da Justiça da Infância e da Juventude 8

Recursos nos procedimentos do ECA 4

Ministério Público na Justiça da Infância e da Juventude 2

Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos 1

Perda e suspensão do poder familiar 4

Apuração de ato infracional atribuído a adolescente 4

Apuração de irregularidades em entidade de atendimento 2

Apuração de infração administrativa 2

Habilitação de pretendentes e cadastro de adoção 3

Crimes em espécie do ECA 1

Infrações administrativas do ECA 7