Posição entre as matérias
1ª15ª
5,5% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos28,5%
- Práticas comerciais16,1%
- Contratos de consumo em espécie12,4%
- Campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor7,3%
- Prevenção e tratamento do superendividamento7,3%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 137).
De onde vêm as questões
Lei 53,3%Jurisprudência 27%Doutrina 3,6%Misto 16,1%
53,3% sai da lei; 27% da jurisprudência.
A leitura da banca
Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos e Práticas comerciais somam 44,6% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- CDC — Lei 8.078/90
- Decreto 2.181/97 (SNDC)
- Lei 14.181/21 (Superendividamento)
Fundamentos, relação de consumo e direitos básicos
2 capítulosQualidade de produtos e serviços: a responsabilidade do fornecedor
3 capítulos- Capítulo 3Responsabilidade por vício, solidariedade da cadeia e serviços públicosCobrado em 14 questõesAbrir →
- Capítulo 4Saúde e segurança e responsabilidade pelo fato do produto e do serviçoCobrado em 18 questõesAbrir →
- Capítulo 5Garantias, prazos e desconsideração da personalidade jurídicaCobrado em 16 questõesAbrir →
Práticas comerciais
2 capítulosProteção contratual
3 capítulosSuperendividamento
1 capítuloTutela administrativa
1 capítuloDefesa do consumidor em juízo
3 capítulosInfrações penais
1 capítuloAulas
5 aulasVer os 15 estudos de caso
Estudos de caso
15 estudos de caso- Estudo de caso 1Consumidor por equiparação · Discursiva do TJDFT (2023), questão 10Abrir →
- Estudo de caso 2Transporte aéreo internacional e convenções · Discursiva do TJMS (2023), questão 10Abrir →
- Estudo de caso 3Consumidor por equiparação · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 4Oferta e sua força vinculante · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 6Abrir →
- Estudo de caso 5Compra e venda a prestações, promessa de imóvel e consórcio · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 6Cobrança de dívidas e repetição do indébito · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 6Abrir →
- Estudo de caso 7Transporte aéreo internacional e convenções · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 8Cobrança de dívidas e repetição do indébito · Discursiva do TJSC (FGV, 2024), questão 3Abrir →
- Estudo de caso 9Vulnerabilidade do consumidor · Discursiva do TJSP 190º (Vunesp, 2023), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 10Responsabilidade por vício do produto e do serviço · Discursiva do TJTO (FGV, 2025), questão 5Abrir →
- Estudo de caso 11Planos privados de assistência à saúde · Sentença cível do TJBA (FGV, 2026)Abrir →
- Estudo de caso 12Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço · Sentença cível do TJGO (FGV, 2026)Abrir →
- Estudo de caso 13Serviços públicos nas relações de consumo · Sentença cível do TJPA (FGV, 2026)Abrir →
- Estudo de caso 14Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço · Sentença cível do TJSP 190º (Vunesp, 2023)Abrir →
- Estudo de caso 15Hospitais e profissionais de saúde · Sentença cível do TJTO (FGV, 2025)Abrir →