QuestõesDireito do Consumidor

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Direito do Consumidor

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Campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor

15 questões

Consumidor e fornecedor: conceitos e correntes 5
Consumidor por equiparação 1
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 31Campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor › Consumidor por equiparação
Incidência do CDC em atividades e setores específicos 7
Divergência e convergência entre o CDC e o Código Civil 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 34Campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor › Divergência e convergência entre o CDC e o Código Civil
2. TJPE 2024 · FGV · Questão 28Campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor › Divergência e convergência entre o CDC e o Código Civil

Política nacional e direitos básicos do consumidor

5 questões

Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo 1
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 22Política nacional e direitos básicos do consumidor › Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo
Vulnerabilidade do consumidor: características e diferenciações 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 24Política nacional e direitos básicos do consumidor › Vulnerabilidade do consumidor: características e diferenciações
Princípio da informação e dever de informar 1
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 22Política nacional e direitos básicos do consumidor › Princípio da informação e dever de informar
Direitos básicos do consumidor 2
1. TJPE 2024 · FGV · Questão 29Política nacional e direitos básicos do consumidor › Direitos básicos do consumidor
2. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 22Política nacional e direitos básicos do consumidor › Direitos básicos do consumidor

Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos

46 questões

Práticas comerciais

29 questões

Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor

12 questões

Contratos de consumo em espécie

19 questões

Prevenção e tratamento do superendividamento

10 questões

Conciliação e processo de repactuação de dívidas 10

Defesa do consumidor em juízo

8 questões

Prova e inversão do ônus probatório 4
Tutela específica e conversão em perdas e danos 1
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 31Defesa do consumidor em juízo › Tutela específica e conversão em perdas e danos
Ações de responsabilidade do fornecedor 2
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 32Defesa do consumidor em juízo › Ações de responsabilidade do fornecedor
2. TJMS 2023 · FGV · Questão 31Defesa do consumidor em juízo › Ações de responsabilidade do fornecedor
Direito de regresso e vedação da denunciação da lide 1
1. TJTO 2025 · FGV · Questão 32Defesa do consumidor em juízo › Direito de regresso e vedação da denunciação da lide

Tutela coletiva do consumidor

12 questões

Legitimidade para a ação coletiva de consumo 2
1. TJSC 2025 · FGV · Questão 31Tutela coletiva do consumidor › Legitimidade para a ação coletiva de consumo
2. TJMS 2023 · FGV · Questão 32Tutela coletiva do consumidor › Legitimidade para a ação coletiva de consumo
Competência e conexão nas ações coletivas 1
1. TRF1 2025 · FGV · Questão 49Tutela coletiva do consumidor › Competência e conexão nas ações coletivas
Ações coletivas de interesses individuais homogêneos 1
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 28Tutela coletiva do consumidor › Ações coletivas de interesses individuais homogêneos
Coisa julgada coletiva e ações individuais 6
Liquidação e execução de sentença nas ações coletivas 2
1. TJGO 2023 · FGV · Questão 31Tutela coletiva do consumidor › Liquidação e execução de sentença nas ações coletivas
2. TJGO 2023 · FGV · Questão 32Tutela coletiva do consumidor › Liquidação e execução de sentença nas ações coletivas

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e sanções administrativas

7 questões

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Consumidor e fornecedor: conceitos e correntes 5

Consumidor por equiparação 1

Incidência do CDC em atividades e setores específicos 7

Divergência e convergência entre o CDC e o Código Civil 2

Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo 1

Vulnerabilidade do consumidor: características e diferenciações 1

Princípio da informação e dever de informar 1

Direitos básicos do consumidor 2

Proteção à saúde e segurança do consumidor 2

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço 5

Responsabilidade por vício do produto e do serviço 4

Excludentes de responsabilidade e fortuito interno 4

Solidariedade na cadeia de fornecimento 3

Serviços públicos nas relações de consumo 7

Responsabilidade civil de hospitais e profissionais de saúde 4

Transporte aéreo internacional e convenções 4

Decadência e prescrição nas relações de consumo 2

Desconsideração da personalidade jurídica no CDC 11

Oferta e sua força vinculante 4

Publicidade no Código de Defesa do Consumidor 6

Práticas abusivas comerciais e produtivas 6

Bancos de dados e cadastros de consumidores 13

Revisão contratual no CDC 2

Arrependimento nas contratações fora do estabelecimento 3

Garantia legal e garantia contratual 3

Cláusulas abusivas: interpretação e abrangência 4

Planos privados de assistência à saúde 13

Contrato de seguro nas relações de consumo 2

Compra e venda a prestações, promessa de imóvel e consórcio 4

Conciliação e processo de repactuação de dívidas 10

Prova e inversão do ônus probatório 4

Tutela específica e conversão em perdas e danos 1

Ações de responsabilidade do fornecedor 2

Direito de regresso e vedação da denunciação da lide 1

Legitimidade para a ação coletiva de consumo 2

Competência e conexão nas ações coletivas 1

Ações coletivas de interesses individuais homogêneos 1

Coisa julgada coletiva e ações individuais 6

Liquidação e execução de sentença nas ações coletivas 2

Órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1

Sanções administrativas nas relações de consumo 4

Termo de ajustamento de conduta e convenção coletiva de consumo 2