Posição entre as matérias
1ª14ª
Décima hoje, subindo: quatro bancas ampliaram a cobrança nos dois últimos anos.
A matéria na prova
Raio-X consolidado 2026.1O que a banca mais cobra
- Proteção contratual e cláusulas abusivas19,8%
- Fato e vício do produto e do serviço17,8%
- Práticas comerciais, oferta e publicidade16,6%
- Disposições gerais e direitos básicos15,4%
- Defesa do consumidor em juízo14,2%
Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.
De onde vêm as questões
Lei seca 52%Jurisprudência 25%Súmulas 10%Doutrina 13%· 14 súmulas mapeadas
A lei responde por metade; 25% vem dos tribunais — exceção jurisprudencial no seu bloco.
A leitura da banca
Proteção contratual lidera com 19,8%, mas os cinco primeiros temas ficam todos entre 14% e 20%: do vício do produto à defesa coletiva em juízo, a prova é distribuída.
Leis-chave da matéria
- CDC — Lei 8.078/90
- Decreto 2.181/97 (SNDC)
- Lei 14.181/21 (Superendividamento)
Índice de capítulos
- 01Disposições Gerais1 · Proteção constitucional · 2 · Competência legislativa · 3 · Ordem pública · 4 · Microssistema e diálogo das fontes · 5 · Aplicação no tempo · 6 · Consumidor
- 02Responsabilidade por vício e por fato do produto e do serviçoNoções gerais · Responsabilidade civil de consumo · Vício × Fato — o coração · Vício de qualidade do produto (18) · Vício de quantidade (19)
- 03Decadência, prescrição e desconsideração da personalidade jurídica1 · Dois regimes, dois relógios · 2 · Decadência (art. 26) · 3 · Prescrição (art. 27) · 4 · Decadência × Prescrição · diálogo com o CC
- 04Das Práticas ComerciaisMapa das práticas comerciais · Disposições gerais · 1 · Oferta · 2 · Publicidade · 3 · Práticas abusivas · 4 · Cobrança de dívidas
- 05Da Proteção ContratualNoções gerais · Visão de sistema · Conhecimento prévio · art. 46 · Interpretação favorável · art. 47 · Força vinculante · art. 48 · Arrependimento · art. 49
- 06Das sanções administrativasNoções gerais · 1. Competência (art. 55) · 2. Rol e regime (art. 56) · 3. Legitimidade & independência · 4. Multa (art. 57)
- 07Defesa do consumidor em juízoNoções gerais · 1 · Classificação (art. 81) · 2 · Microssistema CDC-LACP · 3 · Legitimidade ativa (art. 82) · 4 · Tutela específica e astreinte (arts. 83-84)
- 08Da Convenção Coletiva de ConsumoNoções gerais · 1 · Conceito e natureza · 2 · Legitimados · 3 · Objeto · 4 · Eficácia e obrigatoriedade (§§ 1º-3º) · 5 · Consumo × trabalho × condomínio
- 09Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorNoções gerais · 1. Composição do SNDC · 2. SENACON (e DNDC/DPDC) · 3. CNDC 🆕 · 4. PROCONs · 5. Demais integrantes · 6. Instrumentos e processo · 7. TAC 🆕
- 10Das Infrações PenaisMapa das famílias · Parte geral · natureza, art. 61, concurso · Agravantes, penas, fiança, ação penal · Saúde & segurança · arts. 63-65 · Oferta · art. 66
- 11SuperendividamentoNoções gerais · O marco legal · sistema binário · Conceito de superendividamento · Mínimo existencial · Política nacional · direitos básicos
- 12Direitos difusos e coletivosNoções gerais · 1. Classificação (art. 81) · 2. Microssistema · 3. Princípios · 4. Competência · 5. Legitimidade · 6. Litisconsórcio · 7. Coisa julgada coletiva
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