Togado

Acervo em fase de teste

A leitura exige entrada com conta. Levando você à porta…

Ir para a entrada

Termos · Privacidade

ResumosConsumidor

Volume 3 · Revisão

Consumidor

4 a 7 questões por prova. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos lidera, com 28,5% da matéria; Práticas comerciais vem em seguida.

12 capítulos258 julgados em todo o catálogo

O curso completo desta matéria →

As questões desta matéria (163) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

5,5% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos28,5%
  2. Práticas comerciais16,1%
  3. Contratos de consumo em espécie12,4%
  4. Campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor7,3%
  5. Prevenção e tratamento do superendividamento7,3%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 137).

De onde vêm as questões

Lei 53,3%Jurisprudência 27%Doutrina 3,6%Misto 16,1%

53,3% sai da lei; 27% da jurisprudência.

A leitura da banca

Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos e Práticas comerciais somam 44,6% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • CDC — Lei 8.078/90
  • Decreto 2.181/97 (SNDC)
  • Lei 14.181/21 (Superendividamento)

Índice de capítulos

  1. 01Disposições Gerais1 · Proteção constitucional · 2 · Competência legislativa · 3 · Ordem pública · 4 · Microssistema e diálogo das fontes · 5 · Aplicação no tempo · 6 · ConsumidorCobrado em 31 questões
  2. 02Responsabilidade por vício e por fato do produto e do serviçoNoções gerais · Responsabilidade civil de consumo · Vício × Fato — o coração · Vício de qualidade do produto (18) · Vício de quantidade (19)Cobrado em 41 questões
  3. 03Decadência, prescrição e desconsideração da personalidade jurídica1 · Dois regimes, dois relógios · 2 · Decadência (art. 26) · 3 · Prescrição (art. 27) · 4 · Decadência × Prescrição · diálogo com o CCCobrado em 16 questões
  4. 04Das Práticas ComerciaisMapa das práticas comerciais · Disposições gerais · 1 · Oferta · 2 · Publicidade · 3 · Práticas abusivas · 4 · Cobrança de dívidasCobrado em 32 questões
  5. 05Da Proteção ContratualNoções gerais · Visão de sistema · Conhecimento prévio · art. 46 · Interpretação favorável · art. 47 · Força vinculante · art. 48 · Arrependimento · art. 49Cobrado em 37 questões
  6. 06Das sanções administrativasNoções gerais · 1. Competência (art. 55) · 2. Rol e regime (art. 56) · 3. Legitimidade & independência · 4. Multa (art. 57)Cobrado em 6 questões
  7. 07Defesa do consumidor em juízoNoções gerais · 1 · Classificação (art. 81) · 2 · Microssistema CDC-LACP · 3 · Legitimidade ativa (art. 82) · 4 · Tutela específica e astreinte (arts. 83-84)Cobrado em 25 questões
  8. 08Da Convenção Coletiva de ConsumoNoções gerais · 1 · Conceito e natureza · 2 · Legitimados · 3 · Objeto · 4 · Eficácia e obrigatoriedade (§§ 1º-3º) · 5 · Consumo × trabalho × condomínio
  9. 09Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorNoções gerais · 1. Composição do SNDC · 2. SENACON (e DNDC/DPDC) · 3. CNDC 🆕 · 4. PROCONs · 5. Demais integrantes · 6. Instrumentos e processo · 7. TAC 🆕Cobrado em 4 questões
  10. 10Das Infrações PenaisMapa das famílias · Parte geral · natureza, art. 61, concurso · Agravantes, penas, fiança, ação penal · Saúde & segurança · arts. 63-65 · Oferta · art. 66
  11. 11SuperendividamentoNoções gerais · O marco legal · sistema binário · Conceito de superendividamento · Mínimo existencial · Política nacional · direitos básicosCobrado em 11 questões
  12. 12Direitos difusos e coletivosNoções gerais · 1. Classificação (art. 81) · 2. Microssistema · 3. Princípios · 4. Competência · 5. Legitimidade · 6. Litisconsórcio · 7. Coisa julgada coletivaCobrado em 4 questões