Estudo de caso · discursiva · TJSP 190º 2023

Vulnerabilidade do consumidor · Discursiva do TJSP 190º (Vunesp, 2023), questão 4

Explicar a teoria do desvio produtivo, a partir da vulnerabilidade do consumidor e do tempo como valor jurídico.

O caso

Considerando a vulnerabilidade do consumidor e o tempo como valor jurídico, explique a teoria do desvio produtivo.

Enunciado da prova, como publicado no caderno; valor da questão: não informado.

Explicar a teoria do desvio produtivo, a partir da vulnerabilidade do consumidor e do tempo como valor jurídico.

Espelho oficial: 4 itens, somando 1,50. A conduta esperada está parafraseada do espelho da prova.

Item	Etapa	O que se pontua	Valor	Modelo
i01	—	Relação de consumo: papel do fornecedor (utilidades pelo produto final, atendimento) e do consumidor (pagamento).	0,30	—
i02	—	Recursos produtivos escassos: competências (conhecimentos, habilidades, atitudes) e tempo vital, bem finito perdido na solução do problema de consumo.	0,30	—
i03	—	Pressupostos: problema de consumo criado pelo fornecedor, conduta antijurídica de se eximir, desvio produtivo, nexo causal e dano (material, moral ou existencial autônomo).	0,50	—
i04	—	Noção geral do tema, graduada de insuficiente (0,0) a excelente (0,4).	0,40	—

Relação de consumo: o fornecedor deve entregar utilidades pelo produto e pelo atendimento, e o consumidor paga por elas.
Recursos produtivos do consumidor são escassos: as suas competências e o tempo vital, bem finito que se perde quando ele precisa resolver o problema que o fornecedor criou.
Pressupostos da reparação: problema de consumo criado pelo fornecedor; conduta antijurídica de se eximir de resolvê-lo; desvio produtivo do consumidor; nexo causal; e dano, material, moral ou existencial autônomo.
Vulnerabilidade (CDC, art. 4º, I) e reparação integral (art. 6º, VI) dão o fundamento.