Posição entre as matérias
1ª15ª
3,3% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Inelegibilidades e desincompatibilização eleitoral21,7%
- Ações eleitorais e processo judicial eleitoral12%
- Elegibilidade e registro de candidaturas12%
- Partidos políticos e federações partidárias10,8%
- Abuso de poder econômico e político, captação ilícita e condutas vedadas9,6%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 83).
De onde vêm as questões
Lei 34,9%Jurisprudência 28,9%Doutrina 1,2%Misto 34,9%
34,9% sai da lei; 28,9% da jurisprudência.
A leitura da banca
Inelegibilidades e desincompatibilização eleitoral e Ações eleitorais e processo judicial eleitoral somam 33,7% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- Código Eleitoral — Lei 4.737/65
- Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
- LC 64/90 (Inelegibilidades)
- Lei 9.096/95 (Partidos Políticos)
Fundamentos do direito eleitoral
2 capítulosJustiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e alistamento
2 capítulosPartidos políticos e convenções
3 capítulos- Capítulo 5Partidos políticos: natureza, autonomia, democracia interna e fidelidadeCobrado em 3 questõesAbrir →
- Capítulo 6Cláusula de desempenho, fundo partidário e finanças dos partidosCobrado em 4 questõesAbrir →
- Capítulo 7Federações, coligações majoritárias e convenções partidáriasCobrado em 3 questõesAbrir →
Elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas
3 capítulosCampanha eleitoral: propaganda e financiamento
3 capítulos- Capítulo 11Propaganda política: espécies, pré-campanha e propaganda em geralCobrado em 4 questõesAbrir →
- Capítulo 12Propaganda nos meios de comunicação, direito de resposta e pesquisas eleitoraisCobrado em 1 questãoAbrir →
- Capítulo 13Financiamento de campanha e prestação de contasCobrado em 5 questõesAbrir →
Ilícitos eleitorais: abuso de poder, condutas vedadas e captações ilícitas
2 capítulosAs eleições: sistemas eleitorais, apuração e diplomação
2 capítulosProcesso judicial eleitoral: ações e recursos
3 capítulosCrimes eleitorais e processo penal eleitoral
1 capítuloAulas
5 aulasVer os 4 estudos de caso
Estudos de caso
4 estudos de caso- Estudo de caso 1Ação de investigação judicial eleitoral · Discursiva do TJPE (FGV, 2024), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 2Prestação de contas de campanha · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 15Abrir →
- Estudo de caso 3Inelegibilidades infraconstitucionais: a LC 64/1990 e a Lei da Ficha Limpa · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 15Abrir →
- Estudo de caso 4Desincompatibilização: prazos por cargo e por função · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 13Abrir →