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ResumosEleitoral

Volume 8 · Revisão

Eleitoral

Edital fechado e cíclico: até 6 questões por prova. Inelegibilidades e desincompatibilização eleitoral lidera, com 21,7% da matéria.

10 capítulos143 julgados em todo o catálogo

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A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

3,3% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Inelegibilidades e desincompatibilização eleitoral21,7%
  2. Ações eleitorais e processo judicial eleitoral12%
  3. Elegibilidade e registro de candidaturas12%
  4. Partidos políticos e federações partidárias10,8%
  5. Abuso de poder econômico e político, captação ilícita e condutas vedadas9,6%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 83).

De onde vêm as questões

Lei 34,9%Jurisprudência 28,9%Doutrina 1,2%Misto 34,9%

34,9% sai da lei; 28,9% da jurisprudência.

A leitura da banca

Inelegibilidades e desincompatibilização eleitoral e Ações eleitorais e processo judicial eleitoral somam 33,7% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • Código Eleitoral — Lei 4.737/65
  • Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
  • LC 64/90 (Inelegibilidades)
  • Lei 9.096/95 (Partidos Políticos)

Índice de capítulos

  1. 01Aspectos gerais do Direito Eleitoral e Direitos PolíticosNoções gerais · 1 · Conceito, objeto e competência · 2 · Sufrágio, voto e escrutínio · 3 · Características do voto · 4 · Mandato e fidelidade partidáriaCobrado em 14 questões
  2. 02Dos Sistemas EleitoraisNoções gerais · Noções gerais · Majoritário (simples × absoluto) · Substituição de candidatos · Art. 224 — novas eleições · Proporcional — visão geralCobrado em 8 questões
  3. 03Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral1. Justiça especializada federal · 2. As quatro funções · 3. TSE · 4. TREs · 5. Juízes eleitorais · 6. Juntas eleitorais · 7. Regime recursal ao TSECobrado em 9 questões
  4. 04Do Alistamento Eleitoral · Da Aquisição da Capacidade PolíticaNoções gerais · 1. Capacidade política · 2. Alistabilidade · 3. Portugueses · 4. Domicílio eleitoral · 5. Perda × suspensão · 6. Alistamento (rito)Cobrado em 7 questões
  5. 05Da Convenção Partidária e do Registro das Candidaturas1. Disposições gerais & autonomia partidária · 2. Convenção partidária · 3. Filiação & domicílio (prazos) · 4. Número de candidatos por sistemaCobrado em 18 questões
  6. 06Das Condições de Elegibilidade2. Capacidade ativa × passiva · RDE · 3. Condições (CF 14 §3º) · idade · 4. Militares (CF 14 §8º) · 5. Classificação · 6. Inalistáveis e analfabetos (§4º)Cobrado em 24 questões
  7. 07Arrecadação de Recursos e Prestação de ContasNoções gerais · 1. Regime e fontes · 2. Conta, CNPJ, recibos, crowdfunding · 3. Limites e gastos · 4. Doações de pessoas físicas · 5. Fontes vedadasCobrado em 10 questões
  8. 08Da Propaganda Política · Das Pesquisas EleitoraisNoções gerais · Microssistema da propaganda · Parte geral dos crimes · Pesquisas eleitorais · Partidária · Intrapartidária · Eleitoral · antecipadaCobrado em 12 questões
  9. 09Da Organização das Eleições1. Estrutura territorial e locais · 2. Impugnações preparatórias · 3. Mesa receptora · 4. Votação (urna e identificação) · 5. Voto em trânsitoCobrado em 5 questões
  10. 10Condutas Vedadas aos Agentes PúblicosNoções gerais · 1 · Abuso de poder · 2 · Microssistema das condutas · 3 · Bens, materiais e servidores · 4 · Serviços sociais e distribuiçãoCobrado em 10 questões