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EstanteEleitoral

Volume 8 · Revisão

Eleitoral

Edital fechado e cíclico: registro de candidaturas e direitos políticos somam 46,9% da incidência. Três a cinco questões por prova, e quase metade delas nesses dois temas.

10 capítulos143 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Décima terceira em peso: poucos dias resolvem, mas não são dias dispensáveis.

O que a banca mais cobra

  1. Convenção, registro e propaganda23,8%
  2. Direitos políticos e inelegibilidades23,1%
  3. Partidos políticos14,7%
  4. Ações e recursos eleitorais13,3%
  5. Crimes e processo penal eleitoral11,9%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 51%Jurisprudência 37%Súmulas 8%Doutrina 4%· 1 súmulas mapeadas

A lei divide espaço com os tribunais: 37% vem da jurisprudência, a maior do edital.

A leitura da banca

Convenção, registro e propaganda lideram com 23,8%; direitos políticos e inelegibilidades vêm colados, em 23,1%. Partidos e ações eleitorais fecham o quadro.

Leis-chave da matéria

  • Código Eleitoral — Lei 4.737/65
  • Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
  • LC 64/90 (Inelegibilidades)
  • Lei 9.096/95 (Partidos Políticos)

Índice de capítulos

  1. 01Aspectos gerais do Direito Eleitoral e Direitos PolíticosNoções gerais · 1 · Conceito, objeto e competência · 2 · Sufrágio, voto e escrutínio · 3 · Características do voto · 4 · Mandato e fidelidade partidária
  2. 02Dos Sistemas EleitoraisNoções gerais · Noções gerais · Majoritário (simples × absoluto) · Substituição de candidatos · Art. 224 — novas eleições · Proporcional — visão geral
  3. 03Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral1. Justiça especializada federal · 2. As quatro funções · 3. TSE · 4. TREs · 5. Juízes eleitorais · 6. Juntas eleitorais · 7. Regime recursal ao TSE
  4. 04Do Alistamento Eleitoral · Da Aquisição da Capacidade PolíticaNoções gerais · 1. Capacidade política · 2. Alistabilidade · 3. Portugueses · 4. Domicílio eleitoral · 5. Perda × suspensão · 6. Alistamento (rito)
  5. 05Da Convenção Partidária e do Registro das Candidaturas1. Disposições gerais & autonomia partidária · 2. Convenção partidária · 3. Filiação & domicílio (prazos) · 4. Número de candidatos por sistema
  6. 06Das Condições de Elegibilidade2. Capacidade ativa × passiva · RDE · 3. Condições (CF 14 §3º) · idade · 4. Militares (CF 14 §8º) · 5. Classificação · 6. Inalistáveis e analfabetos (§4º)
  7. 07Arrecadação de Recursos e Prestação de ContasNoções gerais · 1. Regime e fontes · 2. Conta, CNPJ, recibos, crowdfunding · 3. Limites e gastos · 4. Doações de pessoas físicas · 5. Fontes vedadas
  8. 08Da Propaganda Política · Das Pesquisas EleitoraisNoções gerais · Microssistema da propaganda · Parte geral dos crimes · Pesquisas eleitorais · Partidária · Intrapartidária · Eleitoral · antecipada
  9. 09Da Organização das Eleições1. Estrutura territorial e locais · 2. Impugnações preparatórias · 3. Mesa receptora · 4. Votação (urna e identificação) · 5. Voto em trânsito
  10. 10Condutas Vedadas aos Agentes PúblicosNoções gerais · 1 · Abuso de poder · 2 · Microssistema das condutas · 3 · Bens, materiais e servidores · 4 · Serviços sociais e distribuição