QuestõesDireito Eleitoral

Questões por assunto

Direito Eleitoral

As questões objetivas da matéria no banco de provas, tema a tema; em cada subtema, das provas mais novas para as mais antigas.

89 questões12 temas29 provas

O resumo de véspera desta matéria →

O curso completo desta matéria →

Princípios e fontes do direito eleitoral

1 questão

Fontes do direito eleitoral e poder normativo do TSE 1
1. TJGO 2023 · FGV · Questão 69Princípios e fontes do direito eleitoral › Fontes do direito eleitoral e poder normativo do TSE

Direitos políticos e cidadania

7 questões

Soberania popular, sufrágio e voto 1
1. TJRJ 2026 · Vunesp · Questão 54Direitos políticos e cidadania › Soberania popular, sufrágio e voto
Aquisição, perda e suspensão dos direitos políticos 2
1. TRF1 2025 · FGV · Questão 7Direitos políticos e cidadania › Aquisição, perda e suspensão dos direitos políticos
2. TRF6 2025 · FGV · Questão 6Direitos políticos e cidadania › Aquisição, perda e suspensão dos direitos políticos
Alistamento eleitoral, domicílio e cadastro 4

Partidos políticos e federações partidárias

12 questões

Estatuto, órgãos provisórios e democracia intrapartidária 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 63Partidos políticos e federações partidárias › Estatuto, órgãos provisórios e democracia intrapartidária
2. TJTO 2025 · FGV · Questão 67Partidos políticos e federações partidárias › Estatuto, órgãos provisórios e democracia intrapartidária
Cláusula de desempenho e acesso ao fundo partidário 3
Federação partidária e vedação de coligação proporcional 4
Fidelidade partidária e justa causa para desfiliação 1
1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 65Partidos políticos e federações partidárias › Fidelidade partidária e justa causa para desfiliação
Finanças, contabilidade e prestação de contas partidárias 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 61Partidos políticos e federações partidárias › Finanças, contabilidade e prestação de contas partidáriasgabarito preliminar
2. TJMT 2024 · FGV · Questão 61Partidos políticos e federações partidárias › Finanças, contabilidade e prestação de contas partidáriasanulada

Organização da Justiça Eleitoral

1 questão

Competências e função normativa da Justiça Eleitoral 1
1. TJPR 2023 · FGV · Questão 63Organização da Justiça Eleitoral › Competências e função normativa da Justiça Eleitoral

Sistemas eleitorais e organização das eleições

3 questões

Sistema proporcional: quocientes e distribuição das sobras 1
1. TJRJ 2025 · Vunesp · Questão 55Sistemas eleitorais e organização das eleições › Sistema proporcional: quocientes e distribuição das sobras
Garantias eleitorais e restrição à prisão de eleitores e candidatos 1
1. TJGO 2026 · FGV · Questão 69Sistemas eleitorais e organização das eleições › Garantias eleitorais e restrição à prisão de eleitores e candidatos
Apuração, totalização e proclamação dos resultados 1
1. TJPA 2026 · FGV · Questão 59Sistemas eleitorais e organização das eleições › Apuração, totalização e proclamação dos resultados

Elegibilidade e registro de candidaturas

10 questões

Inelegibilidades e desincompatibilização eleitoral

18 questões

Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas

5 questões

Arrecadação de recursos e fontes vedadas 3
Fundos públicos de financiamento eleitoral 1
1. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 54Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas › Fundos públicos de financiamento eleitoral
Prestação de contas de campanha 1
1. TJSC 2025 · FGV · Questão 70Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas › Prestação de contas de campanha

Propaganda político-eleitoral

6 questões

Propaganda antecipada e atos de pré-campanha 2
1. TJPR 2026 · FGV · Questão 59Propaganda político-eleitoral › Propaganda antecipada e atos de pré-campanha
2. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 61Propaganda político-eleitoral › Propaganda antecipada e atos de pré-campanha
Propaganda em bens públicos e particulares 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 63Propaganda político-eleitoral › Propaganda em bens públicos e particularesgabarito preliminar
2. TJMT 2024 · FGV · Questão 70Propaganda político-eleitoral › Propaganda em bens públicos e particulares
Propaganda eleitoral na internet 1
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 70Propaganda político-eleitoral › Propaganda eleitoral na internetanulada
Propaganda no rádio e na televisão 1
1. TJGO 2023 · FGV · Questão 70Propaganda político-eleitoral › Propaganda no rádio e na televisão

Abuso de poder econômico e político, captação ilícita e condutas vedadas

8 questões

Ações eleitorais e processo judicial eleitoral

10 questões

Ação de impugnação de registro de candidatura 2
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 62Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Ação de impugnação de registro de candidatura
2. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 64Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Ação de impugnação de registro de candidatura
Ação de impugnação de mandato eletivo 1
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 68Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Ação de impugnação de mandato eletivo
Recurso contra expedição de diploma 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 64Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Recurso contra expedição de diplomagabarito preliminar
2. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 65Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Recurso contra expedição de diploma
Representações e normas gerais do processo eleitoral 2
1. TJSP 2024 · Vunesp · Questão 63Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Representações e normas gerais do processo eleitoral
2. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 70Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Representações e normas gerais do processo eleitoral
Recursos eleitorais e ação rescisória eleitoral 2
1. TJSE 2025 · FGV · Questão 70Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Recursos eleitorais e ação rescisória eleitoral
2. TJPE 2024 · FGV · Questão 69Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Recursos eleitorais e ação rescisória eleitoral
Prova nas ações eleitorais e gravação ambiental 1
1. TJPE 2024 · FGV · Questão 59Ações eleitorais e processo judicial eleitoral › Prova nas ações eleitorais e gravação ambiental

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral

8 questões

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Fontes do direito eleitoral e poder normativo do TSE 1

Soberania popular, sufrágio e voto 1

Aquisição, perda e suspensão dos direitos políticos 2

Alistamento eleitoral, domicílio e cadastro 4

Estatuto, órgãos provisórios e democracia intrapartidária 2

Cláusula de desempenho e acesso ao fundo partidário 3

Federação partidária e vedação de coligação proporcional 4

Fidelidade partidária e justa causa para desfiliação 1

Finanças, contabilidade e prestação de contas partidárias 2

Competências e função normativa da Justiça Eleitoral 1

Sistema proporcional: quocientes e distribuição das sobras 1

Garantias eleitorais e restrição à prisão de eleitores e candidatos 1

Apuração, totalização e proclamação dos resultados 1

Condições de elegibilidade 1

Registro de candidatos: pedido, documentos e quitação eleitoral 2

Cotas de gênero: candidaturas, recursos e fraude 3

Substituição de candidatos e candidatura sub judice 4

Inelegibilidades constitucionais 11

Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais 6

Desincompatibilização 1

Arrecadação de recursos e fontes vedadas 3

Fundos públicos de financiamento eleitoral 1

Prestação de contas de campanha 1

Propaganda antecipada e atos de pré-campanha 2

Propaganda em bens públicos e particulares 2

Propaganda eleitoral na internet 1

Propaganda no rádio e na televisão 1

Abuso do poder econômico, político e dos meios de comunicação 1

Captação ilícita de sufrágio 3

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha 4

Ação de impugnação de registro de candidatura 2

Ação de impugnação de mandato eletivo 1

Recurso contra expedição de diploma 2

Representações e normas gerais do processo eleitoral 2

Recursos eleitorais e ação rescisória eleitoral 2

Prova nas ações eleitorais e gravação ambiental 1

Corrupção eleitoral e fraudes no alistamento 1

Crimes contra a honra, denunciação caluniosa e violência política 4

Processo das infrações penais eleitorais e competência 3