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CursoAmbiental

Volume 11 · Curso

Ambiental

Edital curto, cobrança previsível: 1 a 5 questões por prova. Federalismo e competência ambiental e Responsabilidade civil por dano ambiental abrem a lista.

17 capítulos4 aulas12 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (142) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

3,7% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Federalismo e competência ambiental15,4%
  2. Responsabilidade civil por dano ambiental15,4%
  3. Código Florestal14,3%
  4. Crimes ambientais9,9%
  5. Licenciamento e avaliação de impacto ambiental7,7%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 91).

De onde vêm as questões

Lei 51,6%Jurisprudência 39,6%Doutrina 3,3%Misto 5,5%

51,6% sai da lei; 39,6% da jurisprudência.

A leitura da banca

Federalismo e competência ambiental e Responsabilidade civil por dano ambiental somam 30,8% das questões objetivas da matéria.

Leis-chave da matéria

  • Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
  • Resolução Conama 237/97 (Licenciamento)
  • Lei 12.651/2012 (Código Florestal)
  • LC 140/2011 (Competência Ambiental)
  • Lei 9.985/2000 (SNUC)
  • Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
  • Lei 9.433/1997 (Recursos Hídricos)
  • Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)

Fundamentos: a Constituição ambiental e os princípios

3 capítulos
  1. Capítulo 1O meio ambiente na Constituição de 1988Cobrado em 2 questõesAbrir →
  2. Capítulo 2Princípios do direito ambientalCobrado em 7 questõesAbrir →
  3. Capítulo 3Informação, participação e educação ambientalCobrado em 5 questõesAbrir →

Organização: federalismo, Política Nacional do Meio Ambiente e Sisnama

2 capítulos
  1. Capítulo 4Federalismo e competências ambientaisCobrado em 18 questõesAbrir →
  2. Capítulo 5Política Nacional do Meio Ambiente e SisnamaCobrado em 9 questõesAbrir →

Controle prévio: licenciamento e avaliação de impacto ambiental

1 capítulo
  1. Capítulo 6Licenciamento ambiental e avaliação de impactoCobrado em 10 questõesAbrir →

Espaços territoriais especialmente protegidos

2 capítulos
  1. Capítulo 7Código Florestal: APP, reserva legal e regularizaçãoCobrado em 18 questõesAbrir →
  2. Capítulo 8Unidades de conservação da naturezaCobrado em 7 questõesAbrir →

Bens ambientais em espécie: biodiversidade, águas, cultura e cidade

3 capítulos
  1. Capítulo 9Patrimônio natural, biodiversidade e biossegurançaCobrado em 8 questõesAbrir →
  2. Capítulo 10Águas: domínio, recursos hídricos e saneamentoCobrado em 7 questõesAbrir →
  3. Capítulo 11Meio ambiente cultural e artificialAbrir →

Poluição, atividades de risco e mudança do clima

1 capítulo
  1. Capítulo 12Poluição, resíduos, agrotóxicos, barragens e climaCobrado em 8 questõesAbrir →

Responsabilidade ambiental: civil, administrativa e penal

4 capítulos
  1. Capítulo 13Responsabilidade civil ambientalCobrado em 19 questõesAbrir →
  2. Capítulo 14Responsabilidade administrativa ambientalCobrado em 11 questõesAbrir →
  3. Capítulo 15Crimes ambientais: parte geralCobrado em 7 questõesAbrir →
  4. Capítulo 16Crimes ambientais em espécieCobrado em 4 questõesAbrir →

Tutela processual do meio ambiente

1 capítulo
  1. Capítulo 17Tutela extrajudicial e judicial do meio ambienteCobrado em 1 questãoAbrir →

Aulas

4 aulas
  1. Aula 1Áreas de preservação permanenteAbrir →
  2. Aula 2Competências ambientaisAbrir →
  3. Aula 3Princípios do direito ambientalAbrir →
  4. Aula 4Responsabilidade civil ambientalAbrir →
Ver os 12 estudos de caso

Estudos de caso

12 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Dano ambiental e reparação integral · Discursiva do TJMS (2023), questão 7Abrir →
  2. Estudo de caso 2Infrações administrativas e sanções · Discursiva do TJPA (FGV, 2026), questão 4Abrir →
  3. Estudo de caso 3Áreas de preservação permanente · Discursiva do TJPR (FGV, 2026), questão 5Abrir →
  4. Estudo de caso 4Outorga e cobrança pelo uso da água · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 20Abrir →
  5. Estudo de caso 5Áreas de preservação permanente · Discursiva do TJRJ 50º (Vunesp, 2025), questão 20Abrir →
  6. Estudo de caso 6Ação civil pública e ação popular ambiental · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 16Abrir →
  7. Estudo de caso 7Competência legislativa: normas gerais, suplementação e interesse local · Discursiva do TRF1 (2023), questão 4Abrir →
  8. Estudo de caso 8Obrigação propter rem e solidariedade dos poluidores · Discursiva do TRF2 19º (FGV, 2026), questão 8Abrir →
  9. Estudo de caso 9Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental · Discursiva do TRF4 18º (2022), questão 2Abrir →
  10. Estudo de caso 10Conceito de meio ambiente: macrobem, microbens e dimensões · Discursiva do TRF5 (FGV, 2025), questão 2Abrir →
  11. Estudo de caso 11Responsabilidade objetiva e risco integral · Sentença cível do TRF3 21º (banca própria, 2025)Abrir →
  12. Estudo de caso 12Obrigação propter rem e solidariedade dos poluidores · Sentença cível do TRF6 (FGV, 2025)Abrir →