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Direito Ambiental

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Meio ambiente na Constituição

2 questões

Deveres do Poder Público em relação ao meio ambiente 1
1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 84Meio ambiente na Constituição › Deveres do Poder Público em relação ao meio ambiente
Política ambiental na Constituição Federal 1
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 79Meio ambiente na Constituição › Política ambiental na Constituição Federalgabarito preliminar

Princípios constitucionais ambientais

10 questões

Federalismo e competência ambiental

18 questões

Política Nacional do Meio Ambiente

9 questões

Licenciamento e avaliação de impacto ambiental

10 questões

Código Florestal

18 questões

Unidades de conservação da natureza

7 questões

Patrimônio ambiental

8 questões

Gestão das águas e recursos hídricos

7 questões

Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos 2
1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 86Gestão das águas e recursos hídricos › Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos
2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 89Gestão das águas e recursos hídricos › Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 2
1. TRF2 2026 · FGV · Questão 83Gestão das águas e recursos hídricos › Outorga de direitos de uso de recursos hídricos
2. TRF5 2025 · FGV · Questão 87Gestão das águas e recursos hídricos › Outorga de direitos de uso de recursos hídricos
Cobrança pelo uso de recursos hídricos 2
1. TJSE 2025 · FGV · Questão 83Gestão das águas e recursos hídricos › Cobrança pelo uso de recursos hídricos
2. TJMT 2024 · FGV · Questão 83Gestão das águas e recursos hídricos › Cobrança pelo uso de recursos hídricos
Domínio das águas 1
1. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 85Gestão das águas e recursos hídricos › Domínio das águas

Poluição e atividades de risco

8 questões

Poluição por resíduos sólidos e logística reversa 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 82Poluição e atividades de risco › Poluição por resíduos sólidos e logística reversa
2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 92Poluição e atividades de risco › Poluição por resíduos sólidos e logística reversa
Agrotóxicos: registro, uso e controle 2
1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 83Poluição e atividades de risco › Agrotóxicos: registro, uso e controlegabarito preliminar
2. TRF5 2025 · FGV · Questão 81Poluição e atividades de risco › Agrotóxicos: registro, uso e controle
Segurança de barragens 1
1. TRF1 2025 · FGV · Questão 83Poluição e atividades de risco › Segurança de barragens
Mudança do clima: política, fundo e adaptação 3

Participação popular e educação ambiental

2 questões

Política Nacional de Educação Ambiental 2
1. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 67Participação popular e educação ambiental › Política Nacional de Educação Ambiental
2. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 82Participação popular e educação ambiental › Política Nacional de Educação Ambiental

Responsabilidade civil por dano ambiental

20 questões

Responsabilidade administrativa e sanções ambientais

11 questões

Crimes ambientais

11 questões

Responsabilidade penal da pessoa jurídica 3
Aplicação da pena nos crimes ambientais 2
1. TJMS 2025 · FGV · Questão 84Crimes ambientais › Aplicação da pena nos crimes ambientais
2. TJTO 2025 · FGV · Questão 83Crimes ambientais › Aplicação da pena nos crimes ambientais
Ação penal e institutos despenalizadores 1
1. TJTO 2025 · FGV · Questão 85Crimes ambientais › Ação penal e institutos despenalizadores
Crimes contra a fauna 2
1. TJBA 2026 · FGV · Questão 80Crimes ambientais › Crimes contra a fauna
2. TJES 2023 · FGV · Questão 47Crimes ambientais › Crimes contra a fauna
Crimes contra a flora 1
1. TJMT 2024 · FGV · Questão 45Crimes ambientais › Crimes contra a flora
Poluição, mineração e outros crimes ambientais 1
1. TRF6 2025 · FGV · Questão 83Crimes ambientais › Poluição, mineração e outros crimes ambientais
Competência para julgar crimes ambientais 1
1. TJGO 2023 · FGV · Questão 83Crimes ambientais › Competência para julgar crimes ambientais

Tutela processual do meio ambiente

1 questão

Ação civil pública e ação popular ambiental 1
1. TJSP 2025 · Vunesp · Questão 82Tutela processual do meio ambiente › Ação civil pública e ação popular ambiental

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Deveres do Poder Público em relação ao meio ambiente 1

Política ambiental na Constituição Federal 1

Desenvolvimento sustentável 3

Poluidor-pagador, usuário-pagador e protetor-recebedor 1

Prevenção e precaução 3

Participação e informação ambiental 3

Competência legislativa em matéria ambiental 12

Competência administrativa em matéria ambiental 6

Sisnama e Conama 2

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3

Servidão ambiental e pagamento por serviços ambientais 4

Licenciamento ambiental: etapas, prazos e espécies de licença 6

Estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA) 2

Compensação ambiental do SNUC 1

Atividade minerária: licença e recuperação de áreas degradadas 1

Áreas de preservação permanente 7

Área de reserva legal 5

Cadastro ambiental rural 2

Uso do fogo e controle de incêndios 3

Regularização ambiental, áreas consolidadas e cota de reserva 1

Unidades de proteção integral e de uso sustentável 1

Criação, alteração e gestão das unidades de conservação 6

Patrimônio ambiental natural 2

Patrimônio genético e biotecnologia 3

Biossegurança e organismos geneticamente modificados 3

Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos 2

Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 2

Cobrança pelo uso de recursos hídricos 2

Domínio das águas 1

Poluição por resíduos sólidos e logística reversa 2

Agrotóxicos: registro, uso e controle 2

Segurança de barragens 1

Mudança do clima: política, fundo e adaptação 3

Política Nacional de Educação Ambiental 2

Responsabilidade objetiva e risco integral 3

Obrigação propter rem e solidariedade dos poluidores 4

Omissão estatal no dever de fiscalizar 4

Dano ambiental e reparação integral 3

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental 6

Infração administrativa ambiental e sanções 4

Apreensão de produtos e instrumentos da infração 2

Poder de polícia ambiental e vedação ao bis in idem 2

Processo administrativo, prescrição e termo de compromisso 3

Responsabilidade penal da pessoa jurídica 3

Aplicação da pena nos crimes ambientais 2

Ação penal e institutos despenalizadores 1

Crimes contra a fauna 2

Crimes contra a flora 1

Poluição, mineração e outros crimes ambientais 1

Competência para julgar crimes ambientais 1

Ação civil pública e ação popular ambiental 1