Posição entre as matérias
1ª15ª
3,7% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Federalismo e competência ambiental15,4%
- Responsabilidade civil por dano ambiental15,4%
- Código Florestal14,3%
- Crimes ambientais9,9%
- Licenciamento e avaliação de impacto ambiental7,7%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 91).
De onde vêm as questões
Lei 51,6%Jurisprudência 39,6%Doutrina 3,3%Misto 5,5%
51,6% sai da lei; 39,6% da jurisprudência.
A leitura da banca
Federalismo e competência ambiental e Responsabilidade civil por dano ambiental somam 30,8% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
- Resolução Conama 237/97 (Licenciamento)
- Lei 12.651/2012 (Código Florestal)
- LC 140/2011 (Competência Ambiental)
- Lei 9.985/2000 (SNUC)
- Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
- Lei 9.433/1997 (Recursos Hídricos)
- Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)
Índice de capítulos
- 01. A Constituição e o Meio AmbienteNoções gerais · 1. Noções fundamentais · 2. Antropocentrismo × Ecocentrismo · 3. Art. 225 — núcleo da tutela · 4. Espaços territoriais protegidosCobrado em 12 questões
- 02Princípios do Direito AmbientalNoções gerais · 1 · Função e natureza dos princípios · 2 · Desenvolvimento sustentável · 3 · Prevenção × Precaução · 4 · Poluidor-pagador · 5 · Usuário-pagadorCobrado em 19 questões
- 03Competência em Matéria Ambiental1 · Federalismo cooperativo · 2 · Material comum (art. 23) · 3 · Material exclusiva da União (art. 21) · 4 · Legislativa privativa (art. 22)Cobrado em 33 questões
- 04. Política Nacional do Meio AmbienteNoções gerais · 1. Objetivo e "princípios" (art. 2º) · 2. Definições legais (art. 3º) · 3. Objetivos específicos (art. 4º) · 4. SISNAMA (art. 6º)Cobrado em 13 questões
- 05Licenciamento Ambiental — a Lei GeralNoções gerais · 1 · Conceito e natureza · 2 · Princípios e diretrizes · 3 · Competência para licenciar · 4 · As sete espécies · 5 · Validade e renovaçãoCobrado em 22 questões
- 06Código Florestal Brasileiro1 · Disposições gerais e definições · 2 · APP — conceito e instituição · 3 · APP — intervenção e supressão · 4 · Reserva Legal — regimeCobrado em 21 questões
- 07Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoNoções gerais · 1. Base constitucional, conceitos, objetivos e diretrizes · 2. Órgãos gestores do SNUC · 3. Os dois grupos — a chave de leituraCobrado em 9 questões
- 08Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos ao Meio AmbienteNoções gerais · 1. Definições-base · 2. Objetiva · risco integral · 3. Solidariedade e o Estado · 4. Obrigação propter rem · 5. (Im)prescritibilidadeCobrado em 34 questões
- 09Crimes Ambientais Lei 9.605/98Noções gerais · 1. Aplicabilidade · concurso · 2. Pessoa jurídica · 3. Penas e aplicação · 4. Atenuantes · agravantes · 5. Sursis · despenalizadoresCobrado em 19 questões
- 10Tutela Processual do Meio Ambiente1. Microssistema & direitos · 2. ACP — objeto e legitimados · 3. Inquérito civil & TAC · 4. ACP — competência e coisa julgada · 5. Ação popular — núcleoCobrado em 12 questões
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