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EstanteAmbiental

Volume 11 · Revisão

Ambiental

Edital curto, cobrança previsível: dois capítulos concentram 35,8% das questões. A matéria de melhor retorno por hora estudada.

10 capítulos128 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Décima primeira em peso, primeira em eficiência: pouco edital, alta taxa de acerto.

O que a banca mais cobra

  1. Competência ambiental — LC 140/201117,9%
  2. Responsabilidade por dano ambiental17,9%
  3. Código Florestal — Lei 12.651/201212,7%
  4. Crimes ambientais — Lei 9.605/9811,9%
  5. Licenciamento ambiental9,0%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 63%Jurisprudência 20%Súmulas 5%Doutrina 12%· 6 súmulas mapeadas

63% sai da lei; a jurisprudência sobe nas bancas FGV e já responde por um quinto.

A leitura da banca

Competência (LC 140) e responsabilidade somam 35,8% de tudo que já caiu; jurisprudência em alta nas bancas FGV.

Leis-chave da matéria

  • Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
  • Resolução Conama 237/97 (Licenciamento)
  • Lei 12.651/2012 (Código Florestal)
  • LC 140/2011 (Competência Ambiental)
  • Lei 9.985/2000 (SNUC)
  • Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
  • Lei 9.433/1997 (Recursos Hídricos)
  • Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)

Índice de capítulos

  1. 01. A Constituição e o Meio AmbienteNoções gerais · 1. Noções fundamentais · 2. Antropocentrismo × Ecocentrismo · 3. Art. 225 — núcleo da tutela · 4. Espaços territoriais protegidos
  2. 02Princípios do Direito AmbientalNoções gerais · 1 · Função e natureza dos princípios · 2 · Desenvolvimento sustentável · 3 · Prevenção × Precaução · 4 · Poluidor-pagador · 5 · Usuário-pagador
  3. 03Competência em Matéria Ambiental1 · Federalismo cooperativo · 2 · Material comum (art. 23) · 3 · Material exclusiva da União (art. 21) · 4 · Legislativa privativa (art. 22)
  4. 04. Política Nacional do Meio AmbienteNoções gerais · 1. Objetivo e "princípios" (art. 2º) · 2. Definições legais (art. 3º) · 3. Objetivos específicos (art. 4º) · 4. SISNAMA (art. 6º)
  5. 05Licenciamento Ambiental — a Lei GeralNoções gerais · 1 · Conceito e natureza · 2 · Princípios e diretrizes · 3 · Competência para licenciar · 4 · As sete espécies · 5 · Validade e renovação
  6. 06Código Florestal Brasileiro1 · Disposições gerais e definições · 2 · APP — conceito e instituição · 3 · APP — intervenção e supressão · 4 · Reserva Legal — regime
  7. 07Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoNoções gerais · 1. Base constitucional, conceitos, objetivos e diretrizes · 2. Órgãos gestores do SNUC · 3. Os dois grupos — a chave de leitura
  8. 08Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos ao Meio AmbienteNoções gerais · 1. Definições-base · 2. Objetiva · risco integral · 3. Solidariedade e o Estado · 4. Obrigação propter rem · 5. (Im)prescritibilidade
  9. 09Crimes Ambientais Lei 9.605/98Noções gerais · 1. Aplicabilidade · concurso · 2. Pessoa jurídica · 3. Penas e aplicação · 4. Atenuantes · agravantes · 5. Sursis · despenalizadores
  10. 10Tutela Processual do Meio Ambiente1. Microssistema & direitos · 2. ACP — objeto e legitimados · 3. Inquérito civil & TAC · 4. ACP — competência e coisa julgada · 5. Ação popular — núcleo