Posição entre as matérias
1ª15ª
2,2% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos24,1%
- Sistema global de proteção dos direitos humanos22,2%
- Tratados de direitos humanos no direito brasileiro20,4%
- Controle de convencionalidade13%
- Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade11,1%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 54).
De onde vêm as questões
Lei 24,1%Jurisprudência 31,5%Doutrina 29,6%Misto 14,8%
24,1% sai da lei; 31,5% da jurisprudência.
A leitura da banca
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e Sistema global de proteção dos direitos humanos somam 46,3% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- PIDCP
- Protocolo Facultativo ao PIDCP
- 2º Protocolo Facultativo ao PIDCP (pena de morte)
- PIDESC
- Protocolo Facultativo ao PIDESC
- Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
- Convenção contra a Tortura
- Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura
Teoria geral dos direitos humanos
1 capítuloO sistema global de proteção (ONU)
2 capítulosO sistema interamericano de proteção
3 capítulosIncorporação dos tratados e controle de convencionalidade
2 capítulosO direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro
1 capítuloGrupos vulneráveis e antidiscriminação
3 capítulosO juiz brasileiro e os direitos humanos
1 capítuloAulas
5 aulas- Aula 1Consulta prévia, livre e informada e os direitos territoriaisAbrir →
- Aula 2Controle de convencionalidade na sentençaAbrir →
- Aula 3Federalização das graves violações de direitos humanosAbrir →
- Aula 4Incorporação e hierarquia dos tratados de direitos humanosAbrir →
- Aula 5Os tratados do sistema global: DUDH, Pactos de 1966 e convenções temáticasAbrir →
Ver os 8 estudos de caso
Estudos de caso
8 estudos de caso- Estudo de caso 1Diversidade sexual e identidade de gênero · Discursiva do TJCE (FGV, 2025), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 2Controle de convencionalidade na prática judicial brasileira · Discursiva do TJRJ 49º (Vunesp, 2023), questão 25Abrir →
- Estudo de caso 3Incorporação e hierarquia dos tratados · Discursiva do TJRJ 51º (Vunesp, 2026), questão 20Abrir →
- Estudo de caso 4Controle de convencionalidade na prática judicial brasileira · Discursiva do TRF1 (2023), questão 2Abrir →
- Estudo de caso 5Direitos das pessoas com deficiência · Discursiva do TRF3 20º (Vunesp, 2022), questão 4Abrir →
- Estudo de caso 6Povos indígenas e comunidades tradicionais · Discursiva do TRF3 21º (banca própria, 2025), questão 6Abrir →
- Estudo de caso 7Federalização das graves violações: o IDC · Discursiva do TRF6 (FGV, 2025), questão 3Abrir →
- Estudo de caso 8Crianças e adolescentes no direito internacional · Sentença cível do TRF2 17º (2018)Abrir →