Direitos Humanos

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Teoria geral dos direitos humanos

8 questões

Conceito, fundamentos e características dos direitos humanos 3
Evolução histórica e internacionalização dos direitos humanos 2
1. TJCE 2025 · FGV · Questão 99Teoria geral dos direitos humanos › Evolução histórica e internacionalização dos direitos humanos
2. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 96Teoria geral dos direitos humanos › Evolução histórica e internacionalização dos direitos humanos
Interpretação pro persona e vedação do retrocesso 3

Sistema global de proteção dos direitos humanos

18 questões

Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade

17 questões

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

23 questões

Controle de convencionalidade

13 questões

Tratados de direitos humanos no direito brasileiro

13 questões

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.

Direitos Humanos

Teoria geral dos direitos humanos

Conceito, fundamentos e características dos direitos humanos 3

Evolução histórica e internacionalização dos direitos humanos 2

Interpretação pro persona e vedação do retrocesso 3

Sistema global de proteção dos direitos humanos

Instrumentos normativos do sistema global 7

Conselho de Direitos Humanos e mecanismos extraconvencionais 8

Comitês de tratados e comunicações individuais 3

Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade

Direitos das pessoas com deficiência 4

Povos indígenas e comunidades tradicionais 4

Igualdade racial e discriminação interseccional 2

Diversidade sexual e identidade de gênero 1

Mulheres e pessoas privadas de liberdade 1

Refugiados, apátridas e migrantes 3

Crianças e adolescentes no direito internacional 1

Empresas transnacionais e direitos humanos 1

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos 8

Corte Interamericana de Direitos Humanos 5

Execução e supervisão das sentenças interamericanas 4

Jurisprudência interamericana e casos brasileiros 3

Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos 2

Sistemas regionais europeu e africano 1

Controle de convencionalidade

Fundamentos e evolução do controle de convencionalidade 3

Controle de convencionalidade na prática judicial brasileira 8

Diálogo entre cortes e casos paradigmáticos 2

Tratados de direitos humanos no direito brasileiro

Incorporação e hierarquia dos tratados de direitos humanos 6

Denúncia de tratados de direitos humanos 2

Federalização das graves violações de direitos humanos 5