Posição entre as matérias
1ª15ª
2,2% das questões objetivas válidas do recorte estadual.
A matéria na prova
Banco de provas · 26 provas estaduaisO que a banca mais cobra
- Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos24,1%
- Sistema global de proteção dos direitos humanos22,2%
- Tratados de direitos humanos no direito brasileiro20,4%
- Controle de convencionalidade13%
- Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade11,1%
Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 54).
De onde vêm as questões
Lei 24,1%Jurisprudência 31,5%Doutrina 29,6%Misto 14,8%
24,1% sai da lei; 31,5% da jurisprudência.
A leitura da banca
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e Sistema global de proteção dos direitos humanos somam 46,3% das questões objetivas da matéria.
Leis-chave da matéria
- PIDCP
- Protocolo Facultativo ao PIDCP
- 2º Protocolo Facultativo ao PIDCP (pena de morte)
- PIDESC
- Protocolo Facultativo ao PIDESC
- Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
- Convenção contra a Tortura
- Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura
Índice de capítulos
- 01Teoria Geral dos Direitos HumanosNoções gerais · 1 · Conceito e fundamentos · 2 · Homem × humanos × fundamentais · 3 · Estrutura (Hohfeld) · 4 · Evolução histórica · 5 · Fundamentos filosóficosCobrado em 12 questões
- 02O Sistema Global (Onusiano) de Proteção dos Direitos HumanosNoções gerais · 1. Panorama e arquitetura · 2. Carta da ONU · 3. Órgãos da Carta (art. 7.1) · 4. Conselho de DH e Alto ComissariadoCobrado em 33 questões
- 03Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosNoções gerais · Panorama & dupla base · Carta da OEA · DADDH · CADH / Pacto de San José · Protocolo de San Salvador · Abolição da pena de morteCobrado em 36 questões
- 04Controle de ConvencionalidadeNoções gerais · 1. Conceito e fundamento · 2. Parâmetro e hierarquia · 3. Nacional × internacional · 4. Difuso × concentradoCobrado em 16 questões
- 05A relação entre o DIDH e o direito brasileiro1 · Moldura constitucional · 2 · Incorporação dos tratados · 3 · Hierarquia dos tratados · 4 · Prevalência dos DH · 5 · IDC / federalizaçãoCobrado em 16 questões
- 06Os Direitos Humanos na Constituição de 19881 · A CF/88 como marco · 2 · Topografia dos direitos · 3 · Classificação / dimensões · 4 · Abertura material — §§ 2º e 3º · 5 · Aplicabilidade imediata — § 1ºCobrado em 7 questões
- 07A Jurisprudência em Direitos HumanosNoções gerais · 1. Federalização / IDC · 2. Imprescritibilidade × prescrição · 3. Supralegalidade · depositário infiel · 4. Igualdade racialCobrado em 18 questões
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