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Termos · Privacidade

EstanteDireitos Humanos

Volume 14 · Revisão

Direitos Humanos

Edital enxuto e previsível: duas questões por certame, quase todas nos sistemas de proteção. Resolve-se em poucos dias — e o ENAM cobra o triplo.

7 capítulos1 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Última em peso, primeira em custo-benefício: pouco conteúdo, pontuação certa.

O que a banca mais cobra

  1. Sistema interamericano de proteção30,8%
  2. Sistema global (onusiano) de proteção26,9%
  3. Teoria geral dos direitos humanos11,5%
  4. A jurisprudência do STF na matéria11,5%
  5. Os direitos humanos na CF/8811,5%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 31%Jurisprudência 28%Súmulas 2%Doutrina 39%

Única matéria em que a doutrina lidera (39%); a jurisprudência internacional vem em seguida.

A leitura da banca

Os sistemas interamericano e global concentram 57,7% da incidência. Estude os dois tratados e a jurisprudência da Corte IDH; o resto é consequência.

Leis-chave da matéria

  • PIDCP
  • Protocolo Facultativo ao PIDCP
  • 2º Protocolo Facultativo ao PIDCP (pena de morte)
  • PIDESC
  • Protocolo Facultativo ao PIDESC
  • Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
  • Convenção contra a Tortura
  • Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura

Índice de capítulos

  1. 01Teoria Geral dos Direitos HumanosNoções gerais · 1 · Conceito e fundamentos · 2 · Homem × humanos × fundamentais · 3 · Estrutura (Hohfeld) · 4 · Evolução histórica · 5 · Fundamentos filosóficos
  2. 02O Sistema Global (Onusiano) de Proteção dos Direitos HumanosNoções gerais · 1. Panorama e arquitetura · 2. Carta da ONU · 3. Órgãos da Carta (art. 7.1) · 4. Conselho de DH e Alto Comissariado
  3. 03Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosNoções gerais · Panorama & dupla base · Carta da OEA · DADDH · CADH / Pacto de San José · Protocolo de San Salvador · Abolição da pena de morte
  4. 04Controle de ConvencionalidadeNoções gerais · 1. Conceito e fundamento · 2. Parâmetro e hierarquia · 3. Nacional × internacional · 4. Difuso × concentrado
  5. 05A relação entre o DIDH e o direito brasileiro1 · Moldura constitucional · 2 · Incorporação dos tratados · 3 · Hierarquia dos tratados · 4 · Prevalência dos DH · 5 · IDC / federalização
  6. 06Os Direitos Humanos na Constituição de 19881 · A CF/88 como marco · 2 · Topografia dos direitos · 3 · Classificação / dimensões · 4 · Abertura material — §§ 2º e 3º · 5 · Aplicabilidade imediata — § 1º
  7. 07A Jurisprudência em Direitos HumanosNoções gerais · 1. Federalização / IDC · 2. Imprescritibilidade × prescrição · 3. Supralegalidade · depositário infiel · 4. Igualdade racial