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CursoProcesso Coletivo

Volume 15 · Curso

Processo Coletivo

Volume em formação: o conteúdo está reunido num único bloco, à espera da curadoria que o dividirá em capítulos. A leitura já é possível; a navegação por capítulos, ainda não.

13 capítulos6 aulas2 estudos de caso

O resumo de véspera desta matéria →

As questões desta matéria (22) →

Súmulas, temas e leis desta matéria: Súmulas · Temas · Leis →

A matéria na prova

Banco de provas · 26 provas estaduais

Posição entre as matérias

1ª15ª

0,6% das questões objetivas válidas do recorte estadual.

O que a banca mais cobra

  1. Ação popular37,5%
  2. Sentença, coisa julgada e execução coletivas25%
  3. Fundamentos da tutela coletiva18,8%
  4. Ação civil pública6,2%
  5. Ação por ato de improbidade administrativa6,2%

Percentuais sobre as questões objetivas válidas da matéria (n = 16).

De onde vêm as questões

Lei 50%Jurisprudência 31,2%Doutrina 6,2%Misto 12,5%

50% sai da lei; 31,2% da jurisprudência.

A leitura da banca

Ação popular e Sentença, coisa julgada e execução coletivas somam 62,5% das questões objetivas da matéria.

Teoria geral do processo coletivo

2 capítulos
  1. Capítulo 1Direitos transindividuais e microssistema processual coletivoAbrir →
  2. Capítulo 2Legitimidade e competência nas ações coletivasCobrado em 1 questãoAbrir →

Ação civil pública e ação coletiva do CDC

4 capítulos
  1. Capítulo 3Objeto da ação civil pública e da ação coletiva do CDC e reparação do dano coletivoAbrir →
  2. Capítulo 4Tutelas coletivas setoriais: ordem econômica, ordem urbanística, patrimônio público e meio ambienteAbrir →
  3. Capítulo 5Ministério Público, inquérito civil e termo de ajustamento de condutaCobrado em 1 questãoAbrir →
  4. Capítulo 6Tutela de urgência e recursos no processo coletivoCobrado em 2 questõesAbrir →

Ações coletivas em espécie

4 capítulos
  1. Capítulo 7Ação popularCobrado em 7 questõesAbrir →
  2. Capítulo 8Mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivoCobrado em 2 questõesAbrir →
  3. Capítulo 9Ação de improbidade administrativa: legitimidade, cautelares e ritoAbrir →
  4. Capítulo 10Ação de improbidade administrativa: acordo de não persecução civil e prescriçãoCobrado em 1 questãoAbrir →

Sentença, coisa julgada e execução coletivas

2 capítulos
  1. Capítulo 11Coisa julgada coletiva e ações individuaisCobrado em 5 questõesAbrir →
  2. Capítulo 12Liquidação, execução e destinação da condenação coletivaCobrado em 2 questõesAbrir →

Processo estrutural

1 capítulo
  1. Capítulo 13Litígio estrutural e processo estruturalCobrado em 1 questãoAbrir →

Aulas

6 aulas
  1. Aula 1Coisa julgada nas ações coletivasAbrir →
  2. Aula 2Legitimidade e polo passivo na ação popularAbrir →
  3. Aula 3Legitimidade para a ação coletivaAbrir →
  4. Aula 4Liquidação e execução da sentença coletivaAbrir →
  5. Aula 5Objeto da ação civil públicaAbrir →
  6. Aula 6Rito, sentença e remessa necessária na ação popularAbrir →
Ver os 2 estudos de caso

Estudos de caso

2 estudos de caso
  1. Estudo de caso 1Legitimidade para a ação coletiva · Discursiva do TJPA (FGV, 2026), questão 3Abrir →
  2. Estudo de caso 2Legitimidade para a ação coletiva · Sentença cível do TJES (FGV, 2023)Abrir →