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EstanteAdministrativo

Volume 12 · Revisão

Administrativo

Oito a dez questões na objetiva e uma na discursiva: das poucas matérias que cobram nas duas fases. Agentes públicos e licitações abrem o edital e o dominam.

17 capítulos2.137 julgados em todo o catálogo

A matéria na prova

Raio-X consolidado 2026.1

Posição entre as matérias

1ª14ª

Primeira do segundo pelotão, e presente nas duas fases: constância, não arranco.

O que a banca mais cobra

  1. Agentes públicos14,1%
  2. Licitações — Lei 14.133/202112,2%
  3. Controle da Administração11,4%
  4. Intervenção do Estado na propriedade8,4%
  5. Serviços públicos8,1%

Percentuais medidos sobre as divisões do edital consolidado das bancas.

De onde vêm as questões

Lei seca 51%Jurisprudência 32%Súmulas 2%Doutrina 15%· 24 súmulas mapeadas

Metade sai da lei federal; 32% vem de informativos e súmulas do STJ e do STF.

A leitura da banca

Agentes públicos e licitações somam 26,3%; o controle da Administração vem logo atrás. As 24 súmulas mapeadas rendem mais que a doutrina.

Leis-chave da matéria

  • Lei 14.133/2021 (Licitações)
  • Lei 8.987/95 (Serviço Público)
  • Lei 11.079/04 (PPP)
  • DL 3.365/1941 (Desapropriação — utilidade pública)
  • Lei 4.132/62 (Desapropriação — interesse social)
  • Lei 8.112/90 (Servidores Públicos)
  • Lei 8.429/92 (Improbidade)
  • Lei 9.784/99 (Processo Administrativo)

Índice de capítulos

  1. 01Origem, conceito e sistemas administrativosNoções gerais · 1. Origem histórica · 2. Administração & função · 3. Reserva de administração · 4. Conceito, objeto e escolas · 5. Fontes
  2. 02Regime Jurídico- Administrativo1 · Regime e superprincípios · 2 · Supremacia · 3 · Indisponibilidade · 4 · Legalidade e juridicidade · 5 · Impessoalidade · 6 · Moralidade
  3. 03Organização Administrativa e do Estado Federal1 · Administração Pública: sentidos · 2 · Centralização e descentralização · 3 · Órgão público · 4 · Administração Direta
  4. 04Entes de CooperaçãoNoções gerais · 1 · Panorama e regime comum · 2 · Serviços Sociais Autônomos (Sistema S) · 3 · Entidades de apoio · 4 · Organizações Sociais (OS) · 5 · OSCIP
  5. 05Atos Administrativos1 · Fato e ato jurídico · 2 · Conceito e distinções · 3 · Os cinco elementos · 4 · Competência: delegação e avocação · 5 · Finalidade e desvio de poder
  6. 06Poderes Administrativos1 · Noção, poder-dever e abuso de poder · 2 · Vinculado × discricionário · 3 · Poder hierárquico · 4 · Poder disciplinar · 5 · Poder normativo/regulamentar
  7. 07Agentes PúblicosNoções gerais · 1. Conceito e classificação · 2. Agente de fato e usurpador · 3. Cargo, emprego e função · 4. Concurso: regra e exceções
  8. 08Responsabilidade Civil do Estado1 · Conceito e fundamento · 2 · Evolução das teorias · 3 · Risco administrativo e requisitos · 4 · Responsabilidade por omissão · 5 · Risco integral (exceção)
  9. 09Controle da Administração Pública1 · Conceito, fundamentos e classificação · 2 · Sistemas jurisdicionais · 3 · Autotutela · 4 · Recursos administrativos · 5 · Controle legislativo · 6 · CPI
  10. 10LicitaçõesNoções gerais · 1 · Âmbito e fundamento · 2 · Princípios e objetivos · 3 · Definições estruturantes · 4 · Agentes e impedimentos · 5 · Fase preparatória
  11. 11Contratos Administrativos1 · Âmbito de aplicação · 2 · Regime e características · 3 · Formalização · 4 · Garantias · 5 · Matriz de riscos · 6 · Cláusulas exorbitantes · 7 · Duração
  12. 12Serviços PúblicosNoções gerais · 1. Conceito e elementos · 2. Princípios · corte · 3. Classificações · 4. Concessão × permissão · 5. Licitação da concessão
  13. 13Improbidade AdministrativaNoções gerais · 1. Os dois sistemas · 2. Direito intertemporal (Tema 1199) · 3. Conceito · natureza · dolo · 4. Sujeitos (ativo e passivo)
  14. 14Intervenção do Estado na Propriedade1. Panorama e modalidades · 2. Limitação administrativa · 3. Servidão administrativa · 4. Requisição · 5. Ocupação temporária · 6. Tombamento
  15. 15Bens PúblicosNoções gerais · 1. Conceito e critério · 2. Regime jurídico · 3. Classificação · 4. Afetação e desafetação · 5. Aquisição e alienação · 6. Uso normal × anormal
  16. 16Processo Administrativo1 · Conceito e base constitucional · 2 · Abrangência e subsidiariedade · 3 · Princípios · 4 · Interessados, direitos e deveres · 5 · Delegação × avocação
  17. 17Intervenção do Estado no Domínio Econômico1 · Fundamentos (art. 170) · 2 · Princípios (art. 170) · 3 · Lei de Liberdade Econômica · 4 · Direta × indireta · 5 · Estado Regulador · 6 · Funções (art. 174)