Togado

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Jurisprudência

Súmulas

As 736 súmulas do STF, as 676 do STJ e as 63 vinculantes, no texto oficial, com a situação de cada uma na fonte — 1.440 vigentes, 34 canceladas e 1 superada — e onde a casa as cita.

    STF

    736 súmulas
    1. 200 súmulasSTF · 1 a 200Abrir →
    2. 200 súmulasSTF · 201 a 400Abrir →
    3. 200 súmulasSTF · 401 a 600Abrir →
    4. 136 súmulasSTF · 601 a 800Abrir →

    STJ

    676 súmulas
    1. 100 súmulasSTJ · 1 a 100Abrir →
    2. 100 súmulasSTJ · 101 a 200Abrir →
    3. 100 súmulasSTJ · 201 a 300Abrir →
    4. 100 súmulasSTJ · 301 a 400Abrir →
    5. 100 súmulasSTJ · 401 a 500Abrir →
    6. 100 súmulasSTJ · 501 a 600Abrir →
    7. 76 súmulasSTJ · 601 a 700Abrir →

    Vinculantes

    63 súmulas
    1. 63 súmulasVinculantesAbrir →

    Vigente quer dizer não cancelada nem declarada superada na fonte oficial: a casa não julga a superação, só lê a fonte. A matéria é a dos capítulos e das questões que citam a súmula; sem citação, «sem matéria na casa».

    O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.