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QuestõesDireito Urbanístico

Questões por assunto

Direito Urbanístico

As questões objetivas da matéria no banco de provas, tema a tema; em cada subtema, das provas mais novas para as mais antigas.

8 questões3 temas8 provas

Política urbana na Constituição

1 questão

  1. Competências urbanísticas dos entes federados 1

    1. TJDFT 2023 · Cebraspe · Questão 5Política urbana na Constituição › Competências urbanísticas dos entes federados

Instrumentos da política urbana

5 questões

  1. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios 1

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 85Instrumentos da política urbana › Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

  2. Desapropriação-sanção com pagamento em títulos 1

    1. TJRJ 2026 · Vunesp · Questão 66Instrumentos da política urbana › Desapropriação-sanção com pagamento em títulos

  3. Direito de preempção 1

    1. TJSP 2023 · Vunesp · Questão 86Instrumentos da política urbana › Direito de preempção

  4. Operações urbanas consorciadas 1

    1. TJSC 2024 · FGV · Questão 95Instrumentos da política urbana › Operações urbanas consorciadasanulada

  5. Transferência do direito de construir 1

    1. TJSE 2025 · FGV · Questão 86Instrumentos da política urbana › Transferência do direito de construir

Parcelamento do solo urbano

2 questões

  1. Aprovação e registro do parcelamento 2

    1. TJMG 2026 · Consulplan · Questão 2Parcelamento do solo urbano › Aprovação e registro do parcelamentogabarito preliminar
    2. TJSC 2023 · FGV · Questão 6Parcelamento do solo urbano › Aprovação e registro do parcelamento

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.