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QuestõesDireito Financeiro

Questões por assunto

Direito Financeiro

As questões objetivas da matéria no banco de provas, tema a tema; em cada subtema, das provas mais novas para as mais antigas.

23 questões6 temas15 provas

Atividade financeira do Estado e normas gerais

2 questões
  1. Competência legislativa em direito financeiro 1

    1. TJGO 2026 · FGV · Questão 78Atividade financeira do Estado e normas gerais › Competência legislativa em direito financeiro
  2. Reserva de lei complementar em finanças públicas e emissão de moeda 1

    1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 61Atividade financeira do Estado e normas gerais › Reserva de lei complementar em finanças públicas e emissão de moeda

Sistema orçamentário

10 questões
  1. Princípios constitucionais do orçamento 2

    1. TJCE 2025 · FGV · Questão 77Sistema orçamentário › Princípios constitucionais do orçamento
    2. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 68Sistema orçamentário › Princípios constitucionais do orçamento
  2. Plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual 1

    1. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 70Sistema orçamentário › Plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual
  3. Processo legislativo orçamentário e emendas parlamentares 1

    1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 64Sistema orçamentário › Processo legislativo orçamentário e emendas parlamentares
  4. Vedações orçamentárias e regra de ouro 2

    1. TRF1 2023 · FGV · Questão 69Sistema orçamentário › Vedações orçamentárias e regra de ouro
    2. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 69Sistema orçamentário › Vedações orçamentárias e regra de ouro
  5. Créditos adicionais 3

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 62Sistema orçamentário › Créditos adicionais
    2. TJMS 2023 · FGV · Questão 81Sistema orçamentário › Créditos adicionais
    3. TJSC 2023 · FGV · Questão 62Sistema orçamentário › Créditos adicionais
  6. Regime fiscal e limites de despesa primária 1

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 65Sistema orçamentário › Regime fiscal e limites de despesa primária

Receita pública

6 questões
  1. Classificação e estágios da receita pública 1

    1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 63Receita pública › Classificação e estágios da receita pública
  2. Renúncia de receita 3

    1. TJSC 2025 · FGV · Questão 80Receita pública › Renúncia de receita
    2. TRF6 2025 · FGV · Questão 64Receita pública › Renúncia de receita
    3. TJES 2023 · FGV · Questão 86Receita pública › Renúncia de receita
  3. Dívida ativa e cessão de direitos creditórios 2

    1. TRF5 2025 · FGV · Questão 63Receita pública › Dívida ativa e cessão de direitos creditórios
    2. TJMS 2023 · FGV · Questão 80Receita pública › Dívida ativa e cessão de direitos creditórios

Despesa pública

2 questões
  1. Despesas com pessoal e seus limites 1

    1. TJPE 2026 · FGV · Questão 90Despesa pública › Despesas com pessoal e seus limites
  2. Transferências voluntárias 1

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 64Despesa pública › Transferências voluntárias

Crédito público e endividamento

1 questão
  1. Operações de crédito e limites da dívida pública 1

    1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 65Crédito público e endividamento › Operações de crédito e limites da dívida pública

Gestão fiscal responsável

2 questões
  1. Planejamento e metas fiscais 1

    1. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 67Gestão fiscal responsável › Planejamento e metas fiscais
  2. Calamidade pública e flexibilização das regras fiscais 1

    1. TRF5 2025 · FGV · Questão 62Gestão fiscal responsável › Calamidade pública e flexibilização das regras fiscais

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.