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QuestõesDireito Internacional Público e Privado

Questões por assunto

Direito Internacional Público e Privado

As questões objetivas da matéria no banco de provas, tema a tema; em cada subtema, das provas mais novas para as mais antigas.

51 questões11 temas12 provas

Fundamentos e fontes do direito internacional público

3 questões

  1. Fontes formais e atos unilaterais 2

    1. TRF1 2023 · FGV · Questão 95Fundamentos e fontes do direito internacional público › Fontes formais e atos unilaterais
    2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 93Fundamentos e fontes do direito internacional público › Fontes formais e atos unilaterais

  2. Normas imperativas de direito internacional (jus cogens) 1

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 90Fundamentos e fontes do direito internacional público › Normas imperativas de direito internacional (jus cogens)

Tratados internacionais

4 questões

  1. Conclusão de tratados e reservas 2

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 87Tratados internacionais › Conclusão de tratados e reservas
    2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 95Tratados internacionais › Conclusão de tratados e reservas

  2. Observância, aplicação e interpretação dos tratados 1

    1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 94Tratados internacionais › Observância, aplicação e interpretação dos tratados

  3. Nulidade, extinção e suspensão dos tratados 1

    1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 90Tratados internacionais › Nulidade, extinção e suspensão dos tratados

Estados e organizações internacionais

4 questões

  1. Organização das Nações Unidas e Conselho de Segurança 1

    1. TRF5 2025 · FGV · Questão 92Estados e organizações internacionais › Organização das Nações Unidas e Conselho de Segurança

  2. Estrutura institucional do Mercosul 3

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 85Estados e organizações internacionais › Estrutura institucional do Mercosul
    2. TRF1 2023 · FGV · Questão 33Estados e organizações internacionais › Estrutura institucional do Mercosul
    3. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 97Estados e organizações internacionais › Estrutura institucional do Mercosul

Imunidades e relações diplomáticas e consulares

7 questões

  1. Imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro 5

    1. TJPE 2026 · FGV · Questão 98Imunidades e relações diplomáticas e consulares › Imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro
    2. TRF5 2025 · FGV · Questão 88Imunidades e relações diplomáticas e consulares › Imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro
    3. TRF6 2025 · FGV · Questão 95Imunidades e relações diplomáticas e consulares › Imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro
    4. TRF1 2023 · FGV · Questão 53Imunidades e relações diplomáticas e consulares › Imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro
    5. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 100Imunidades e relações diplomáticas e consulares › Imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro

  2. Imunidades das organizações internacionais 1

    1. TRF1 2023 · FGV · Questão 93Imunidades e relações diplomáticas e consulares › Imunidades das organizações internacionais

  3. Privilégios e imunidades diplomáticos e consulares 1

    1. TRF6 2025 · FGV · Questão 86Imunidades e relações diplomáticas e consulares › Privilégios e imunidades diplomáticos e consulares

Responsabilidade e jurisdição internacionais

2 questões

  1. Responsabilidade internacional: ilícito, cessação e reparação 1

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 88Responsabilidade e jurisdição internacionais › Responsabilidade internacional: ilícito, cessação e reparação

  2. Tribunal Penal Internacional e complementaridade 1

    1. TRF1 2023 · FGV · Questão 94Responsabilidade e jurisdição internacionais › Tribunal Penal Internacional e complementaridade

Migração e asilo

4 questões

  1. Asilo diplomático e territorial 2

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 86Migração e asilo › Asilo diplomático e territorial
    2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 96Migração e asilo › Asilo diplomático e territorial

  2. Medidas de retirada compulsória 2

    1. TRF5 2025 · FGV · Questão 89Migração e asilo › Medidas de retirada compulsória
    2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 98Migração e asilo › Medidas de retirada compulsória

Proteção internacional do meio ambiente

1 questão

  1. Tratados internacionais em matéria ambiental 1

    1. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 86Proteção internacional do meio ambiente › Tratados internacionais em matéria ambiental

Teoria geral do direito internacional privado

3 questões

  1. Objeto, fontes e Conferência da Haia 1

    1. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 88Teoria geral do direito internacional privado › Objeto, fontes e Conferência da Haia

  2. Qualificação, elementos de conexão e reenvio 1

    1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 98Teoria geral do direito internacional privado › Qualificação, elementos de conexão e reenvio

  3. Aplicação e prova do direito estrangeiro 1

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 88Teoria geral do direito internacional privado › Aplicação e prova do direito estrangeiro

Regras de conexão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

6 questões

  1. Estatuto pessoal, casamento e regime de bens 3

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 44Regras de conexão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Estatuto pessoal, casamento e regime de bens
    2. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 87Regras de conexão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Estatuto pessoal, casamento e regime de bens
    3. TJMS 2023 · FGV · Questão 14Regras de conexão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Estatuto pessoal, casamento e regime de bens

  2. Sucessão internacional e bens situados no exterior 3

    1. TJSC 2025 · FGV · Questão 3Regras de conexão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Sucessão internacional e bens situados no exterior
    2. TRF1 2025 · FGV · Questão 92Regras de conexão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Sucessão internacional e bens situados no exterior
    3. TRF1 2023 · FGV · Questão 90Regras de conexão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro › Sucessão internacional e bens situados no exterior

Processo civil internacional

10 questões

  1. Limites da jurisdição nacional e litispendência internacional 3

    1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 89Processo civil internacional › Limites da jurisdição nacional e litispendência internacional
    2. TRF5 2025 · FGV · Questão 91Processo civil internacional › Limites da jurisdição nacional e litispendência internacional
    3. TRF1 2023 · FGV · Questão 96Processo civil internacional › Limites da jurisdição nacional e litispendência internacional

  2. Cooperação jurídica internacional e auxílio direto 2

    1. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 89Processo civil internacional › Cooperação jurídica internacional e auxílio direto
    2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 92Processo civil internacional › Cooperação jurídica internacional e auxílio direto

  3. Homologação de sentença estrangeira e exequatur 2

    1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 88Processo civil internacional › Homologação de sentença estrangeira e exequatur
    2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 91Processo civil internacional › Homologação de sentença estrangeira e exequatur

  4. Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira 2

    1. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 93Processo civil internacional › Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira
    2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 99Processo civil internacional › Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira

  5. Legalização de documentos e apostila 1

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 84Processo civil internacional › Legalização de documentos e apostila

Proteção internacional da criança e da família

7 questões

  1. Subtração internacional de crianças 5

    1. TRF5 2025 · FGV · Questão 90Proteção internacional da criança e da família › Subtração internacional de crianças
    2. TRF1 2023 · FGV · Questão 91Proteção internacional da criança e da família › Subtração internacional de crianças
    3. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 87Proteção internacional da criança e da família › Subtração internacional de crianças
    4. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 95Proteção internacional da criança e da família › Subtração internacional de crianças
    5. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 100Proteção internacional da criança e da família › Subtração internacional de crianças

  2. Adoção internacional e alimentos no exterior 2

    1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 91Proteção internacional da criança e da família › Adoção internacional e alimentos no exterior
    2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 96Proteção internacional da criança e da família › Adoção internacional e alimentos no exterior

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.