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QuestõesDireito Econômico

Questões por assunto

Direito Econômico

As questões objetivas da matéria no banco de provas, tema a tema; em cada subtema, das provas mais novas para as mais antigas.

29 questões4 temas11 provas

Ordem econômica na Constituição

5 questões

  1. Fundamentos e princípios da ordem econômica 2

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 30Ordem econômica na Constituição › Fundamentos e princípios da ordem econômica
    2. TRF6 2025 · FGV · Questão 40Ordem econômica na Constituição › Fundamentos e princípios da ordem econômica

  2. Liberdade econômica e análise de impacto regulatório 3

    1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 75Ordem econômica na Constituição › Liberdade econômica e análise de impacto regulatório
    2. TRF5 2025 · FGV · Questão 33Ordem econômica na Constituição › Liberdade econômica e análise de impacto regulatório
    3. TRF4 2022 · Comissão do tribunal · Questão 33Ordem econômica na Constituição › Liberdade econômica e análise de impacto regulatório

Intervenção no domínio econômico

7 questões

  1. Estado empresário e regime das estatais 2

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 31Intervenção no domínio econômico › Estado empresário e regime das estatais
    2. TRF1 2023 · FGV · Questão 36Intervenção no domínio econômico › Estado empresário e regime das estatais

  2. Distinção entre serviço público e atividade econômica em sentido estrito 1

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 32Intervenção no domínio econômico › Distinção entre serviço público e atividade econômica em sentido estrito

  3. Estado regulador e planejamento econômico 2

    1. TRF2 2026 · FGV · Questão 29Intervenção no domínio econômico › Estado regulador e planejamento econômico
    2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 90Intervenção no domínio econômico › Estado regulador e planejamento econômico

  4. Agências reguladoras e regulação setorial 2

    1. TRF3 2025 · Própria (TRF3) · Questão 35Intervenção no domínio econômico › Agências reguladoras e regulação setorial
    2. TRF5 2025 · FGV · Questão 35Intervenção no domínio econômico › Agências reguladoras e regulação setorial

Direito da concorrência

14 questões

  1. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência 1

    1. TJPA 2026 · FGV · Questão 64Direito da concorrência › Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

  2. Infrações da ordem econômica e sanções 9

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 35Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    2. TRF5 2025 · FGV · Questão 34Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    3. TRF5 2025 · FGV · Questão 36Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    4. TRF6 2025 · FGV · Questão 39Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    5. TJRJ 2023 · Vunesp · Questão 58Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    6. TRF1 2023 · FGV · Questão 34Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    7. TRF1 2023 · FGV · Questão 35Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    8. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 32Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções
    9. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 33Direito da concorrência › Infrações da ordem econômica e sanções

  3. Controle de concentrações 1

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 34Direito da concorrência › Controle de concentrações

  4. Mercado relevante e fundamentos econômicos do antitruste 2

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 33Direito da concorrência › Mercado relevante e fundamentos econômicos do antitruste
    2. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 32Direito da concorrência › Mercado relevante e fundamentos econômicos do antitruste

  5. Tutela judicial da ordem econômica e reparação de danos 1

    1. TRF3 2018 · Comissão do tribunal · Questão 31Direito da concorrência › Tutela judicial da ordem econômica e reparação de danos

Ordem econômica internacional

3 questões

  1. Comércio internacional: GATT e OMC 2

    1. TRF1 2025 · FGV · Questão 36Ordem econômica internacional › Comércio internacional: GATT e OMC
    2. TRF2 2018 · Própria (TRF2) · Questão 31Ordem econômica internacional › Comércio internacional: GATT e OMC

  2. Mercosul: Tratado de Assunção e mercado comum 1

    1. TRF6 2025 · FGV · Questão 38Ordem econômica internacional › Mercosul: Tratado de Assunção e mercado comum

O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.