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CertameInscrição e logística
antes da 1ª etapa Antes do concurso
Inscrição preliminar no concurso (arts. 12 a 28 da Res. CNJ n. 75/2009) e a logística de viagem e do dia de prova. Como ler o edital, fazer a inscrição preliminar sem erro, planejar viagem e hotel e chegar ao dia da prova sem susto.
5 capítulos
A norma de referência. Nesta guia, todo artigo citado sem indicação da lei — «art. 44», «art. 65, § 2º» — é da Resolução CNJ n. 75/2009, que regula os concursos da magistratura, no texto vigente até a Res. CNJ n. 666/2025. O selo de cada artigo abre o dispositivo no anexo comentado.
Explicativa e prática: as regras da Resolução e do edital, e a experiência de campo da curadoria.
Capítulo 1
Antes de qualquer inscrição, a leitura inteira do edital — com lápis na mão.
O edital é o manual do concurso. A Resolução fixa o que ele deve conter art. 13, e o próprio edital fixa o resto: prazos, taxa, documentos, cidades de prova, duração, material permitido. A inscrição implica aceitar todas essas regras, sem alegação de desconhecimento art. 28, e depois de aberto o prazo das inscrições elas não mudam, salvo adequação a lei nova art. 13, § 4º.
| O que procurar no edital | Por quê |
|---|---|
| Prazo de inscrição — no mínimo 30 dias da publicação | a data-limite do envio e do pagamento art. 13, I |
| Valor da taxa e prazo da guia; regras de isenção | a taxa tem teto de 1% do subsídio; a isenção se pede e se prova até o fim da inscrição art. 17art. 18 |
| Documentos da inscrição preliminar | inscrição sem toda a documentação não é recebida art. 23, § 4º |
| Foto: tamanho, data, forma de envio | a Resolução pede duas fotos coloridas 3×4 recentes art. 23, III; há editais que exigem foto datada de até 1 ano |
| Certificado do ENAM | o comprovante tem de estar dentro da validade art. 23, V |
| Cronograma estimado e cidades de prova | base para a viagem e o orçamento art. 13, IV |
| Regras do dia: horários, documento, objetos e alimentos permitidos | o que elimina está no edital, não na Resolução |
| Prazo para impugnar o edital | 5 dias após o fim da inscrição preliminar, sob pena de preclusão art. 13, § 2º |
Todas as comunicações do concurso valem pela publicação no diário oficial e no sítio do tribunal art. 13, § 1º. Acompanhar as publicações é obrigação de quem concorre: ninguém é avisado por telefone.
Capítulo 2
Taxa, documentos e o certificado do ENAM — e os erros que eliminam antes da prova.
No diário oficial e nos sítios do tribunal e do CNJ. Começa a contar o prazo de inscrição.
A guia tem vencimento próprio. Pedido de isenção, com a prova da situação, até o fim da inscrição preliminar.
Comprovante de pagamento, documento de nacionalidade, fotos recentes, procuração (se houver) e o comprovante de aprovação no ENAM dentro da validade.
Guardar o comprovante de pagamento e o de envio de cada documento. São a prova em caso de recurso.
O presidente da Comissão decide; a lista dos deferidos sai no diário oficial.
Recurso à Comissão de Concurso em 2 dias úteis (art. 25, parágrafo único).
Habilita à prova objetiva (art. 26).
Não há inscrição condicional art. 24, e a taxa não se devolve em caso de desistência art. 82, I.
Os erros que mais tiram gente do concurso antes da prova são administrativos: guia não paga, prazo perdido, documento errado.
Capítulo 3
Passagem cedo, hotel perto e chegada com dois dias de folga.
dias antes da prova, a partir do dia da prova (à esquerda) · a convocação é da Resolução; os demais marcos são relato de campo
Comprar a passagem logo. Preço e oferta de voos pioram perto da data.
Chegar com pelo menos dois dias de antecedência — sexta-feira, para prova no domingo. Voo na véspera não deixa margem se for cancelado ou atrasado.
Cerca de cinco dias antes. Só então reservar o hotel, o mais perto possível do local.
Dois dias seguidos de prova: o hotel perto do local pesa ainda mais.
As despesas de participação — viagem, hospedagem, documentos, exames — correm por conta de quem concorre art. 83. Desde a Res. 631/2025, as etapas presenciais são convocadas com pelo menos 15 dias de antecedência, justamente para permitir o deslocamento art. 50, § 3º.
Voo marcado para a véspera é o erro de logística mais caro: um cancelamento basta para perder a prova.
Capítulo 4
Tudo pronto na véspera, folga em cada etapa da manhã e chegada na abertura dos portões.
Separar tudo: documento original com foto, canetas de material transparente, água, lanche, chocolate, chiclete. Nada para resolver no dia.
Café, banho e transporte planejados, cada um com 30 minutos de folga.
Chegar quando os portões abrem: se algo der errado no trajeto, ainda há margem. Portão fechado não reabre.
Celular e eletrônicos desligados no porta-objetos lacrado, sob a carteira.
Sem susto acumulado. Quem chega atrasado e assustado leva a ansiedade para a prova.
| Regra do dia | Como costuma ser | Consequência |
|---|---|---|
| Chegada | portões abrem cerca de 1 h 30 antes do início e fecham 30 min antes | depois do fechamento, ninguém entra |
| Documento | documento de identidade original | sem ele, não se faz a prova |
| Caneta | esferográfica azul ou preta, de material transparente | levar mais de uma, todas do tipo exigido |
| Alimentos e água | só em embalagem transparente — garrafa, biscoito, barra de cereal, chocolate, bala | embalagem opaca é recolhida |
| Relógio, óculos escuros, protetor auricular, lápis, marca-texto, borracha | proibidos na objetiva | recolhidos |
| Celular e eletrônicos | desligados no porta-objetos lacrado, sob a carteira | portar elimina |
Regras comuns nos editais recentes. Variam de banca para banca: conferir sempre o edital do concurso.
O lanche precisa estar em embalagem transparente: muitos editais recolhem chocolate e bala em embalagem opaca. Vale transferir tudo para saquinhos transparentes na véspera.
Chegar com calma é parte da prova. Tudo o que se resolve na véspera deixa de ser preocupação no dia.
Capítulo 5
O dia da prova se prepara antes: o que ensinam William Douglas e quem já fez a prova.
William Douglas, juiz federal, escreveu o livro de referência sobre técnica de prova. Seguem as lições dele que servem a esta fase, em citações curtas com a referência, e as dicas práticas que se repetem nos relatos de quem fez a prova e nos espelhos oficiais.
«Saber fazer provas é diferente de saber a matéria.»
William Douglas, Como Passar em Provas e Concursos, 22ª ed., Elsevier, 2008, cap. 1, p. 29
«Evite, sobretudo, aqueles esforços sobre-humanos de última hora»
William Douglas, Como Passar em Provas e Concursos, 22ª ed., Elsevier, 2008, cap. 3, item 4.3, p. 79
«Estude sempre para fazer uma prova com alto grau de dificuldade»
William Douglas, Como Passar em Provas e Concursos, 22ª ed., Elsevier, 2008, cap. 3, item 20, p. 69
«Os meios externos são papel, caneta, borracha, liquid paper, roupas adequadas, letra bonita e legível, óculos com o grau correto, alimentação adequada etc.»
Renato Aquino e William Douglas, Manual de Português e Redação Jurídica, 3ª ed., Impetus, 2011, cap. 5, item 7.6
«A prova é o dia da colheita daquilo que você vem plantando.»
William Douglas, Como Passar em Provas e Concursos, 22ª ed., Elsevier, 2008, cap. 13, p. 281
«Quem não sabe administrar seu tempo de prova não sabe fazer prova.»
William Douglas, Como Passar em Provas e Concursos, 22ª ed., Elsevier, 2008, cap. 13, p. 299
O clássico da técnica de prova, escrito por juiz federal: preparação, véspera e dia da prova, objetiva, discursiva, oral e recursos. Ensina que saber fazer prova é um saber à parte do conteúdo.
ISBN 978-65-5964-896-2página da editora (GEN) →O Togado é material de estudo e organização. Não é mentoria, não há correção de peças nem acompanhamento individual — e nenhum resultado é prometido.