A situação dos concursos da magistratura nos 27 tribunais de justiça e nos seis tribunais regionais federais. Um mapa do Brasil para ver, num relance, onde há concurso aberto, previsto ou parado — e uma ficha por tribunal, com os números e as fontes.
3 capítulos
○ marca o dado que a curadoria ainda não conferiu na fonte oficial. Vale como indicação, não como dado: confira antes de usar. ● marca o relato de campo: experiência de quem fez a prova, ainda não medida nos editais. Os selos ao lado de cada dado dizem a fonte: «fonte oficial», com a data da conferência; «busca», com a data, para o dado de fonte pública localizado por busca; «edital», «banco de provas» e «acervo da casa», para o que veio dos editais, dos espelhos oficiais catalogados e do material da casa.
A norma de referência. Nesta guia, todo artigo citado sem indicação da lei — «art. 44», «art. 65, § 2º» — é da Resolução CNJ n. 75/2009, que regula os concursos da magistratura, no texto vigente até a Res. CNJ n. 666/2025. O selo de cada artigo abre o dispositivo no anexo comentado.
Panorama: dados de cada tribunal, com data e fonte, para escolher onde e quando concorrer.
Capítulo 1
O mapa
Clique num estado para aproximar o mapa e abrir a ficha ao lado.
O mapa mostra a situação do concurso de juiz substituto em cada tribunal. No modo Justiça Estadual, a cor diz se há concurso em andamento, previsto, suspenso ou nenhum aberto; no modo Justiça Federal, a cor mostra a área de cada um dos seis TRFs. Clique num estado: o mapa aproxima e a ficha do tribunal abre ao lado (abaixo, no celular). As mesmas fichas seguem, em lista, nos dois capítulos seguintes. Situação em 12/10/2026; todas as 27 unidades e os seis TRFs com dado levantado.
mapa · clique num estado para aproximar e ver a ficha
Concurso em andamentoEdital publicado ou concurso previstoSuspenso ou paradoSem concurso aberto
TRF1 · BrasíliaTRF2 · Rio de JaneiroTRF3 · São PauloTRF4 · Porto AlegreTRF5 · RecifeTRF6 · Belo Horizonte
Passe o mouse para o resumo; clique para aproximar e abrir a ficha. Geometria: svg-maps/brazil, de Victor Cazanave, licença CC BY 4.0.
As vagas do edital são só o começo. Durante a validade do concurso, o tribunal pode nomear mais aprovados à medida que tem cargos vagos — e tribunais grandes, com muitos juízes, costumam nomear mais relato ●. Nomear depende também de orçamento e de decisão do tribunal; mas a quantidade de cargos vagos dá a ordem de grandeza da espera.
barras · cargos vagos por tribunal
TJRS150juiz de direito e substituto · 118 de juiz de direito e 32 de substituto · nov/2024 ○
TJDFT140toda a magistratura · 122 deles de juiz substituto · jun/2026 ○
TJMG103juiz substituto, a preencher pelo Edital 1/2026 · jan/2026
TJAC55 a 63juiz substituto e juiz de direito · as fontes divergem: 55 (42 de substituto e 13 de juiz de direito) ou 63 (49 de substituto) · 2026 ○
TJSC56juiz de direito e substituto · 15 de juiz de direito e 41 de substituto · ago/2026
TRF25juiz federal · nenhum de juiz federal substituto · dez/2025 ○
Números de portais de transparência (Anexo IV-e da Res. CNJ 102), quase sempre citados pela imprensa especializada; o do TJMG vem do edital de 2026. Escopos e datas diferentes: a comparação é de ordem de grandeza. O trecho hachurado do TJAC é a divergência entre as fontes. ○ marca o que falta conferir (passe o mouse).
As próximas datas
Os marcos dos concursos abertos e anunciados, em ordem de data — inscrições, provas e editais esperados. A sigla leva à ficha do tribunal.
Nenhum concurso aberto nem previsão oficial de edital. O concurso de 2018 ainda gera reclassificações (Edital 20/2026, maio de 2026) busca 12/10; validade prorrogada (2 + 2 anos, até 25/11/2026 pelo cálculo) busca 12/10
Último concurso concluído
Edital 1/2018, Vunesp a conferir ○: 15 vagas e 20 de cadastro de reserva; homologação no DJE de 25/11/2022 busca 12/10; 8 nomeados pelo Edital 6/2023 busca 12/10
Desembargadores
12 (LC estadual 221/2010, na redação da LC 240/2011) busca 12/10
Juízes de 1º grau
55 cargos vagos: 42 de juiz substituto e 13 de juiz de direito (Portal da Transparência, abril de 2026, citado por imprensa especializada); outra fonte especializada, de 2026, dá 63, 49 deles de juiz substituto — as fontes divergem a conferir ○
Nenhum concurso aberto; nenhuma comissão ou banca localizada busca 12/10; a validade do edital de 2019 acabou no fim de 2025 — em novembro ou em dezembro, as fontes divergem a conferir ○
Último concurso concluído
Edital 2/2019, FCC a conferir ○: 20 vagas; homologação em 13/12/2021 e prorrogação em 01/11/2023, segundo a imprensa — datas que não fecham com o fim da validade em novembro de 2025; as fontes divergem a conferir ○
Desembargadores
15 (Lei 6.564/2005, art. 9º, na redação da Lei 6.996/2008, na compilação do TJAL, que vai até a Lei 7.773/2016) fonte oficial 03/11; o projeto de 2021 que levaria a 18 não aparece como lei a conferir ○
Juízes de 1º grau
49 cargos vagos de juiz substituto, abril de 2026 (imprensa especializada) a conferir ○
Nenhum concurso novo. As nomeações do edital de 2024 seguem: mais cinco posses em 21/07 busca 12/10
Último concurso concluído
Edital 1/2024, FGV: 26 vagas e cadastro de reserva; sem objetiva própria — a primeira etapa foi o ENAM; escritas em 08–09/04/2025; oral em 18–20/12/2025; 53 aprovados; homologação pelo Tribunal Pleno em 24/02/2026 busca 12/10
Desembargadores
26 (LC 126 elevou de 19 para 26) busca 12/10; a Lei estadual 8.538, de 28/09/2026, cria a estrutura de mais 8 gabinetes busca 12/10
Juízes de 1º grau
25 cargos de juiz substituto disponíveis para nomeação e mais 8 previstos (presidência do TJAM, fevereiro de 2026) busca 12/10
Edital 1/2026, FGV: 15 vagas e cadastro de reserva (10 de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência, 4 para pessoas negras a conferir ○); inscrições de 13/10 a 13/11/2026; objetiva em 24/01/2027, em Macapá busca 12/10; escritas em 11–12/04/2027, pelo painel do CNJ a conferir ○
Último concurso concluído
X Concurso, Edital 1/2021, FGV: 11 cargos no edital retificado busca 12/10; objetiva em 16/01/2022; escritas em 22–24/04/2022; oral em dezembro de 2022 busca 12/10
Edital 1/2026, FGV: 100 vagas (60 de ampla concorrência, 30 para pessoas negras, 5 para pessoa com deficiência, 3 para indígenas, 2 para quilombolas); objetiva em 24/05/2026; discursiva em 02/08 e sentenças em 03/08/2026 busca 12/10; data da oral não localizada a conferir ○
Último concurso concluído
Edital 1/2018, Cebraspe: 50 vagas (32 de ampla concorrência, 3 para pessoa com deficiência, 15 para pessoas negras); homologação pelo Pleno em 18/11/2020 busca 12/10
Desembargadores
70 (Regimento Interno, agosto de 2026); projeto para 75 enviado à Assembleia busca 12/10
Edital 91/2025, FGV: 30 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 20/07/2025 edital. Suspenso por liminar do CNJ (PCA 0003296-49.2026), sobre os critérios de correção das sentenças; comunicado de suspensão em 13/05/2026; em 17/06/2026 o Edital 130/2026 trocou a comissão examinadora busca 12/10; retomado pelo comunicado de 28/10/2026, com novo resultado preliminar das sentenças em 11/11/2026 FGV · 12/11
Último concurso concluído
Edital 1/2018, Cebraspe: 50 vagas; homologação pelo Órgão Especial em 22/08/2019 busca 12/10
Desembargadores
55 (Lei estadual 19.579, de 15/12/2025, que ampliou de 53) busca 12/10
Concurso dado pela imprensa especializada como autorizado em novembro de 2023, com a Cebraspe apontada como banca; edital não publicado, adiado por razões orçamentárias; as fontes divergem nas vagas imediatas — 20, cerca de 24 ou 30 —, e o sítio do tribunal registra em novembro de 2023 só a homologação do concurso anterior a conferir ○
Último concurso concluído
Edital de 2022, Cebraspe: resultado final em 20/11/2023, retificado em 03/06/2025 por decisão do Conselho Especial e do CNJ busca 12/10
Desembargadores
48 (Lei 11.697/2008, na redação da Lei 13.264/2016) busca 12/10
Juízes de 1º grau
Juiz substituto122 vagos de 216 · 56%
providos vagos · junho de 2026 ○busca 12/10
140 cargos vagos em toda a magistratura a conferir ○
Edital 1/2023, FGV: 20 vagas e cadastro de reserva; 9.841 inscritos; a última movimentação oficial foi o resultado definitivo das sentenças, em 2024. Em maio de 2026, a assessoria do TJES falou em fase de inscrição definitiva; oral não marcada busca 12/10. Parado há mais de um ano relato ●
Último concurso concluído
Edital de 2011, Cespe: oral reaplicada em 2013; resultado final pelo Edital 37/2014, de 23/05/2014, com 30 vagas e cadastro de reserva busca 12/10
Desembargadores
30 (LC 661/2012; o TJES chegou a 30 em novembro de 2014) busca 12/10
59º concurso, Edital 1/2025, FGV: 51 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 29/03/2026 edital, itens 1.2 e 12.1; resultado definitivo da discursiva em 01/09/2026, com 441 dos 1.376 recursos deferidos busca 12/10
Último concurso concluído
58º concurso, FGV: 52 vagas; objetiva em 17/12/2023; oral em outubro de 2024; 44 aprovados; homologação pela Comissão de Seleção em 05/11/2024 busca 12/10
Desembargadores
78 (Lei estadual 21.630, de 17/11/2022, que elevou de 52 para 78) busca 12/10
Nenhum concurso aberto; validade do edital de 2022 prorrogada até agosto de 2027 a conferir ○
Último concurso concluído
Edital de 2022, Cebraspe: 15 vagas e cadastro de reserva; resultado final em 03/08/2023 busca 12/10; 349 aprovados a conferir ○; 29 posses em 06/09/2024 busca 12/10; mais 25 em 06/02/2026, número que o próprio TJMA também publicou como 23 — as fontes divergem a conferir ○
Desembargadores
37 (Código de Divisão e Organização Judiciárias, art. 17, na compilação do TJMA até a LC 250/2022) fonte oficial 03/11
Edital 1/2026, Consulplan: 103 vagas e cadastro de reserva edital, item 6.1 e Anexo IV; objetiva adiada de 28/06 para 16/08/2026, para recompor a comissão examinadora (DJe de 12/06/2026), e aplicada nessa data: gabarito preliminar no DJE de 17/08/2026 busca 12/10; escritas — discursiva de 5 questões e sentença cível no primeiro dia, sentença criminal no segundo edital, itens 7.1 e 7.4 — previstas para 29–30/11/2026, pelo painel do CNJ a conferir ○; o cronograma estimado do edital, anterior ao adiamento, punha a oral em maio de 2027 edital, Anexo IV
Último concurso concluído
Edital 1/2021, FGV: 82 vagas; escritas anuladas em 2023 e reaplicadas em julho; classificação final em 30/04/2024; posse em 09/05/2024 busca 12/10
Desembargadores
150 cargos (LC 59/2001, na redação da LC 157/2021) busca 12/10
Juízes de 1º grau
103 cargos vagos de juiz substituto, a preencher pelo Edital 1/2026, de janeiro de 2026 edital, item 2.1
34º concurso, edital de 12/08/2025, FGV: 15 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 21/12/2025; escritas em 08–09/03/2026 edital; resultado definitivo da discursiva pelo Edital 7/2026; oral e títulos a definir busca 12/10
Último concurso concluído
33º concurso, Edital 1/2023, FGV: 15 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 30/04/2023 busca 12/10; posse de 17 juízes substitutos em 13/01/2025 a conferir ○
Desembargadores
37 (2 cargos aprovados pela Assembleia em 03/11/2021, de 35 para 37; número da lei não localizado) a conferir ○
Juízes de 1º grau
8 cargos vagos de juiz substituto (2025) a conferir ○
Nenhum edital, banca ou cronograma localizado busca 12/10
Último concurso concluído
Edital 1/2024, FGV: 5 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 17/11/2024; oral em 27–31/10/2025; homologação pelo Órgão Especial em 11/12/2025; posse de 35 juízes substitutos em 21/01/2026 busca 12/10
Desembargadores
39 (notícia do TJMT de 13/02/2026) busca 12/10; fixados por lei de 2020, segundo reportagem de 2022 a conferir ○
Edital de 2025, FGV: 30 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 22/03/2026; escritas em 07–08/06/2026 busca 12/10; a fase em outubro de 2026 não foi confirmada a conferir ○
Último concurso concluído
Edital de 2019, Cebraspe: 50 vagas (37 de ampla concorrência, 3 para pessoa com deficiência, 10 para pessoas negras) busca 12/10
Desembargadores
36 em provimento e mais 4 condicionados, até 40: a LC estadual 184/2025 criou 10 cargos, 6 de provimento imediato a conferir ○
Atos preparatórios: o TJPB anuncia concurso com 6 vagas de juiz substituto, em fase de contratação da banca busca 12/10; o edital pode ficar para 2027, por entraves da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a imprensa, enquanto o TJPB fala em concurso «ainda durante a atual gestão» — as fontes divergem; nenhuma banca contratada até 12/10 a conferir ○
Edital 1/2026, FGV: 30 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 27/09/2026; escritas em 06–07/12/2026 edital, itens 10.1 e 13.1.1
Último concurso concluído
Edital 1/2024, FGV: 30 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 01/12/2024; oral em 04–06/11/2025; resultado final em 01/12/2025 busca 12/10; 47 empossados em 07/01/2026, na Esmape fonte oficial 03/11
Desembargadores
58 (lei sancionada em 01/07/2024, de 52 para 58) busca 12/10
Edital 1/2025, FGV: 18 vagas (eram 20, retificação de 12/12/2025); objetiva em 22/02/2026; escritas em 10–11/05/2026; depois de resultado provisório das sentenças por força de liminares, o Edital 048/2025, de 15/09/2026, deu o resultado definitivo das sentenças e convocou para a terceira etapa, a inscrição definitiva busca 12/10; data da oral não localizada a conferir ○
Último concurso concluído
Edital 1/2023, FGV: 27 vagas; objetiva e discursiva em 03/12/2023; resultado final pelo Edital 044/2023 busca 12/10, de 28/10/2024 a conferir ○; resultado final dos remanescentes, depois de mandados de segurança, pelo Edital 047/2023, de 08/07/2025 busca 12/10
Desembargadores
não localizado ○ — a Lei 17.550/2013 previa 145, e a Lei 20.329/2020 extinguiu 15
LI Concurso, edital de novembro de 2025, Vunesp: cadastro de reserva; objetiva em 15/03/2026 edital; escritas em 12–13/07/2026, com 1.099 habilitados; resultado preliminar da primeira escrita na Vunesp, com recursos em 12–13/08/2026 a conferir ○
Último concurso concluído
L Concurso, edital de setembro de 2024, Vunesp: cadastro de reserva; objetiva em 12/01/2025; posse de 30 novos magistrados em 01/10/2025 busca 12/10
Edital 31/2026-DMAG, FGV: 30 vagas (19 de ampla concorrência, 8 para pessoas negras, 1 para pessoa com deficiência, 1 para indígena, 1 para quilombola); inscrições até 14/10/2026; objetiva em 13/12/2026, em Porto Alegre; escritas em 14–15/03/2027 edital, itens 12.4 e 13.2
Último concurso concluído
Concurso de 2021: 93 aprovados na oral (sessão de 06/05/2022) e 92 empossados em 01/07/2022 busca 12/10; 60 vagas a conferir ○
Desembargadores
170 (COJE, Lei estadual 7.356/1980, art. 6º, no texto reproduzido pela imprensa especializada) a conferir ○
Juízes de 1º grau
Em novembro de 2024: 118 cargos vagos de juiz de direito e 32 de juiz substituto a conferir ○
Novo concurso aprovado pelo Órgão Especial em 15/07/2026; FGV contratada; 15 vagas e cadastro de reserva (um blog dá as vagas como «a definir»); edital previsto para 13/10/2026, inscrições de 26/10 a 26/11/2026 e objetiva em 31/01/2027, segundo a imprensa especializada; nenhum ato oficial localizado a conferir ○
Último concurso concluído
Edital 11/2025, FGV: 20 vagas e cadastro de reserva; 2.774 inscritos; objetiva em 27/04/2025; oral em 08–11/12/2025; 40 aprovados; homologação pelo Órgão Especial em 17/12/2025; 39 empossados em 27/01/2026 busca 12/10
Edital 1/2024, FGV: 1 vaga imediata a conferir ○ e cadastro de reserva; objetiva em 13/04/2025; oral em 23–26/03/2026; 76 aprovados; homologação em sessão plenária em 06/05/2026 busca 12/10
Desembargadores
15 (LC estadual 388, de 31/08/2023, que alterou o art. 7º da LC 88/2003 e ampliou de 13 para 15) fonte oficial 03/11
CuriosidadeÉ apresentado como o maior tribunal do mundo em volume de processos relato ● — e o seu quadro de 360 desembargadores é o maior do país busca 12/10.
192º concurso, Vunesp: 220 vagas; objetiva em 30/11/2025; escritas em 01–02/03/2026 edital, Anexo IV; oral antecipada para 22/09–06/11/2026, com 122 habilitados (DJE de 31/08/2026) busca 12/10. Para o 193º, o Órgão Especial indicou em 29/09/2026 o Des. Hermann Herschander para presidir a comissão; ainda sem vagas, banca, edital nem cronograma a conferir ○
Último concurso concluído
191º concurso, Vunesp: 237 vagas; objetiva em 29/09/2024; resultado final em 03/07/2025 a conferir ○; 117 empossados em 21/07/2025 busca 12/10
Nenhum concurso novo; convocações dos aprovados esperadas busca 12/10
Último concurso concluído
VI Concurso, Edital 1/2025, FGV: 7 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 29/06/2025; suspenso por liminar do CNJ em abril de 2026 (PCA 0001888-23.2026), por falta de resposta individualizada aos recursos das sentenças, e retomado em junho; oral em 14–17/07/2026; homologação pelo Edital 447/2026, publicado em 21/08/2026 busca 12/10a conferir ○
Desembargadores
12 pelo Regimento; reestruturação para 20 aprovada em dezembro de 2025, depois de autorização do CNJ busca 12/10; cargos criados pela LC estadual 153/2024, com 8 posses em 18/12/2025 a conferir ○
XVIII concurso, edital de fevereiro de 2025, FGV: 50 vagas e cadastro de reserva; 73 com inscrição definitiva; oral de 27/10 a 11/11/2026, na Esmaf, em Brasília busca 12/10
Último concurso concluído
XVII concurso, FGV: 1 vaga imediata e cadastro de reserva; resultado final no DOU de 14/11/2024 busca 12/10
Desembargadores federais
43 (Lei 14.253/2021) busca 12/10
Juízes federais
Quadro total de 271 cargos de juiz federal e 168 de juiz federal substituto, fixado pelo art. 2º da Lei 15.185, de 04/08/2025, sancionada sem vetos (do PL 2/2025) busca 12/10; cargos vagos: não localizado ○
XIX concurso, Edital 154/2025, FGV na primeira etapa: 27 vagas e cadastro de reserva; objetiva em 12/04/2026; suspenso pelo CNJ em 21/05/2026 e retomado; escritas em 08–09/08/2026, no Rio de Janeiro e em Vitória; notas da discursiva em 10/09/2026 busca 12/10
Último concurso concluído
XVIII concurso: oral em 17–21/02/2025; homologação pelo Ato 191, de 17/03/2025; 36 empossados em 15/04/2025 busca 12/10
Desembargadores federais
35 (Lei 14.253/2021) busca 12/10
Juízes federais
Em 16/12/2025, nenhum cargo vago de juiz federal substituto e 5 de juiz federal a conferir ○
Sem concurso aberto; nenhuma previsão oficial localizada busca 12/10; matéria sem data da imprensa especializada diz que um novo edital está «em análise» a conferir ○
Último concurso concluído
XVIII concurso, edital de 2022: 20 vagas; 54 aprovados busca 12/10; resultado final em novembro de 2023; 46 empossados até 27/03/2025; validade prorrogada por 2 anos em novembro de 2025, até novembro de 2027 a conferir ○
XVI concurso, Edital 1/2026, FGV: 11 vagas e cadastro de reserva; inscrições encerradas em 28/09/2026; objetiva em seis capitais do Nordeste; 1ª retificação do edital no DOU de 01/09/2026 busca 12/10. Pela retificação, a objetiva passou de 29/11 para 20/12/2026, das 13h às 18h, e as escritas para 04–05/04/2027 — discursiva na manhã de 04/04, sentenças nas tardes de 04 e 05/04 a conferir ○
Último concurso concluído
XV concurso, Edital 1/2025, FGV: 11 vagas e cadastro de reserva; resultado final em dezembro de 2025; posse em janeiro de 2026 busca 12/10
Desembargadores federais
27 pela Lei 15.393, de 16/04/2026, que criou 3 cargos (eram 24 pela Lei 14.253/2021) busca 12/10
I concurso, Edital 1/2025, FGV: 28 vagas e cadastro de reserva; 2.602 inscritos; objetiva em 23/11/2025; a banca anulou o gabarito definitivo e cancelou as escritas de fevereiro de 2026; escritas reaplicadas em 19–20/04/2026, em Belo Horizonte: discursiva e sentença cível em 19/04, sentença criminal na manhã de 20/04 a conferir ○; a retificação publicada no DOU de 30/03/2026 tirou o caráter eliminatório do curso oficial de ingresso, que passa a ocorrer depois da posse; oral e títulos a definir busca 12/10
Último concurso concluído
Nenhum — é o primeiro concurso do tribunal, criado em 2021